Quem é
- Nome civil
- Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho
- Nascimento
- 26 de outubro de 1949
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 24 de novembro de 1987, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
04/10/2000PL 3625/2000Institui a Lista de Remédios Essenciais à Preservação da Vida dos Cidadãos de Terceira Idade e dá outras providências.Arquivadaautor01/08/2000PL 3393/2000Cria obrigação às operadoras e administradoras de Planos de Saúde para que informem aos seus usuários os valores que pagam pelos serviços dos profissionais da saúde.Arquivadaautor20/06/2000PL 3254/2000Cria a Área de Proteção Ambiental - APA - da Baleia Franca.Arquivadaautor13/06/2000RIC 2292/2000Requerimento de informações ao Ministro das Comunicações que seja respondido as questões sobre a incidência de impostos sobre as ligações telefônicas no Brasil.Arquivadaautor06/06/2000PLP 133/2000Dispõe sobre a criação do Território Federal do Alto Rio Negro.Arquivadaautor31/05/2000PDC 495/2000Convoca Plebiscito sobre a criação do Território Federal do Alto Rio Negro.Arquivadaautor16/05/2000INC 959/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, que seja analisada a possibilidade de se adotar a farinha multi-mistura no programa oficial de combate à desnutrição.Arquivadaautor03/05/2000RIC 2125/2000Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre a complexidade da implantação do Sistema Único de Saúde no Brasil.Arquivadaautor02/05/2000PL 2919/2000Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que "dispõe sobre as restrições à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220, da Constituição Federal".Arquivadaautor06/04/2000RIC 1951/2000Requerimento de informações ao Ministro da Saúde que seja respondido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, os questionamentos a respeito do registro das drogas pioglitazona e rosiglitazona.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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