Quem é
- Nome civil
- Edson Correa Khair
- Nascimento
- 14 de fevereiro de 1938
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 5 de março de 1979, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
01/09/1982PL 6600/1982ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 4178, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1962, QUE EXTINGUE O TRABALHO AOS SABADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE CREDITO.Arquivadaautor01/09/1982PL 6599/1982ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE CONCERNENTE AS NORMAS ESPECIAIS DE TUTELA DO TRABALHO DOS BANCARIOS.Arquivadaautor01/09/1982PL 6598/1982ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor17/06/1982PL 6391/1982FIXA NOVO CRITERIO PARA REAJUSTAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE AQUISIÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE CASA PROPRIA PELO SFH (SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO).Arquivadaautor20/05/1982PL 6259/1982REVOGA A LETRA 'B' DO CAPUT DO ARTIGO 39 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 - LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor14/04/1982PL 6069/1982DETERMINA QUE OS JUROS PAGOS A INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO SEJAM ABATIDOS, PELO TOTAL, DA RENDA BRUTA DAS PESSOAS FISICAS.Arquivadaautor01/04/1982PL 6037/1982INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, PARA O FIM DE DETERMINAR QUE O ABATIMENTO RELATIVO A ALUGUEL RESIDENCIAL CORRESPONDA A DESPESA EFETIVAMENTE REALIZADA A ESTE TITULO.Arquivadaautor01/12/1981PL 5714/1981INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CODIGO PENAL E NO CODIGO PENAL MILITAR, PARA O FIM DE DEFINIR COMO CRIME DE TORTURA A PRATICA DE MAUS TRATOS, FISICOS OU MORAIS, POR AGENTE DA AUTORIDADE.Arquivadaautor24/11/1981PL 5615/1981INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 6.649, DE 16 DE MAIO DE 1979, QUE REGULA A LOCAÇÃO PREDIAL URBANA.Arquivadaautor05/11/1981PL 5508/1981INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 6.649, DE 16 DE MAIO DE 1979, PARA O FIM DE LIMITAR OS REAJUSTES DOS ALUGUEIS RESIDENCIAIS A CINQUENTA POR CENTO DA VARIAÇÃO DO VALOR NOMINAL DAS ORTNS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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