Projetos de Edson Silva
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 101–132 de 132 projetos
01/07/1993PL 3790/1993DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ENCARGOS EDUCACIONAIS AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/06/1993PL 3799/1993DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADIANTAMENTOS QUINZENAIS EM EMPRESAS COM MAIS DE DEZ EMPREGADOS.Arquivadaautor17/03/1993RIC 2063/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO SOBRE IRREGULARIDADES NO AMBITO DA SECRETARIA NACIONAL DE DESPORTOS.—autor28/10/1992RIC 1854/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE FINANCIAMENTOS PELO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES - A EMPRESAS DO CEARA.—autor21/08/1992RCP 20/1992REQUER A CPI DESTINADA A INVESTIGAR MANOBRAS CARTELIZANTES POR PARTE DOS FABRICANTES NACIONAIS DE CIMENTO.—autor04/06/1992RIC 1615/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA SOBRE ALTERAÇÃO NO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DO LEITE PASTEURIZADO.—autor01/04/1992RQC 23/1992SOLICITA CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA AÇÃO SOCIAL, RICARDO FIUZA, PARA ESCLARECER DECLARAÇÕES DE SUA AUTORIA DANDO CONTA DE HAVER RECEBIDO DA CONSTRUTORA OAS UM JET-SKI COMO PRESENTE DE 100 MIL DOLARES DA FEBRABAN.—autor10/03/1992RIC 1216/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE O PARCELAMENTO DE DIVIDAS DE EMPRESAS COM O INSS.—autor26/02/1992RIC 1180/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A DIVIDA DO ESTADO DO CEARA COM O BANCO DO BRASIL S/A.—autor20/02/1992SIT 5/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOBRE RELATORIO DE AUDITORIA REALIZADA NA AREA INTERNACIONAL DO BANCO DO BRASIL EM 1991.Arquivadaautor20/02/1992RIC 1158/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOBRE RELATORIO DE AUDITORIA REALIZADA NA AREA INTERNACIONAL DO BANCO DO BRASIL EM 1991.—autor13/01/1992RIC 1959/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE RECURSOS DESTINADOS AO ESTADO DO CEARA PELO INAMPS.—autor26/11/1991RQC 19/1991SOLICITA SEJA CONVIDADO O SENHOR ALCENI GUERRA, MINISTRO DA SAUDE, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS, SOBRE O CONTRATO FIRMADO ENTRE O MINISTERIO DA SAUDE E A EMPRESA MASTERS CONSULTORES ASSOCIADOS S/C LTDA.—autor21/11/1991PL 2068/1991DESTINA SALDOS DE FUNDOS AO PORTADOR, RETIDOS PELO BANCO CENTRAL, A FINANCIAMENTOS AOS PEQUENOS PROPRIETARIOS RURAIS.Arquivadaautor13/11/1991PL 1779/1991DISPÕE SOBRE O HORARIO BANCARIO DE ATENDIMENTO EXTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor31/10/1991RIC 863/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE POLICIA FEDERAL SOBRE O INQUERITO INSTAURADO PARA INVESTIGAR DESVIO DE LIVROS DIDATICOS DA FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE PELA TRANSPORTADORA F. SOUTO, SEDIADA NO ESTADO DE SÃO PAULO.—autor19/09/1991RIC 715/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE INQUERITO INSTAURADO PELO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL OBJETIVANDO APURAR POSSIVEIS OPERAÇÕES ESPECULATIVAS COM CAFE NA BOLSA DE NOVA IORQUE.—autor19/08/1991PL 1393/1991DEFINE OS CREDITOS DE NATUREZA ALIMENTICIA PREVISTOS NO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULA O PROCESSO PARA SEU PAGAMENTO PELA FAZENDA PUBLICA.Arquivadacoautor07/08/1991PL 1382/1991PROIBE AS INSTITUIÇÕES OFICIAIS DE CREDITO A CONCEDER EMPRESTIMOS, FINANCIAMENTOS E OUTROS BENEFICIOS A PESSOAS JURIDICAS EM DEBITO COM O FGTS.Transformado em Norma Jurídicaautor26/06/1991PEC 10/1991DA NOVA REDAÇÃO AOS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ARTIGO 73 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor21/06/1991RIC 256/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE RESULTADOS DE AUDITORIA ENVOLVENDO SALARIO-EDUCAÇÃO, REALIZADA EM ESCOLAS E EMPRESAS DO ESTADO DO CEARA.—autor12/06/1991PL 1421/1991DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE NUMERARIO PELA REDE BANCARIA E CORREIOS.Arquivadaautor06/06/1991RIC 233/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE A COBRANÇA DE AGIO NA VENDA DE VEICULOS DA FIAT DO BRASIL S.A. E SOBRE A RETENÇÃO ACIMA DO NORMAL DE VEICULOS NO SEU PATIO.—autor24/05/1991RIC 205/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOBRE DIVIDA DA ELETRONORTE COM A BRASCEP ENGENHARIA LTDA.—autor22/05/1991PL 908/1991AUTORIZA A CONVERSÃO DE CRUZADOS NOVOS RETIDOS NO BANCO CENTRAL PARA QUEM TEM DEPOSITOS NO VALOR DE ATE CR$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS).Arquivadaautor21/05/1991PL 828/1991INSTITUI CAMPANHA NACIONAL DE ORIENTAÇÃO A POPULAÇÃO SOBRE A COLERA.Arquivadaautor17/04/1991PL 455/1991AUTORIZA A CONVERSÃO DE CRUZADOS NOVOS RETIDOS NO BANCO CENTRAL PARA AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - SFH.Arquivadaautor16/04/1991RQC 10/1991SOLICITA SEJA CONVOCADO O MINISTRO DA SAUDE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DO COLERA NO BRASIL E QUANTO AOS PLANOS DO MINISTERIO DA SAUDE PARA O SEU ENFRENTAMENTO.—autor12/04/1991RQC 8/1991SOLICITA SEJA CONVOCADO O MINISTRO DA EDUCAÇÃO A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO SALARIO-EDUCAÇÃO E SOBRE A AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDATICOS E DE MERENDA ESCOLAR EFETUADOS PELA FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AO EDUCANDO - FAE.—autor09/04/1991RIC 134/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA ACERCA DO DESVIO DE VERBAS DE PROGRAMA DA SUDENE PELO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS.—autor14/03/1991PL 122/1991DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15 DA LEI 1079, DE 10 DE ABRIL DE 1950, QUE 'DEFINE OS PROCESSOS DE RESPONSABILIDADE E REGULA O RESPECTIVO PROCESSO DE JULGAMENTO'.Arquivadaautor26/02/1991RIC 32/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA SAUDE SOBRE AUMENTO NO PREÇO DO MEDICAMENTO AZT.—autor