Projetos de Edson Duarte
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19/11/2008PL 4336/2008Acresce dispositivo à Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, estendendo a proibição de registro aos agrotóxicos e afins que tenham como ingrediente ativo o endossulfam, pertencente ao grupo químico ciclodienoclorado.Arquivadaautor18/11/2008REQ 220/2008Solicita que esta comissão encaminhe reque-rimento de informações à Exma. Sra. Ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, e ao Exmo. Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, indagando sobre os motivos para o ministério não ter ainda regulamentado o Artigo 12 da Convenção 115 da OIT.Arquivadaautor18/11/2008REQ 219/2008Solicita que esta Comissão encaminhe requerimento de informações ao Governador da Bahia, Exmo. Sr Jaques Wagner, sobre providências que estão sendo tomadas pelo Governo diante da contaminação por radioisótopos na região de Caetité, Bahia.Arquivadaautor18/11/2008REQ 218/2008Solicita que esta Comissão encaminhe requerimento de informações aos Excelentíssimos Senhores Ministros da Saúde, da Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente, solicitando parecer e informações sobre providências que estão adotando diante da contaminação por radioisótopos, na região de Caetité, Bahia.Arquivadaautor18/11/2008REQ 217/2008Solicita que esta Comissão encaminhe requerimento de informações ao Exmo. Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Resende, sobre licença provisória da mineração e usina de beneficiamento de Caetité, Bahia.Arquivadaautor18/11/2008REQ 216/2008Solicita que esta comissão encaminhe requerimento de informações ao Exmo. Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Resende, sobre "seguro para danos nucleares" da mineração e usina de beneficiamento de Caetité, Bahia.Arquivadaautor18/11/2008REQ 215/2008Solicita que esta comissão encaminhe ao Governador da Bahia, Exmo. Sr. Jaques Wagner, os documentos entregues ao representante da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, durante audiência pública realizada em Caitité, Bahia, no dia 07/11/2008, contendo as reivindicações das comunidades rurais. situadas no entorno da usina da INB em Caetité: Riacho da Vaca, Fazenda Gameleira e Barreiro de Maniaçu, Bahia.Arquivadaautor18/11/2008RIC 3476/2008Solicita ao Exmo. Sr. ministro da Saúde, José Gomes Temporão, informações sobre doenças associadas ao amianto no Brasil.Arquivadaautor13/11/2008RIC 3473/2008Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Defesa, Nelson Jobim, informações sobre uso de instalações do Exército para armazenar amianto.Arquivadaautor13/11/2008RIC 3472/2008Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Roberto Lupi, informações sobre empresas que utilizam amianto.Arquivadaautor13/11/2008RIC 3471/2008Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informações sobre servidores do DNPM.Arquivadaautor13/11/2008RIC 3470/2008Solicita à Exma. Sra. Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, informações sobre Relatórios de Grupos de Trabalhos sobre amianto.Arquivadaautor13/11/2008RIC 3469/2008Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Integração, Geddel Vieira Lima, informações sobre pavimentação asfáltica na região de Maniçoba Velha, Bahia.Arquivadaautor13/11/2008RIC 3468/2008Solicita ao Exmo. Sr. Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, informações sobre publicação do DNPM.Arquivadaautor12/11/2008EMO 2/2008Apoio à Implementação do Plano de Ação Nacional de Combate à Desertificação nas Áreas Susceptíveis à Desertificação - PAN-Brasil, no valor de R$ 80.000.000,00Arquivadacoautor21/10/2008RIC 3402/2008Solicita informações ao Exmo. Sr. Edison Lobão, Ministro das Minas e Energia, sobre Grupo de Trabalho criado em 2004 para tratar do amianto.Arquivadaautor15/10/2008REQ 3224/2008Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para discutir a crise financeira internacional.Tramitação Finalizadacoautor15/10/2008RIC 3397/2008Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Roberto Lupi, informações sobre o amianto.Arquivadaautor15/10/2008RIC 3396/2008Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, informações sobre o uso do polipropileno na construção de telhas e caixas d'água.Arquivadaautor15/10/2008RIC 3395/2008Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, informações sobre o amianto.Arquivadaautor15/10/2008RIC 3394/2008Solicita informações ao Exmo. Sr. Edison Lobão, Ministro das Minas e Energia, sobre pesquisa e lavra de amianto.Arquivadaautor15/10/2008RIC 3393/2008Solicita ao Exmo. Sr. Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, informações sobre importação e exportação de amianto.Arquivadaautor15/10/2008RIC 3392/2008Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel João Jorge Filho, informações sobre importação e exportação de amianto.Arquivadaautor15/10/2008RIC 3391/2008Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Resende, informações sobre projetos financiados pelo CNPq e Finep, referentes ao amianto.Arquivadaautor03/09/2008EMC 384/2008Altera dispositivos da MPV 441/20O8.—autor02/09/2008RIC 3331/2008Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Resende, informações sobre acordo Brasil, Índia e África do Sul, referente à nanotecnologia, e sobre os recursos alocados para o setor.Arquivadaautor02/09/2008RIC 3330/2008Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Defesa, Nelson Jobim, informações sobre acordo Brasil, Índia e África do Sul, referente à nanotecnologia, e sobre os recursos alocados para o setor.Arquivadaautor13/08/2008REQ 3086/2008Requerer Voto de Louvor ao Senhor Edson Alves de Almeida, Secretário Parlamentar Ponto nº 159.107 Câmara Federal.Arquivadaautor13/08/2008REQ 3078/2008Requerimento de Urgência para apreciação do PL 370, de 2007.Tramitação Finalizadacoautor12/08/2008REQ 3068/2008Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 3721, de 2008.Tramitação Finalizadacoautor06/08/2008EMC 51/2008Dá nova redação à MPV nº 437 de 29 de julho de 2008.—autor06/08/2008EMC 50/2008Dá nova redação à MPV nº 437 de 29 de julho de 2008.—autor06/08/2008EMC 44/2008Suprima-se o art. 14 da MPV nº 437 de 29 de julho de 2008.—autor06/08/2008EMC 41/2008Dá nova redação ao art. 13 da MPV nº 437 de 29 de julho de 2008.—autor06/08/2008EMC 14/2008Dá nova redação ao art. 1º da MPV nº 437 de 29 de julho de 2008.—autor06/08/2008EMC 8/2008Dá nova redação ao art.1º da MPV 437, de 2008.—autor06/08/2008EMC 1/2008Suprima-se o § 12 do art.27 da Lei nº 10.683, de 2003, alterado pelo art.1º da MPV 437, de 2008.—autor06/08/2008REQ 3063/2008Solicita urgência para apreciação do PL 3021/08.Arquivadacoautor06/08/2008RIC 3247/2008Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, informações sobre produção e produtividade.Arquivadaautor05/08/2008PL 3790/2008Acrescenta parágrafo ao art. 7º da Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que "Institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências".—autor10/07/2008REQ 200/2008Solicita que seja encaminhada a Exa. Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, solicitação para que a Comitê de Desenvolvimento do programa Nuclear Brasileiro, Coordenado pela Casa Civil, convide a Associação dos Fiscais de Radioproteção e Segurança Nuclear - AFEN para participar das reuniões do referido Comitê.Arquivadaautor03/07/2008REQ 196/2008Solicita que seja encaminhada ao Exmo. Sr. ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, sugestão para que o ministério elabore cartilha ou manual orientando os candidatos a prefeito e vereador sobre ações no município relativas ao desenvolvimento sustentável.Arquivadaautor03/07/2008REQ 195/2008Solicita que, no âmbito desta comissão, seja instituída premiação às Prefeituras que se destacarem na implantação de administrações públicas ambientalmente sustentáveis.Arquivadaautor02/07/2008PL 3649/2008Tipifica a conduta do uso excessivo de agrotóxicos em produtos agrícolas.Arquivadaautor18/06/2008RIC 3033/2008Solicita informações ao Exmo. Sr. Celso Amorim, Ministro das Relações Exteriores, sobre produção e comércio de armas.Arquivadaautor18/06/2008RIC 3032/2008Solicita informações ao Exmo. Sr. Nelson Jobim, Ministro da Defesa, sobre produção e comércio de armas.Arquivadaautor05/06/2008INC 2466/2008Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a adoção de providências para implementação de programa de incentivo à formação de forragens na pecuária.Arquivadaautor03/06/2008EMC 410/2008Altera a redação do art. 31 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 400/2008Altera a redação do art. 31 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 386/2008Altera a redação do art. 30 da MPV 432/2008.—autor