Quem é
- Nome civil
- Eduardo Guimarães Mascarenhas da Silva
- Nascimento
- 6 de julho de 1942
Projetos e comissões
projetos de lei
emendas em comissão
Desde 18 de abril de 1995, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
14/12/1995PL 1386/1995DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DO PETROLEO E DO GAS NATURAL, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DA AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO E GAS NATURAL, REGULAMENTA AS ATIVIDADES REFERIDAS NO ARTIGO 177 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/08/1995EMC 7/1995Sem ementa publicadaArquivadaautor18/04/1995PL 330/1995DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA E CRIA SEUS RESPECTIVOS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS.Transformado em Norma Jurídicaautor18/04/1995PL 329/1995DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E O EXERCIO DA PROFISSÃO DE CONSELHEIRO EM DEPENDENCIA QUIMICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/04/1995PL 328/1995DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NOS ESTADOS FEDERADOS E NO DISTRITO FEDERAL, SOB A EGIDE DO ARTIGO 144 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE FUNDOS PRIVADOS DE AUXILIO AO COMBATE A CRIMINALIDADE, DESTINADOS A MELHORIA DO EXERCICIO DA ATIVIDADE POLICIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.