Projetos de Eduardo Sciarra
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16/10/2013EMP 11/2013Sem ementa publicada—coautor08/10/2013REQ 8774/2013Requer a urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6.446, de 2013, que dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido por matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social.Arquivadacoautor01/10/2013REQ 8724/2013Requer regime de urgência na apreciação do PL 5120/2001, que "Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo".Tramitação Finalizadacoautor01/10/2013REQ 8722/2013Requer urgência na apreciação do PRC 219, DE 2013.Tramitação Finalizadacoautor26/09/2013EMC 12/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor26/09/2013EMC 11/2013Inclui as carreiras dos servidores da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC—coautor26/09/2013REQ 8701/2013Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 2453, 2007.Tramitação Finalizadacoautor25/09/2013REQ 8696/2013Requer com base no art. 155 do Regimento Interno, urgência para a apreciação do PL 6397/2013.Tramitação Finalizadacoautor25/09/2013REQ 8695/2013Requer, nos termos do art. 155, urgência para apreciação do PRC 218/2013. que " Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Catar".Tramitação Finalizadacoautor25/09/2013EMC 9/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013REQ 8690/2013Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 321, de 2013, que "altera dispositivos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, e dá outras providências"Pronta para Pautacoautor19/09/2013EMC 4/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 3/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 2/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 3/2013Dê-se nova redação ao § 13 e inclua-se os §§ 14, 15 e 16 à PEC nº 70/2011.—coautor19/09/2013EMC 2/2013Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Emenda modificativa à Proposta de Emenda à Constituição nº 70-A, de 2011, do Senado Federal, que "altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional" ( PEC07011 ) (Modifica o inciso III do parágrafo 5º do art. 62).—coautor19/09/2013EMC 1/2013Propõe nova redação à PEC nº 196/2012,—coautor19/09/2013REQ 8644/2013Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 1.376 de 2003, que dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor19/09/2013REQ 8643/2013Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei Complementar nº 330, de 2013, com o Projeto de lei Complementar nº 328, de 2013.Tramitação Finalizadaautor18/09/2013PLP 330/2013Extingue a contribuição social de que trata o art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001.Tramitando em Conjuntoautor17/09/2013REQ 8606/2013Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 6016/13.Pronta para Pautacoautor12/09/2013PDC 1287/2013Aprova o texto da Convenção que estabelece a Organização Europeia para a Pesquisa Astronômica no Hemisfério Austral, assinado em Brasília, em 29 de dezembro de 2010, e os demais atos internacionais a ela anexados, que especifica.
NOVA EMENTA: Aprova o texto da Convenção que Estabelece a Organização Europeia para a Pesquisa Astronômica no Hemisfério Austral, cuja adesão brasileira foi assinada em Brasília, em 29 de dezembro de 2010, e os demais atos internacionais a ela anexados, que especifica.Transformado em Norma Jurídicarelator10/09/2013REQ 8561/2013Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara em Comissão Geral para debater a violência contra a pessoa idosaTramitação Finalizadacoautor04/09/2013REQ 8530/2013Requeremos, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 4330 de 2004, de autoria do Sr. Deputado Sandro Mabel - PMDB/GO, que dispõe sobre contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes.Tramitação Finalizadacoautor04/09/2013REQ 8528/2013Requer realização de Comissão Geral sobre o PL 4330 de 2004, que dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes.Tramitação Finalizadacoautor04/09/2013REQ 8516/2013Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do PL 2.833/2011- Criminaliza Condutas Praticadas contra Cães e Gatos.Tramitação Finalizadacoautor03/09/2013REQ 8492/2013Requer, nos termos do art. 155 do Regimento da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 204/2013, do Senhor Deputado Ricardo Izar, que "Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os fatos determinados de maus-tratos de animais.Tramitação Finalizadacoautor13/08/2013REQ 8342/2013Requer regime de urgência para apreciação do PL 2202/2011.Tramitação Finalizadacoautor13/08/2013REQ 8341/2013Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4.357/2012.Tramitação Finalizadacoautor13/08/2013REQ 8339/2013Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.943, de 2013, que "dispõe sobre o exercício da profissão de motorista, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no que se refere ao empregado, e a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito brasileiro) bem como a Lei nº 11.442 de 5 de janeiro de 2007 (Empresas e transportadores autônomos de carga), para regular e disciplinar a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional, e dá outras providências."Arquivadacoautor06/08/2013REQ 8288/2013Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do PLP 295/2013, que "acrescenta inciso VII ao § 5º-C do art. 18 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir a opção pelo Simples Nacional às microempresas e empresas de pequeno porte prestadoras de serviços advocatícios na forma do Anexo IV da referida Lei Complementar."Pronta para Pautacoautor06/08/2013REQ 8281/2013Requer urgência na apreciação do PRC 209/2013.Pronta para Pautacoautor17/07/2013REQ 8263/2013Requer a apensação do Projeto de Lei n° 3.403, de 2012, ao Projeto de Lei n° 37, de 2011Tramitação Finalizadaautor10/07/2013PDC 1055/2013Aprova o Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa na Área da Luta Contra a Exploração Ilegal do Ouro em Zonas Protegidas ou de Interesse Patrimonial, celebrado no Rio de Janeiro, em 23 de dezembro de 2008.Transformado em Norma Jurídicarelator09/07/2013REQ 8184/2013Requerimento de urgência PL 4356/2012.Arquivadacoautor09/07/2013REQ 8179/2013Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2.791, de 2011.Tramitação Finalizadacoautor09/07/2013REQ 8178/2013Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5901/2013.Tramitação Finalizadacoautor09/07/2013REQ 8177/2013Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 323-F/2007.Tramitação Finalizadacoautor03/07/2013EMP 348/2013Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013EMP 347/2013Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013EMP 346/2013Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013EMP 345/2013Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013EMP 344/2013Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013EMP 315/2013Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013EMP 314/2013Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013EMP 313/2013Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013EMP 312/2013Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013EMP 311/2013Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor