Projetos de Edson Duarte
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19/08/2009REQ 278/2009Solicita que seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Sr. Ministro-Chefe de Assuntos Estratégicos, Daniel Vargas, para discutir o posicionamento da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República sobre o Código Florestal Brasileiro.Arquivadacoautor18/08/2009REQ 277/2009Solicito realização, por esta Comissão, de um Seminário no município de Alto Araguaia - MT, para discutir sobre a Degradação do Rio Araguaia.Arquivadacoautor12/08/2009REQ 5292/2009Requer regime de urgência na apreciação do PL 4866/2009, que inclui o Rio Santa
Maria da Vitória na lei 5.917, de 10 de setembro de 1973, que cria o Plano Nacional de Viação - PNV.Tramitação Finalizadacoautor17/06/2009RIC 4017/2009Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel João Jorge Filho, informações sobre exportação de munição.Arquivadaautor09/06/2009EMC 13/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que acrescenta parágrafo ao artigo 131 da Constituição Federal.—coautor08/06/2009EMC 12/2009ALTERA OS ARTS. 95 E 128 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ESTABELECER O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO COMO COMPONENTE DA REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO—coautor03/06/2009RIC 3999/2009Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Hélio Costa, informações sobre fechamento de emissoras não autorizadas.Arquivadaautor03/06/2009RIC 3998/2009Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Previdência Social, José Barros Pimentel, informações sobre as Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs) relacionadas ao amianto.Arquivadaautor26/05/2009PDC 1617/2009Susta os efeitos do Decreto nº 96.188, de 21 de junho de 1988, que cria, no Estado de Rondônia, a Floresta Nacional do Bom Futuro, com limites que especifica, e dá outras providências.Arquivadarelator25/05/2009INC 4170/2009Sugere ao Governo rever sua posição sobre as eleições para a nova direção da UNESCO, retirando seu apoio ao Ministro da Cultura egípcio, Farouk Hosny.Arquivadacoautor20/05/2009EMC 1/2009Altera o inciso XII do art. 93 da Constituição Federal.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor20/05/2009REQ 4834/2009Requer urgência para o PL 3.962/08Arquivadacoautor20/05/2009INC 4106/2009Sugere ao Ministro da Educação e ao Reitor da UNIVASF, o adiamento da adoção da obrigatoriedade do ENEM no processo de vestibular 2009, da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF.Arquivadacoautor19/05/2009REQ 4814/2009Conclama o Governo a rever sua posição sobre as eleições para a nova direção da UNESCO, retirando seu apoio ao Ministro da Cultura egípcio, Farouk Hosny.Tramitação Finalizadacoautor18/05/2009RIC 3958/2009Solicita informações ao Exmo. Sr. José Gomes Temporão, Ministro da Saúde, sobre a presença de benzeno em refrigerantes.Arquivadaautor18/05/2009RIC 3957/2009Solicita informações ao Exmo. Sr. Reinhold Stephanies, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre a presença de benzeno em refrigerantes.Arquivadaautor14/05/2009RIC 3952/2009Solicita informações ao Exmo. Sr. Sérgio Resende, Ministro da Ciência e Tecnologia, sobre navio transportando explosivos e carga de material radiativo.Arquivadaautor14/05/2009RIC 3951/2009Solicita informações ao Exmo. Sr. Nelson Jobim, Ministro da Defesa, sobre navio transportando explosivos e carga de material radiativo.Arquivadaautor14/05/2009RIC 3950/2009Solicita informações ao Exmo. Sr. Celso Amorim, Ministro das Relações Exteriores, sobre navio transportando explosivos e carga de material radiativo.Arquivadaautor13/05/2009REQ 4773/2009Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do PLP nº 399, de 2008.Arquivadaautor29/04/2009RIC 3910/2009Solicita informações ao Exmo. Sr. Hélio Costa, Ministro das Comunicações, sobre destruição de equipamentos de telecomunicações em São Paulo.Arquivadaautor29/04/2009REQ 4674/2009Requer urgência para o PL 687/95.Tramitação Finalizadacoautor16/04/2009RIC 3885/2009Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, informações sobre