Quem é
- Nome civil
- José Eduardo Siqueira Campos
- Nascimento
- 4 de março de 1959
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
emendas em comissão
Desde 14 de junho de 1989, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
03/05/2005PEC 16/2005Altera o art. 159 da Constituição Federal, para determinar a transferência, aos municípios, de cinco por cento das contribuições sociais de que trata o art. 195.ARQUIVADAautor03/05/2005PEC 15/2005Insere novos parágrafos nos arts. 80 e 82 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar a transferência, aos municípios, de metade dos recursos da CPMF destinados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.ARQUIVADAautor26/04/2005PLS 138/2005Altera o art. 16 da Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999, para vedar a utilização de critério de posse ou de propriedade de bens e direitos para obrigar beneficiários de aposentadoria ou pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma, isentos do imposto de renda da pessoa física, a entregar a declaração de ajuste anual.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor03/11/2004PLS 310/2004Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento aos Estudantes do Ensino Superior e dá outras providências, para eliminar a necessidade de fiador para obtenção do financiamento.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor31/05/2004PLS 164/2004Altera o art. 89 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para definir prazo para nova utilização da suspensão condicional do processo e determinar a intimação da vítima para a audiência sobre o referido benefício.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor28/01/2004PLS 6/2004Altera a Lei nº 10260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento aos Estudantes do Ensino Superior e dá outras providências, para incluir entre as receitas desse fundo linha de crédito especial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor28/01/2004PLS 7/2004Altera a Lei nº 10260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento aos Estudantes do Ensino Superior e dá outras providências, para posssibilitar que os certificados recebidos pelas instituições de ensino superior possam ser utilizados para pagamento de tributos federais.ARQUIVADAautor28/01/2004PLS 5/2004Insere artigo na Lei nº 10260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), com o fim de criar forma especial de amortização mediante serviço social.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor17/12/2003EMC 607/2003Sem ementa publicada—autor17/12/2003EMC 301/2003Sem ementa publicada—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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