Projetos de Eduardo Sciarra
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17/12/2014PLP 448/2014Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 para reorganizar e simplificar a metodologia de apuração do imposto devido por optantes do Simples Nacional, e dá outras providências.Arquivadacoautor04/11/2014REQ 10768/2014Requer reconsideração ao Presidente da Câmara dos Deputados, relativo aos Requerimentos 10.101 e 10.102, de 2014.Tramitação Finalizadaautor04/11/2014EMC 1/2014Fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil (ARFB), da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho e das carreiras de Auditoria, Fiscalização e Arrecadação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que sejam Capital de Estado ou com população superior a quinhentos mil habitantes e da Carreira de Nível Superior de Fiscal Federal Agropecuário.—coautor14/10/2014EMC 118/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 117/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor09/10/2014EMC 19/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor09/10/2014EMC 18/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor09/10/2014EMC 17/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor09/10/2014EMC 16/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor09/10/2014EMC 15/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor09/10/2014EMC 14/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor09/10/2014EMC 13/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor09/10/2014EMC 12/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor09/10/2014EMC 11/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor07/10/2014REQ 10732/2014Requer urgência na apreciação do PL 96/2011, que "altera o § 4º e acrescenta os § 5º e 6º ao art. 33 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para majorar a multa e ampliar o conceito de pesquisa fraudulenta, além de estabelecer novas sanções".Tramitação Finalizadacoautor07/10/2014REQ 10731/2014Requeremos a Vossa Excelência nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.891, de 2014, que "institui a gratificação por exercício cumulativo de jurisdição e de função administrativa ao membros da Justiça do Trabalho e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor06/08/2014EMC 6/2014Amplia o raio de abrangência da Zona Franca do Semiárido do Nordeste de 100 para 250 Km.—coautor06/08/2014EMC 5/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.—coautor15/07/2014EMC 39/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor15/07/2014EMC 32/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor15/07/2014EMC 31/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor15/07/2014EMC 30/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor15/07/2014EMC 29/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor15/07/2014EMC 28/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor15/07/2014EMC 27/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor15/07/2014EMC 24/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor15/07/2014EMC 2/2014Dê-se nova redação aos §§ 3º e 4º do art. 40 do ADCT, nos termos do art. 1º da PEC nº 19-A, de 2011.—coautor15/07/2014REQ 10531/2014Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do PL 7197/2002, do Senado Federal.Arquivadacoautor15/06/2014EMC 1/2014Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foram apresentadas 03 (três) emendas.—autor11/06/2014PL 7706/2014Regulamenta a operação das Companhias de Habitação ou órgãos assemelhados, esclarecendo e consolidando procedimentos operacionais a serem empregados de modo a viabilizar a atuação desses agentes no Sistema Financeiro da Habitação.Arquivadaautor10/06/2014EMC 2/2014Acrescenta a alínea "e", e o § 8º, ao inciso VI, do art. 150 da Constituição Federal, para vedar a instituição de impostos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios sobre os medicamentos de uso humano e produtos para a saúde sujeitos ao regime de vigilância sanitária bem como os insumos utilizados em sua produção e comercialização.—coautor05/06/2014EMC 1/2014Acresce incisos ao art. 150, VI e art. 155, X, da Constituição Federal.—coautor04/06/2014EMC 1/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (modifica os §§ 2º, 3º, 4º e 5º da PEC 19/2011).—coautor07/05/2014REQ 334/2014Solicita a realização de Audiência Pública, com a presença de autoridades, destinada a debater e buscar soluções em razão do anuncio de baixa sem precedentes do reservatório da UHE Mascarenhas de Moraes - "Usina de Peixoto", localizada no Sudoeste de Minas Gerais.Arquivadacoautor06/05/2014REQ 10102/2014Requer ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados a apensação da PEC 397/2014 à PEC 197/2012.Tramitação Finalizadaautor23/04/2014REQ 579/2014Requer a inclusão extrapauta do Requerimento.Arquivadacoautor09/04/2014REC 275/2014Requer, com base nos arts. 132, § 2º e 58, § 1º do Regimento Interno, seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei nº 7.888, de 2010, que dispõe sobre o planos de assistência funerária, sua normatização, fiscalização e comercialização, e dá outras providênciasRetirado pelo(a) Autor(a)autor09/04/2014REQ 570/2014Requer seja incluído na pauta, para apreciação imediata, o requerimento que solicita aprovação para a realização da Segunda Reunião Externa da Subcomissão do Leite - Subleite no Estado de São Paulo.Arquivadacoautor02/04/2014REQ 9880/2014Requer retirada de tramitação.Tramitação Finalizadaautor01/04/2014RIC 4121/2014Solicita informações a Excelentíssima Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca da nomeação de novos analistas de comércio exterior a serem designados ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.—autor28/03/2014EMC 30/2014Dá nova redação à MPV 641/2014—autor27/03/2014EMC 23/2014Dá nova redação à MPV 641/2014—autor27/03/2014EMC 22/2014Dá nova redação à MPV 641/2014—autor27/03/2014EMC 21/2014Dá nova redação à MPV 641/2014—autor25/03/2014EMP 53/2014Sem ementa publicada—coautor25/03/2014EMP 52/2014Sem ementa publicada—coautor25/03/2014EMP 48/2014Sem ementa publicada—coautor18/03/2014REQ 8/2014Requer, nos termos regimentais desta Casa, a solicitação de documentos, a fim de conhecer a visão dos diversos setores envolvidos no âmbito do PL 5335, de 2009, objeto desta Comissão.Arquivadaautor18/03/2014REQ 7/2014Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno desta Casa, a realização de audiência pública destinada a conhecer a visão do setor de transportes sobre o transporte hidroviário com a presença do Sr. Irani Bertolini, Pres. da Federação das Empresas de Logística, Transporte e Agenciamento de Cargas do Amazonas-CETRAMAZ.Arquivadaautor11/03/2014REQ 6/2014Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno desta Casa, a realização de audiência pública destinada a debater o papel das agências reguladoras ANEEL, ANA e ANTAQ sobre o tema da comissão especial, com os seguintes convidados: Sr. Romeu Donizete Rufino, Diretor-Geral da ANEEL; Sr. João Gilberto Lotufo Conejo, Diretor de Regulação da ANA; e o Sr. Mário Póvia, Diretor-Geral interino da ANTAQ.Arquivadaautor