participação em pesquisa sobre amianto.Arquivadaautor16/04/2009RIC 3884/2009Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Roberto Lupi, informações sobre pesquisas referentes ao amianto.Arquivadaautor15/04/2009INC 3871/2009Sugere ao Ministro da Saúde para, no âmbito de suas competências, proceder a reavaliação dos agrotóxicos formulados à base do ingrediente ativo ácido 2,4-Diclorofenoxiacético (2,4-D).Arquivadaautor15/04/2009INC 3870/2009Sugere ao Ministro do Meio Ambiente, no âmbito de suas competências, proceder a reavaliação dos agrotóxicos formulados à base do ingrediente ativo ácido 2,4-Diclorofenoxiacético (2,4-D).Arquivadaautor07/04/2009RIC 3868/2009Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, informações sobre atividades com amianto.Arquivadaautor04/03/2009REQ 228/2009Solicita que sejam convidados o Exmo. Sr. ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, representante da Articulação do Semi-Árido (ASA), representante dos secretários de meio ambiente dos estados do Nordeste, coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista e estudioso da cultura nordestina, para explanarem sobre diversos aspectos do bioma Caatinga.Arquivadaautor04/03/2009PL 4776/2009Dispõe sobre a motorização de veículos utilizados em atividades de apoio operacional em aeroportos.Arquivadarelator03/03/2009RIC 3747/2009Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel João Jorge Filho, informações sobre certificação de produtos com amianto.Arquivadaautor03/03/2009RIC 3746/2009Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Roberto Lupi, informações sobre lavras de amianto encerradas.Arquivadaautor03/03/2009RIC 3745/2009Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, informações sobre lavras de amianto encerradas.Arquivadaautor03/03/2009RIC 3744/2009Solicita ao Exmo. Sr. Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, informações sobre lavras de amianto encerradas.Arquivadaautor11/02/2009RIC 3687/2009Solicita ao Exmo. Sr. Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, informações sobre lavra de amianto por empresa estrangeira no Brasil.Arquivadaautor03/02/2009RIC 3680/2009Solicita ao Exmo. Sr. Ministro dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento, informações sobre a reforma da ponte sobre o rio São Francisco que liga Juazeiro a Petrolina.Arquivadaautor17/12/2008PL 4550/2008Dispõe sobre a produção e comercialização de energia de fontes incentivadas e renováveis e altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, e o Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004.Tramitando em Conjuntoautor17/12/2008PL 4549/2008Estabelece normas para o arrendamento de espaço na grade horária de transmissão das emissoras de radiodifusão de sons e de sons e imagens.Arquivadaautor17/12/2008PL 4548/2008Revoga o art. 331 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, extinguindo o crime de desacato.Arquivadaautor17/12/2008REQ 3804/2008Requeremos , nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Camara dos Deputados, Urgencia para tramitacao do Projeto de Lei n. 2.804, de 1991,de autoria do Deputado Augusto Carvalho PPS\DF, que regulamenta a profissao de bombeiro civil, conhecido como brigadista.Tramitação Finalizadacoautor11/12/2008REQ 3776/2008Requer urgência para tramitação do PL 2199/07Arquivadacoautor10/12/2008EMC 18/2008Emenda transferida para o processado do PL 5230/09, desmembrado do PL 3960/08 por determinação do seguinte despacho exarado no Of. 11/09 da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL 3960/08: "Em decorrência da aprovação do destaque para a constituição de novo Projeto de Lei, renumere-se a Proposta desmembrada, constituída com a íntegra do processado, excetuando-se a matéria não destacada.