Projetos de Elcione Barbalho
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 901–905 de 905 projetos
19/09/1995PL 967/1995DETERMINA A ADIÇÃO DE FECULA DE MANDIOCA A FARINHA DE TRIGO PURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/06/1995PL 666/1995Dispõe sobre as faunas brasileira e exótica, sua proteção, criação em cativeiro, caça ou utilização, e dá outras providências.Arquivadarelator21/06/1995PEC 133/1995Altera a redação da alínea "a" do inciso IX do parágrafo 2º do artigo 155 da Constituição Federal.Arquivadaautor17/05/1995PEC 99/1995Altera a readação do artigo 179 da Constituição FederalArquivadaautor11/03/1991PEC 84/1991Acrescenta inciso ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadarelator