Quem é
- Nome civil
- Eduardo Pinho Moreira
- Nascimento
- 11 de julho de 1949
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 4 de agosto de 1989, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
10/07/1992PL 3023/1992DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÃO E REVENDA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/06/1992PL 3022/1992CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS E TARIFAS DE SERVIÇOS PUBLICOS AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor11/11/1991PL 1731/1991DISPÕE SOBRE O MONOPOLIO DE IMPORTAÇÃO DE GAS NATURAL, DO SEU TRANSPORTE POR CONDUTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadacoautor04/08/1989PL 3128/1989DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAUDE, A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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