Projetos de Edson Duarte
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15/12/2010REQ 350/2010Requer a realização de Seminário para discutir e debater o Código Florestal brasileiro em conjunto com a Frente Parlamentar Ambientalista, Instituto "O Direito por um Planeta Verde" e Fundação SOS Mata Atlântica.Arquivadaautor15/12/2010REQ 349/2010Solicita que seja incluída na pauta da reunião desta comissão do dia 15 de dezembro de 2010 o relatório intitulado "Dossiê Amianto Brasil" produzido pelo Grupo de Trabalho do amianto.Arquivadaautor15/12/2010REQ 7575/2010Requer regime de urgência urgentíssima para apreciação da proposição (PDC 3036/2010)Tramitação Finalizadacoautor14/12/2010REQ 7571/2010Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 6613 de 2009.Pronta para Pautacoautor14/12/2010REQ 7570/2010Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 6697 de 2009.Arquivadacoautor14/12/2010REQ 7564/2010Requeremos, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Resolução que "Altera o art. 105 do RICD, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para estabelecer novas regras acerca do arquivamento de proposições".Tramitação Finalizadacoautor23/11/2010SOR 1/2010Controle de Desmatamentos e Incêndios Florestais - Ibama no valor de R$ 25.000.000,00.Arquivadaautor10/11/2010REQ 7427/2010Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 7291, de 2006.Pronta para Pautacoautor07/07/2010REQ 7181/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 308/2004.Arquivadaautor29/06/2010RIC 5313/2010Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, José Artur Filardi Leite, informações sobre repressão às emissoras clandestinas e aplicação de multas.Arquivadaautor14/05/2010REL 1/2010Relatório Final do Grupo de Trabalho da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados destinado à análise das implicações do uso do amianto no BrasilArquivadaautor13/05/2010RIC 5192/2010Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Gonçalves Rossi, informações sobre o posicionamento técnico da Embrapa com relação ao arroz transgênico.Arquivadaautor13/05/2010INC 6406/2010Sugere ao Procurador-Geral da República que o Ministério Público Federal possa acompanhar as investigações sobre o assassinato do Líder Comunitário e Ambientalista José Maria Filho, no Estado do Ceará.Arquivadaautor13/05/2010INC 6405/2010Sugere ao Ministro da Justiça que a Polícia Federal possa acompanhar as investigações sobre o assassinato do Líder Comunitário e Ambientalista José Maria Filho, no Estado do Ceará.Arquivadaautor12/05/2010REQ 6850/2010Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar n.º 437, de 2008 que Altera a Lei Complementar n.º 116, de 31 de julho de 2003, que "dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor05/05/2010REQ 332/2010Requeiro a Vossa Excelência, com base no artigo 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia desta Comissão, o Projeto de Lei nº 623 de 2003.Arquivadacoautor04/05/2010REQ 331/2010Requer a realização de Audiência Pública, para discutir o tema: "Mercado Brasileiro de Redução de Emissões"Arquivadacoautor04/05/2010REQ 6752/2010Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, regime de Urgência para apreciação da MSC n. 951/2009.Tramitação Finalizadacoautor28/04/2010PL 7199/2010Dá nova redação a pena descrita no art. 32 da Lei nº 9.605, de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências".—coautor28/04/2010REQ 6725/2010Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia, o Projeto de Lei Complementar nº 168-A/93.Tramitação Finalizadacoautor27/04/2010REQ 6723/2010Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 439, de 1994 que dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Gurgueia.Arquivadacoautor09/04/2010REQ 540/2010Requer o apoio das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural à realização do IV Seminário de Desenvolvimento Sustentável na Bacia do Alto Tocantins.Arquivadacoautor08/04/2010RIC 4944/2010Solicita informação ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comério Exterior sobre a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.Arquivadaautor07/04/2010REQ 323/2010Requer o apoio das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural à realização do IV Seminário de Desenvolvimento Sustentável na Bacia do Alto Tocantins.Arquivadacoautor30/03/2010EMC 3/2010Dá nova redação à Medida Provisória n. 483/2010.