—autor10/12/2008EMC 17/2008Emenda transferida para o processado do PL 5230/09, desmembrado do PL 3960/08 por determinação do seguinte despacho exarado no Of. 11/09 da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL 3960/08: "Em decorrência da aprovação do destaque para a constituição de novo Projeto de Lei, renumere-se a Proposta desmembrada, constituída com a íntegra do processado, excetuando-se a matéria não destacada. Altera as Leis nos 7.853, de 24 de outubro de 1989, 9.650, de 27 de maio 1998, 9.984, de 17 de julho de 2000, e 10.683, de 28 de maio de 2003, dispõe sobre a transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e Aqüicultura, cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Banco Central - FCBC e Gratificações de Representação da Presidência da República, e dá outras providências.—autor10/12/2008EMC 16/2008Emenda transferida para o processado do PL 5230/09, desmembrado do PL 3960/08 por determinação do seguinte despacho exarado no Of. 11/09 da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL 3960/08: "Em decorrência da aprovação do destaque para a constituição de novo Projeto de Lei, renumere-se a Proposta desmembrada, constituída com a íntegra do processado, excetuando-se a matéria não destacada. Altera as Leis nos 7.853, de 24 de outubro de 1989, 9.650, de 27 de maio 1998, 9.984, de 17 de julho de 2000, e 10.683, de 28 de maio de 2003, dispõe sobre a transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e Aqüicultura, cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Banco Central - FCBC e Gratificações de Representação da Presidência da República, e dá outras providências.—autor10/12/2008EMC 15/2008Emenda transferida para o processado do PL 5230/09, desmembrado do PL 3960/08 por determinação do seguinte despacho exarado no Of. 11/09 da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL 3960/08: "Em decorrência da aprovação do destaque para a constituição de novo Projeto de Lei, renumere-se a Proposta desmembrada, constituída com a íntegra do processado, excetuando-se a matéria não destacada. Altera as Leis nos 7.853, de 24 de outubro de 1989, 9.650, de 27 de maio 1998, 9.984, de 17 de julho de 2000, e 10.683, de 28 de maio de 2003, dispõe sobre a transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e Aqüicultura, cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Banco Central - FCBC e Gratificações de Representação da Presidência da República, e dá outras providências.—autor10/12/2008EMC 18/2008Emenda transferida para o processado do PL 5230/09, desmembrado do PL 3960/08 por determinação do seguinte despacho exarado no Of. 11/09 da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL 3960/08: "Em decorrência da aprovação do destaque para a constituição de novo Projeto de Lei, renumere-se a Proposta desmembrada, constituída com a íntegra do processado, excetuando-se a matéria não destacada.—autor10/12/2008EMC 17/2008Emenda transferida para o processado do PL 5230/09, desmembrado do PL 3960/08 por determinação do seguinte despacho exarado no Of. 11/09 da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL 3960/08: "Em decorrência da aprovação do destaque para a constituição de novo Projeto de Lei, renumere-se a Proposta desmembrada, constituída com a íntegra do processado, excetuando-se a matéria não destacada.—autor10/12/2008EMC 16/2008Emenda transferida para o processado do PL 5230/09, desmembrado do PL 3960/08 por determinação do seguinte despacho exarado no Of. 11/09 da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL 3960/08: "Em decorrência da aprovação do destaque para a constituição de novo Projeto de Lei, renumere-se a Proposta desmembrada, constituída com a íntegra do processado, excetuando-se a matéria não destacada.—autor10/12/2008EMC 15/2008Emenda transferida para o processado do PL 5230/09, desmembrado do PL 3960/08 por determinação do seguinte despacho exarado no Of. 11/09 da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL 3960/08: "Em decorrência da aprovação do destaque para a constituição de novo Projeto de Lei, renumere-se a Proposta desmembrada, constituída com a íntegra do processado, excetuando-se a matéria não destacada.—autor09/12/2008RIC 3536/2008Solicita informações ao Exmo. Sr. Edison Lobão, Ministro das Minas e Energia, sobre concessão de lavra para mineradora SAMA em Poções, Bahia.Arquivadaautor26/11/2008RIC 3502/2008Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Roberto Lupi, informações sobre Plano anual de metas.Arquivadaautor