Projetos de Elcione Barbalho
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Mostrando 501–550 de 905 projetos
11/04/2019PL 2250/2019Altera a Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, "que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", para tornar obrigatória a troca de produto isento de vício nas condições em que especifica.Tramitando em Conjuntoautor20/03/2019REQ 15/2019Requeiro, nos termos regimentais, a criação da Subcomissão Especial para discutir o desenvolvimento da cadeia de Óleo e Gás.Arquivadacoautor20/02/2019PL 940/2019Altera a Lei nº 13.245, de 30 de março de 2017, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor14/02/2019PDL 36/2019Susta dispositivos do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências, e a Instrução Normativa IBAMA nº 3, de 23 de janeiro de 2018, que estabelece os procedimentos para a aplicação da medida cautelar de destruição ou inutilização de produtos, subprodutos ou instrumentos utilizados na prática da infração ambiental.Aguardando Designação de Relator(a)relator13/02/2019REQ 391/2019Solicita a desapensação do PL nº 3.563/2015 do PL nº 3.561/2015.Tramitação Finalizadaautor11/02/2019REQ 8/2019Requer a realização de Audiência Pública, com o Presidente da Companhia Vale S/A.Arquivadaautor11/02/2019REQ 7/2019Requer a apensação de todos os projetos que tratam do tema segurança de barragens.Arquivadaautor05/02/2019REQ 150/2019Requer o desarquivamento de Proposições—autor31/10/2018SOR 16/2018Programa : 2040 - Gestão de Riscos e de Desastres
Ação: 14RL - Realização de Estudos, Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais . Programa : 2040 - Gestão de Riscos e de Desastres. Tipo de emenda: Apropriação-acréscimo. Unidade orçamentária: Ministério da Integração Nacional.. Valor 300.000.000,00 (trezentos milhões)Arquivadacoautor31/10/2018SOR 15/2018Ação: 214S - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas. Programa: 2029 - Desenvolvimento Regional e Territorial. Tipo de emenda: Apropriação-acréscimo. Unidade orçamentária - Ministério da Integração Nacional . Valor: 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais)Arquivadacoautor25/10/2018SOR 11/2018Dispõe sobre Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Ação: 218-B. Valor: R$ 102.000.000 (cento e dois milhões de reais).Arquivadaautor25/10/2018SOR 10/2018Dispõe sobre a construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento as Mulheres.Ação 14XS. Valor: R$ 100.000.000 (cem milhões de reais).Arquivadaautor16/10/2018SOR 7/2018AÇÃO: 219D - Adequação de Organizações Militares. PROGRAMA 2058 - Defesa Nacional. TIPO DE EMENDA: Apropriação-Inclusão. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: Comando da Aeronáutica. VALOR: R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais)Arquivadaautor16/10/2018SOR 6/2018AÇÃO: 9999 - Ação Atípica. PROGRAMA 2087 - Transporte Terrestre. TIPO DE EMENDA: Apropriação-Inclusão. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. VALOR: R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais)Arquivadaautor15/10/2018SOR 5/2018AÇÃO: 4324 - Atenção à Saúde de populações ribeirinhas e de áreas remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro. PROGRAMA 2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). TIPO DE EMENDA: Apropriação-Inclusão. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: Fundo Nacional de Saúde. VALOR: R$ 150.000.000,00 (cento e cincoenta milhões de reais)Arquivadacoautor15/10/2018SOR 1/2018AÇÃO: 14UB Construção, Reforma e Reaparelhamente de Aeródromos de Interesse Regional. PROGRAMA 2017 - Aviação Civil. TIPO DE EMENDA: Apropriação-Acréscimo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: 39902 - Fundo Nacional de Aviação Civil. VALOR: R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais).Arquivadacoautor08/08/2018EMC 6/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor12/07/2018EMC 5/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 3/2018Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) ( PEC29304 ) Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º, e os arts., 4º, 5º, 7º, renumerados para 2º, 3º e 4º).—coautor19/06/2018SLD 4/2018INCLUSÃO DE META
AÇÃO: 12QC - Implantação de Obras e Equipamentos para Oferta de Água
PROGRAMA 2069 - Segurança Alimentar e NutricionalArquivadaautor19/06/2018SLD 3/2018INCLUSÃO DE META
AÇÃO: 8348 - Apoio a Obras Preventivas de Desastres
PROGRAMA 2040 - Gestão de Riscos e de DesastresArquivadaautor19/06/2018SLD 3/2018que objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2019: 'Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca'. Programa: 2016. Ação: 14XS. Meta: 46".Arquivadaautor19/06/2018SLD 2/2018que objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2019: 'Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres". Programa: 2016. Ação: 2018B. Meta: 98".Arquivadaautor19/06/2018REQ 120/2018Requer a realização de uma Mesa Redonda, na cidade de Belém, para debater o Feminicídio e a violência contra mulher no Estado.Arquivadaautor30/05/2018REQ 213/2018Requer a realização de uma mesa-redonda na cidade de Belém, para discutir as ações do Ministério da Integração Nacional no Estado do Pará.Arquivadaautor22/05/2018REQ 110/2018Requer a realização de um Seminário Internacional para discutir os desafios, possibilidades e efeitos da guarda compartilhada.Arquivadacoautor11/04/2018INC 5038/2018Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Presidente da República solicitando Intervenção Federal na Segurança Pública no Estado do Pará.Arquivadaautor20/03/2018PL 9829/2018Cria área de livre comércio no município de Barcarena, no Estado do Pará, e dá outras providências (BARCARENA/PA - ALC)Arquivadarelator06/03/2018REL 2/2018Relatório final da Comissão Externa destinada a apurar a Chacina que vitimou dez trabalhadores rurais no município de Pau D''Arco, no Estado do Pará.Arquivadaautor20/12/2017REL 1/2017Comissão Externa destinada a apurar a chacina que vitimou dez trabalhadores rurais no município de Pau D'Arco, no Estado do Pará.Arquivadaautor06/12/2017PL 9261/2017Modifica o art. 9º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para incluir os bancos cooperativos e as confederações de cooperativas de crédito entre os operadores de recursos dos fundos constitucionais.Arquivadarelator26/10/2017PRN 2/2017Altera a composição da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher. -Transformado em Norma Jurídicaautor17/10/2017SOR 17/2017Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Ministério da Integração Nacional.Arquivadacoautor17/10/2017SOR 12/2017Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Ministério da Integração NacionalArquivadaautor11/10/2017SOR 2/2017Dispõe sobre "Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca". Ação: 14XSArquivadaautor11/10/2017SOR 1/2017Dispõe sobre "Apoio à Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres -(Disque 180). Ação: 218B.Arquivadaautor07/08/2017EMC 56/2017Dá nova redação à MPV 791/2017—autor07/08/2017EMC 55/2017Dá nova redação à MPV 791/2017—autor07/08/2017EMC 54/2017Dá nova redação à MPV 791/2017—autor07/08/2017EMC 166/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor07/08/2017EMC 165/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor07/08/2017EMC 164/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor07/08/2017EMC 163/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor07/08/2017EMC 102/2017Dá nova redação à MPV 789/2017—autor07/08/2017EMC 101/2017Dá nova redação à MPV 789/2017—autor07/08/2017EMC 100/2017Dá nova redação à MPV 789/2017—autor07/08/2017EMC 99/2017Dá nova redação à MPV 789/2017—autor07/08/2017EMC 98/2017Dá nova redação à MPV 789/2017—autor07/08/2017EMC 97/2017Dá nova redação à MPV 789/2017—autor07/08/2017EMC 96/2017Dá nova redação à MPV 789/2017—autor