—autor25/03/2010REQ 319/2010Solicita que sejam convidados o professor Heitor Scalambrini e representantes da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), Eletronuclear, Movimento Paulo Jackson, Greenpeace, e Governo da Bahia, para debaterem a instalação de usinas nucleares no Nordeste.Arquivadaautor22/03/2010REQ 113/2010Requer o apoio das Comissões de Legislação Participativa, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural à realização do IV Seminário de Desenvolvimento Sustentável na Bacia do Alto Tocantins.Arquivadacoautor19/03/2010REQ 535/2010Requer o apoio das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural à realização do IV Seminário de Desenvolvimento Sustentável na Bacia do Alto Tocantins.Arquivadacoautor17/03/2010RIC 4818/2010Solicita informações ao Exmo. Sr. Miguel João Jorge Filho, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre financiamento, pelo BNDES, da usina nuclear Angra 3, no Rio de Janeiro.Arquivadaautor17/03/2010RIC 4817/2010Solicita informações ao Exmo. Sr. Edison Lobão, Ministro das Minas e Energia, sobre o financiamento da usina nuclear Angra 3, no Rio de Janeiro.Arquivadaautor17/03/2010REQ 6482/2010Requer urgência para a apreciação do PLP 374/2008.Tramitação Finalizadacoautor17/03/2010REQ 6468/2010Requer regime de urgência para apreciação do PDC nº 2.300, de 2009.Tramitação Finalizadacoautor17/03/2010REQ 6467/2010Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 731/2000 que Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2010REQ 6451/2010Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do PL 5.920/2009.Arquivadacoautor16/03/2010REQ 6450/2010Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do PL 5.909/2009.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2010REQ 6449/2010Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do PL 2.295/2000.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2010REQ 6448/2010Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do PL 219/2003.Tramitação Finalizadacoautor11/03/2010EMP 6/2010Dê-se ao art. 50 da Emenda Substitutiva de Plenário ao PL 203/1991 e seus apensos, a seguinte redação:
"Art. 50. Fica proibida a importação de resíduos sólidos perigosos e rejeitos, bem como de resíduos sólidos cujas características causem dano ao meio ambiente e à saúde pública, animal e sanidade vegetal, ainda que para tratamento, reforma, reuso, reutilização ou recuperação."—autor23/02/2010RIC 4746/2010Solicita informações ao Exmo. Sr. Reinhold Stephanes, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre ações de fiscalização de lavouras de milho transgênico.Arquivadaautor23/02/2010RIC 4745/2010Solicita informações ao Exmo. Sr. Edison Lobão, Ministro das Minas e Energia, sobre implantação de usinas nucleares no Nordeste.Arquivadaautor23/02/2010RIC 4744/2010Solicita informações ao Exmo. Sr. Sérgio Resende, Ministro da Ciência e Tecnologia, sobre implantação de usinas nucleares no Nordeste.Arquivadaautor11/02/2010EMC 3/2010Emenda ao PL 5575/09—autor09/02/2010INC 5998/2010Sugere ao Ministério das Cidades o apoio para a implantação de Terminal Rodoviário no Município Santa Rita-PBArquivadacoautor09/02/2010INC 5997/2010Sugere ao Ministério da Cultura investimentos na ordem de R$3.000,000,00 (três milhões de reais) para quadrilhas juninas, grupos folclóricos, repentistas e outros segmentos culturais no Estado da Paraíba.Arquivadacoautor09/02/2010INC 5996/2010Sugere ao Ministério da Ciência e Tecnologia a implantação de 09 Unidades Operacionais do Programa Telecentro no estado da Paraíba.Arquivadacoautor09/02/2010INC 5995/2010Sugere ao Ministério da Pesca a criação de terminal pesqueiro em João Pessoa.Arquivadacoautor09/02/2010INC 5994/2010Sugere ao Ministério da Saúde a implantação das UPAs, Unidades de Pronto Atendimento no estado da Paraíba.Arquivadacoautor09/02/2010INC 5992/2010Sugere ao Ministério do Turismo a reforma do Mercado Público no bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa-PB.Arquivadacoautor09/02/2010INC 5991/2010Sugere ao Ministério das Cidades a implantação de estrada asfaltada interligando o Município de Santa Rita-PB aos bairros de Livramento e Forte Velho.Arquivadacoautor03/02/2010RIC 4673/2010Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel João Jorge Filho, informações sobre exportação de munição.Arquivadaautor