Projetos de Eduardo Sciarra
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11/02/2008EMC 71/2008Dá nova redação ao art.18 da Medida Provisória 413 de 2008.—autor11/02/2008EMC 30/2008Dá nova redação ao art. 3º da MP nº 415/2008.—autor11/02/2008EMC 29/2008Dá nova redação ao art. 3º da MP nº 415/2008.—autor24/12/2007EMC 6/2008Altera o Anexo I da Medida Provisória nº 405/2007—autor24/12/2007EMC 5/2008Altera o Anexo I da Medida Provisória nº 405/2007—autor24/12/2007EMC 4/2008Altera o Anexo I da Medida Provisória nº 405/2007—autor24/12/2007EMC 3/2008Altera o Anexo I da Medida Provisória nº 405/2007—autor24/12/2007EMC 2/2008Altera o Anexo I da Medida Provisória nº 405/2007—autor24/12/2007EMC 1/2008Altera o Anexo I da Medida Provisória nº 405/2007—autor19/12/2007PL 2674/2007Altera o anexo da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.Arquivadaautor19/12/2007REQ 214/2007Requer a inclusão de matéria na Ordem do Dia da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na forma do § 5º, do Art. 52, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor13/12/2007REQ 208/2007Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata.Arquivadacoautor13/12/2007REQ 207/2007Solicita inclusão do Projeto de Lei nº 6.424/05 na pauta, para votação imediata.Arquivadacoautor06/12/2007REQ 2098/2007Requer a constituição de Frente Parlamentar.Arquivadaautor22/11/2007REQ 197/2007Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei n.º 268/2007Arquivadaautor13/11/2007REQ 192/2007Requer seja realizada reunião de audiência pública, para que sejam discutidos os processos de certificação de animais e propriedades, ação dos fiscais do MAPA junto aos frigoríficos, Sisbov e novo Sisbov, e a Portaria sobre classificação dos animais abatidos.Arquivadacoautor06/11/2007REC 134/2007Recorre, nos termos do art. 95 § 8°, contra decisão da Presidência na Questão de Ordem n° 229, de 2007, sobre a reedição de Medida Provisória revogada.Arquivadaautor31/10/2007REQ 179/2007Solicita inclusão das propostas de emendas ao PPA 2008/2011, para votação imediata.Arquivadacoautor24/10/2007REQ 160/2007Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno desta Casa, seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento nº 159/2007.Arquivadacoautor17/10/2007REQ 1872/2007Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Infra-Estrutura NacionalArquivadaautor09/10/2007PEC 168/2007Extingue o foro especial por prerrogativa de função.Tramitando em Conjuntocoautor27/09/2007EMC 123/2007Altera o anexo da Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências.—autor25/09/2007EMA 4/2007Emenda Aglutinativa nº 4—coautor19/09/2007EMA 5/2007Emenda Aglutinativa nº 5—coautor19/09/2007PL 2073/2007Altera o anexo da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.Transformado em nova proposiçãoautor13/09/2007REC 100/2007Questiona a decisão do Presidente de não permitir que as breves comunicações concedidas durante a Ordem do Dia façam referência à matéria da pauta.Arquivadacoautor13/09/2007RIC 1012/2007Solicita informações a Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente a respeito das ações do IBAMA nos eventos referentes à invasão, ocupação e danos ambientais ocorridos na estação de pesquisas genéticas da empresa Syngenta Seeds, estabelecida em Santa Tereza do Oeste, Paraná.Arquivadaautor11/09/2007EMC 1/2007Emenda Aditiva - Dispõe sobre os serviços farmacêuticos de distribuição, dispensação e manipulação de medicamentos, produtos para a saúde e outros que especifica, e dá outras providências.