Projetos de Eduardo Braga
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Mostrando 301–339 de 339 projetos
04/07/2012PRS 23/2012Altera dispositivos da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, no intuito de aprimorar procedimentos da instrução de operações de crédito e concessão de garantias.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor06/10/2011EMC 49/2011Dá nova redação à MPV nº 545/2011.—autor04/10/2011PLS 619/2011Institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.PREJUDICADAautor15/06/2011PLS 334/2011Dá nova redação aos incisos I e II do art. 3º da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997 e aos incisos II e III do art. 2º da Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor14/06/2011PLS 333/2011Dá nova redação ao inciso II do art. 3º da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997 e ao inciso III do art. 2º da Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001.RETIRADA PELO AUTORautor09/06/2011PLS 322/2011Proíbe a utilização, a fabricação, a importação, a comercialização e a distribuição de sacolas plásticas que em sua composição química tenham como base o polietileno, o propileno e o polipropileno.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor09/06/2011EMC 67/2011Dá nova redação à MPV 535/2011.—autor09/06/2011EMC 60/2011Dá nova redação à MPV 535/2011.—autor09/06/2011EMC 59/2011Dá nova redação à MPV 535/2011.—autor09/06/2011EMC 51/2011Dá nova redação à MPV 535/2011.—autor09/06/2011EMC 49/2011Dá nova redação à MPV 535/2011.—autor09/06/2011EMC 47/2011Dá nova redação à MPV 535/2011.—autor09/06/2011EMC 39/2011Dá nova redação à MPV 535/2011.—autor09/06/2011EMC 37/2011Dá nova redação à MPV 535/2011.—autor09/06/2011EMC 23/2011Dá nova redação à MPV 535/2011.—autor09/06/2011EMC 20/2011Dá nova redação à MPV 535/2011.—autor09/06/2011EMC 19/2011Dá nova redação à MPV 535/2011.—autor09/06/2011EMC 10/2011Dá nova redação à MPV 535/2011.—autor30/05/2011EMC 58/2011Dá nova redação à MPV 534/2011.—autor30/05/2011EMC 57/2011Dá nova redação à MPV 534/2011.—autor30/05/2011EMC 56/2011Dá nova redação à MPV 534/2011.—autor30/05/2011EMC 54/2011Da nova redação à MPV 534/2011.—autor30/05/2011EMC 53/2011Da nova redação à MPV 534/2011.—autor30/05/2011EMC 52/2011Da nova redação à MPV 534/2011.—autor30/05/2011EMC 51/2011Da nova redação à MPV 534/2011.—autor30/05/2011EMC 50/2011Da nova redação à MPV 534/2011.—autor30/05/2011EMC 28/2011Da nova redação à MPV 534/2011.—autor30/05/2011EMC 16/2011Da nova redação à MPV 534/2011.—autor20/05/2011EMC 55/2011Dá nova redação à MPV 534/2011.—autor09/05/2011EMC 42/2011Dá nova redação à MPV 535/2011.—autor03/05/2011PLS 212/2011Institui o sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e degradação, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal (REDD+), e dá outras providências.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor14/04/2011PLS 170/2011Altera o caput do art. 32 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005 e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor04/02/2011EMC 105/2011Dá nova redação à MPV 517/2010.—autor04/02/2011EMC 104/2011Dá nova redação à MPV 517/2010.—autor04/02/2011EMC 74/2011Dá nova redação à MPV 517/2010.—autor04/02/2011EMC 42/2011Dá nova redação à MPV 517/2010.—autor12/08/1991PL 1163/1991DISPÕE SOBRE A ASSISTENCIA, ACOMPANHAMENTO E REABILITAÇÃO DOS DEPENDENTES DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadacoautor11/03/1991PDC 150/1991DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA A CRIAÇÃO DOS TERRITORIOS DO ALTO RIO NEGRO E ALTO SOLIMÕES.Arquivadaautor05/03/1991PL 2449/1991ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS E FINANCEIROS PARA ATIVIDADES DE MINERAÇÃO EM PEQUENA ESCALA NA AMAZONIA.Arquivadaautor