Projetos de Elcione Barbalho
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15/05/2008EMC 119/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 126/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 125/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 118/2008Altera §§ 3o e 4o do art 5-FER indexado à receita federal.doc—coautor15/05/2008EMC 117/2008Acrescenta art 2o-A -Absorção incentivos pelo IVA-F.doc—coautor15/05/2008EMC 116/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor15/05/2008EMC 115/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor15/05/2008EMC 113/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor15/05/2008EMC 95/2008Emenda à PEC 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Apensada à PEC 31/07).—coautor15/05/2008EMC 94/2008Emenda à PEC 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Apensada à PEC 31/07).—coautor15/05/2008EMC 93/2008Emenda à PEC 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Apensada à PEC 31/07).—coautor15/05/2008EMC 92/2008Emenda à PEC 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Apensada à PEC 31/07).—coautor15/05/2008EMC 91/2008Emenda à PEC 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Apensada à PEC 31/07).—coautor14/05/2008EMC 72/2008Altera o art 1º da PEC nº 233/2008 com o objetivo de criar estímulos ao desenvolvimento sustentável da região amazônica.—coautor08/05/2008EMC 51/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor30/04/2008EMC 4/2008Alterando os artigos 153, 159 e 195 da Constituição Federal, criando o "Imposto Mínimo".—coautor24/04/2008EMC 2/2008Acrescenta o inciso V no art. 195 da Constituição Federal, instituindo nova fonte de custeio da seguridade social:—coautor10/04/2008REQ 162/2008Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater o Projeto de Lei nº 3.926/2004 que institui o Estatuto do ArtesãoArquivadaautor05/03/2008REQ 307/2008requer nos termos do Art. 52, § 5º do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do requerimento 306/2008.Arquivadaautor05/03/2008REQ 306/2008Requer a realização de uma Reunião da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional em conjunto com a Assembléia Legislativa do Estado do Pará, bem como, com diversos segmentos da sociedade, para discutir e debater o Projeto de Lei nº 1531/2007, "que torna obrigatório o uso de proteção no motor e eixo das embarcações em todo Território Nacional", de autoria da Deputada Janete Capiberibe.Arquivadaautor29/02/2008EMC 28/2008Emenda perante a Comissão Especial que proferirá parecer à PEC 511 de 2006 e seus apensos.—coautor29/02/2008EMC 27/2008Emenda apresentada à Comissão Especial que apreciará a PEC 511 de 2006.—coautor28/02/2008EMC 13/2008Acrescenta dispositivos à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias”.—coautor28/02/2008EMC 12/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor11/12/2007PL 2583/2007Dispõe sobre a internação de pacientes em estado grave na rede privada de hospitais, quando solicitado por médico do SUS - Sistema Único de Saúde, em caso de não haver vaga na rede pública.Arquivadarelator27/11/2007PL 2488/2007Acresce parágrafo ao art. 655-A da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.Arquivadaautor27/11/2007PL 2485/2007Obriga os serviços de atendimento a clientes a fornecerem número de protocolo e dar solução a reclamações no prazo de dois dias úteis.Tramitando em Conjuntoautor25/10/2007REQ 288/2007Requer a realização de audiência pública com os Ministros do Meio Ambiente e da Agricultura para esclarecerem e apresentarem o programa de governo para o plantio de cana-de-açucar na Amazônia.Arquivadaautor25/10/2007REQ 287/2007Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater às ações e os programas de Governo referente ao avanço da Dengue no Brasil.Arquivadaautor23/10/2007REQ 1897/2007Requer voto de repúdio à decisão do juiz de Sete Lagoas (MG), Edilson Rodrigues, que considerou inconstitucional a Lei Maria da Penha, rejeitando pedidos de medidas contra homens que agrediram e ameaçaram suas companheiras., e que que este seja encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), à Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM), e ao Conselho Nacional de Defesa da Mulher (CNDM) para que providências sejam tomadas contra esta arbitrária postura.Tramitação Finalizadacoautor23/10/2007SPP 4/2007Treinamento Especial para alunos de graduação de Entidades de Ensino Superior.Arquivadaautor23/10/2007SPP 3/2007Reestruturação e Expansão das Universidades Federais.Arquivadaautor23/10/2007SPP 2/2007Apoio ao trasnporte escolar na Educação Básica.Arquivadaautor23/10/2007REQ 281/2007Requer o envio por escrito das perguntas feitas durante a realização da Audiência Pública, realizada no dia 16 de outubro, sobre Royalties de Petróleo e Gás Natural, recursos da CIDE e o Pontencial energético da Região Amazônica, aos representantes da Agência Nacional do Petróleo, ao Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente e ao Coordenador-Geral da Área Financeira do Ministério da FazendaArquivadaautor25/09/2007PLP 116/2007Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que "Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.Aguardando Designação de Relator(a)autor12/09/2007PL 2020/2007Dispõe sobre normas gerais de segurança em casas de espetáculos e similares.
NOVA EMENTA: Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público; altera as Leis nºs 8.078, de 11 de setembro de 1990, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor03/09/2007REQ 1584/2007Requer a retirada de assinatura no Requerimento de Criação da CPI destinada a investigar a venda da TVA, do Grupo Abril, para a TelefônicaTramitação Finalizadaautor23/08/2007REQ 1520/2007Solicita constituição de Comissão Especial destinada a emitir parecer à PEC 385/2001 - que "institui benefício assistencial para as donas de casa e dá outras providências".Arquivadacoautor23/08/2007EMC 1/2007Acrescenta parágrafo terceiro ao Art. 95.Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturasautor12/06/2007REQ 137/2007Requer a inclusão de órgãos e entidades objetivando a participação na visita à Carretera Transoceânica, na República do Perú, em adendo ao Requerimento 128/07.Arquivadaautor12/06/2007REQ 136/2007Requer a realização de Audiência Pública com o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, a fim de informar a esta Comissão os desdobramentos das Medidas Provisórias do PAC - Plano de Aceleração do Crescimento, referente aos recursos destinados à Amazônia.Arquivadaautor29/05/2007PL 1186/2007Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para estender ao catador de caranguejo o benefício do seguro-desemprego durante o período do defeso da espécie.Aguardando Apreciação do Vetoautor29/05/2007PEC 72/2007Dá nova redação ao parágrafo 5º do art. 14 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Transitórias.Arquivadacoautor16/05/2007PEC 66/2007Dá nova redação ao art. 76 caput e acrescenta os parágrafos 3º e 4º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor26/04/2007PEC 53/2007Dá nova redação ao § 3º do Art. 39 da Constituição Federal.Pronta para Pautacoautor24/04/2007REQ 85/2007Requer a o envio das solicitações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, das solicitações aprovadas pela Subcomissão Especial destinada a acompanhar os desdobramentos das Medidas Provisórias do PAC - Plano de Aceleração do Crescimento, referente aos recursos destinados à Amazônia.Arquivadaautor24/04/2007PEC 51/2007Dá nova redação ao § 3º do art. 46 da Constituição Federal.Arquivadaautor20/04/2007EMC 78/2007Regulamenta o art. 60, inciso III, alínea “e”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.—autor20/04/2007EMC 77/2007Regulamenta o art. 60, inciso III, alínea “e”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica”.—autor19/04/2007PEC 46/2007Acrescenta § 3º-A ao art. 66 da Constituição Federal.Arquivadacoautor