Quem é
- Nome civil
- Eduardo Duvivier
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 29 de janeiro de 1947, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
07/07/1950PL 538/1950ABRE O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 200.000,00 PARA OCORRER AS DESPESAS COM A FORMATURA DA PRIMEIRA TURMA DE BACHARELANDOS DO CURSO DE JORNALISMO.Arquivadaautor17/11/1949PL 1046/1949CONCEDE O TITULO DE MEDICO VETERINARIO AOS DIPLOMADOS PELA ESCOLA NACIONAL DE VETERINARIA E ESTABELECIMENTOS CONGENERES RECONHECIDOS PELO GOVERNO FEDERAL.Arquivadaautor17/11/1949PL 1045/1949CONCEDE O TITULO DE MEDICO VETERINARIO AOS DIPLOMADOS PELA ESCOLA NACIONAL DE VETERINARIA E ESTABELECIMENTOS CONGENERES RECONHECIDOS PELO GOVERNO FEDERAL.Arquivadaautor08/04/1948PL 87/1948REDUZ AS TAXAS DE JUROS LEGAIS E CONTRATUAIS.Arquivadaautor31/03/1948PL 35/1948DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE PARTIDOS POLITICOS.Arquivadaautor12/08/1947PL 576/1947ESTABELECE A CONVERSÃO DAS DIVIDAS DOS PECUARISTAS EM PARTES SOCIAIS.Arquivadaautor20/06/1947PL 341/1947DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE PARTIDOS POLITICOS.Arquivadaautor29/01/1947PL 299/1946Determina que os partidos políticos podem ser nacionais, estaduais, municipais ou regionais.<Historico>Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.