Quem é
- Nome civil
- Élcio Álvares
- Nascimento
- 28 de setembro de 1932
Projetos e comissões
propostas de emenda à Constituição
Desde 9 de outubro de 1991, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
18/11/1998PEC 34/1998PRORROGA, ALTERANDO A ALIQUOTA, A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO A QUE SE
REFERE O ARTIGO 74 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS
TRANSITORIAS.
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor27/01/1998PLS 19/1998ALTERA OS ARTIGOS 44 E 45 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1995 -
CODIGO ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor09/10/1991PLS 343/1991DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 213 DO CODIGO PENAL,
NA PARTE REFERENTE A PENA.
AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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