—autor05/09/2007REQ 1609/2007Requer a retirada de assinatura em apoiamento ao Recurso 93/2007, referente ao PL 4747/2005.Tramitação Finalizadaautor30/08/2007REQ 1560/2007Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar o centenário do Monsenhor Manoel Vieira para o dia 17 de outubro de 2007.Arquivadacoautor27/08/2007REQ 124/2007Requerem a aprovação de Moção solicitando que o Governo Brasileiro seja instado a reconhecer a grave violação aos direitos humanos perpetrada contra a população da Ucrânia durante a coletivização forçada nos anos de 1932 e 1933.Arquivadacoautor24/08/2007REQ 110/2007Requerem a aprovação, pelo Plenário da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de moção reconhecendo como genocídio as atrocidades cometidas contra a população da Ucrânia durante a coletivização forçada nos anos de 1932 e 1933.Arquivadacoautor15/08/2007REQ 1467/2007Requer, nos termos do art. 155, do Regimento Interno, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1761/2007, que dispõe sobre o exercício da atividade de Franquia Empresarial Postal e dá outras providências.Arquivadacoautor15/08/2007REQ 117/2007Requer a convocação do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, e do Ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento para, em situação emergencial, discutir com a Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural desta Casa, o acordo salarial e do plano de carreira dos funcionários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Arquivadacoautor13/08/2007TVR 241/2007Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 194, de 17 de maio de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural de Teleradiodifusão de São Pedro dos Ferros para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Pedro dos Ferros, Estado de Minas GeraisTransformado em nova proposiçãorelator02/08/2007REQ 56/2007Requer o envio de Requerimento de Informações ao Ministro de Estado das Comunicações, a respeito de desvio de finalidade praticado pelo Governo do Estado do Paraná nas programações da Rádio e Televisão Educativa do Paraná - RTVEArquivadaautor05/07/2007EMC 88/2007Altera o anexo da Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.—autor28/06/2007REQ 1252/2007Requer inclusão na Ordem do Dia de Proposta de Emenda à Constituição nº 02, de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do orgão cedente para o órgão cessionário.Arquivadaautor27/06/2007TVR 156/2007Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 87, de 20 de março de 2007, que outorga autorização à Associação Cultural de Radiodifusão Portofirmense (ACRAPE) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Porto Firme, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator21/06/2007EMP 338/2007Altera a redação do PL 1210/07.—coautor12/06/2007PEC 87/2007Considera penalmente imputáveis os menores de dezoito anos nos casos que especifica.Arquivadacoautor05/06/2007PEC 81/2007Dá nova redação aos parágrafos segundo e quinto do art. 144, da Constituição Federal, possibilitando o patrulhamento ostensivo das rodovias federais pela polícia militar.Tramitando em Conjuntocoautor04/06/2007PEC 78/2007Altera o § 1º do art. 53 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor31/05/2007PEC 77/2007Dá nova redação ao § 5º do art. 14 da Constituição Federal, proibindo a reeleição do Presidente da República, dos Governadores e dos Prefeitos, e estabelece disposição transitória para as eleições de Prefeitos e Vereadores, de forma a fazer coincidir as eleições em todos os níveis da federação.Arquivadacoautor30/05/2007PEC 75/2007Modifica os arts. 70, 71, 73 e 75 da Constituição Federal, estabelecendo a reestruturação dos Tribunais de Contas da União e dos Estados e criando a Auditoria de Controle Externo no âmbito desses tribunais.Aguardando Designação de Relator(a)coautor30/05/2007PEC 73/2007Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal.Arquivadacoautor30/05/2007REQ 82/2007Requeremos, nos termos do Art. 52, § 5º do Regimentos Internao da Câmara dos Deputados, que seja incluída na pauta, a Emenda à LDO anexa para que seja votada na reunião de hoje.Arquivadacoautor29/05/2007RCP 3/2007Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas, conseqüências e responsáveis pelas mortes de crianças índias por subnutrição de 2005 a 2007.Arquivadacoautor29/05/2007EMC 1/2007Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 21 da Lei 9.503 de 1997, constante do art. 1º do projeto.—autor29/05/2007PEC 72/2007Dá nova redação ao parágrafo 5º do art. 14 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Transitórias.Arquivadacoautor