Projetos de Elcione Barbalho
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 701–750 de 905 projetos
12/05/2010REQ 542/2010Requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, acerca de uma eventual posse, pela Caixa Econômica Federal, de recursos relativos à sobra de ouro e paládio, oriundos da finalização das atividades do garimpo de Serra Pelada.Arquivadaautor27/04/2010REQ 538/2010Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 536/2010, de autoria da Deputada Elcione Barbalho.Arquivadaautor08/04/2010REQ 536/2010Requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos presidentes de Furnas, da Aneel, da Abrace e da Conamp, para discutir e debater os problemas de manutenção de equipamentos de linhas de transmissão e subestações operadas por Furnas, na região onde teve origem o apagão que atingiu 18 Estados em novembro de 2009.Arquivadaautor24/03/2010REQ 348/2010Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater a Judicialização da Saúde e a necessidade de regulamentação da Emenda 29.Arquivadaautor18/03/2010REQ 6501/2010Requer a tramitação em conjunto do PL nº 6960/2010, do Poder Executivo, que dispõe sobre a proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços de transporte aéreo público, e dá outras providências, com o PL 4804/2009.Tramitação Finalizadaautor16/03/2010PL 6974/2010Acrescenta capítulos à Lei nº 11.685 de 02 de junho de 2008, que institui o Estatuto dos Garimpeiros, para regulamentar a pensão vitalícia e a aposentadoriaArquivadarelator05/02/2010EMC 157/2010Dá nova redação à MPV 479 de 2009.—autor05/02/2010EMC 156/2010Dá nova redação à MPV 479 de 2009.—autor05/02/2010EMC 114/2010Dá nova redação ao art. 27 da MPV 479 de 2009.—autor05/02/2010EMC 81/2010Dá nova redação ao art .16 MPV 479 de 2009.—autor05/02/2010EMC 33/2010Dá nova redação ao Art 8º da MPV 479 de 2009.—autor05/02/2010EMC 18/2010Dá nova redação à MPV 479/2009.—autor02/02/2010EMC 123/2010Dá nova redação ao art. 34 da MPV 479 de 2009.—autor21/12/2009PL 6686/2009Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para determinar a criação de organizações de procura de órgãos ou tecidos para transplantes e de organizações de procura de córneas, no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes, e a definição de diretrizes a serem observadas em caso de doador vivo.Arquivadarelator18/11/2009REQ 5911/2009Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 1.667/2009Tramitação Finalizadaautor24/09/2009EMC 4/2009Altera o Artigo 1º da proposição para estender aos policiais e bombeiros militares dos extintos territórios as disposições nesse contidas.—coautor22/09/2009REQ 5548/2009Requer a retirada da emenda n.º 35/2009 ao PL 5.940/2.009, que "Cria o Fundo Social - FS e dá outras providências ".Arquivadaautor16/09/2009EMP 200/2009Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.—autor15/09/2009REQ 314/2009Requer a realização de Audiência Pública para debater os efeitos sociais do consumo de álcool entre a população brasileira, e as iniciativas governamentais voltadas ao atendimento do problema.Arquivadaautor15/09/2009REQ 313/2009Requer a realização de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nº 3.299, de 2008, e 4.434, de 2008.Arquivadaautor09/09/2009EMP 35/2009Dá nova redação ao PL 5.940/09.Retirado pelo(a) Autor(a)autor09/09/2009EMP 34/2009Dá nova redação ao PL 5.940/09.—autor09/09/2009EMP 80/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor09/09/2009EMP 29/2009Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.—autor09/09/2009EMP 28/2009Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.—autor09/09/2009EMP 36/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor09/09/2009EMP 35/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor09/09/2009EMP 16/2009Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.—autor09/09/2009REQ 5489/2009Requer a apensação do PL 2.502/2007, e seus apensados, ao PL 1.618/2003.Tramitação Finalizadaautor24/06/2009REQ 5086/2009Requer a apensação do PL-5.413/2009, ao PL-4.881/2009.Tramitação Finalizadaautor09/06/2009REQ 4982/2009Requer a revisão do despacho do PL 4.881, de 2009, e de seu apensado, PL 4.974, de 2009.Tramitação Finalizadaautor02/06/2009PL 5332/2009Cria o "pão brasileiro", a ser produzido com farinha de trigo adicionada de farinha de mandioca refinada, de farinha de raspa de mandioca ou de fécula de mandioca, adquiridos pelo poder público, e estabelece regime tributário especial para a farinha de trigo misturada, e dá outras providências.Aguardando Criação de Comissão Temporáriaautor02/06/2009PFC 89/2009Propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados realize ato de fiscalização e controle para verificar a aplicação de recursos federais transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde/MS ao Município de Belém, Estado do Pará.Arquivadaautor01/06/2009REQ 4890/2009Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Dia Nacional dos Garimpeiros, comemorado no dia 21 de Julho de cada ano.Arquivadacoautor28/04/2009REQ 265/2009Solicita realização de Audiência Pública para discutir as providências que estão sendo tomadas pelas autoridades sobre a propagação da gripe suína no território nacional.Arquivadaautor01/04/2009PL 4974/2009Concede anistia a bolsistas dos cursos da área de ciências da saúde atendidos pela Lei nº10.260, de 12 de julho de 2001, que instituiu o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior - FIES.Arquivadaautor25/03/2009PL 4926/2009Dispõe sobre embalagem de medicamentos genéricos isentos de prescrição médica.Arquivadarelator23/03/2009PL 4885/2009Institui o dia 2 de outubro como o Dia Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem.Arquivadarelator17/03/2009PL 4860/2009Acrescenta novo parágrafo ao art. 132 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.Arquivadarelator10/03/2009REQ 247/2009Criação de Comissão Exterma para apurar as condições e a aplicação dos recursos da saúde nos hospitais do Estado do Pará.Arquivadaautor10/03/2009PL 4818/2009Dispõe sobre o salário profissional e a jornada de trabalho dos profissionais técnicos agrícolas de nível médio e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor05/03/2009PL 4804/2009Modifica a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para restringir a aplicação do regime de liberdade tarifária na prestação de serviços aéreos regulares.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/03/2009PL 4803/2009Acresce inciso ao art. 3º da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, que estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.Tramitando em Conjuntoautor18/02/2009EMP 2/2009Emenda de Plenário nº 2/09.—autor10/02/2009REC 241/2009Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 419, de 1999, que "Altera o § 2º do art. 148 da Lei nº 9.503, de 1997, e dá outras providências", e dos apensados: PL 697, de 1999 e PL 1496, de 1999.Arquivadaautor11/12/2008PL 4492/2008Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, estendendo o uso dos recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) à prestação de serviços de conectividade em áreas urbanas de baixo IDH, e dá outras providências.Arquivadaautor25/11/2008PL 4369/2008Altera o art. 763 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que "Institui o Código Civil".Tramitando em Conjuntoautor25/11/2008PL 4368/2008Veda a cobrança na conta telefônica, em acréscimo ao valor da tarifa definida pela Agência Nacional de Telecomunicações, de tributos devidos pela concessionária de telefonia.Aguardando Designação de Relator(a)autor25/11/2008PL 4367/2008Estabelece que o namoro configura relação íntima de afeto para os efeitos da Lei 11.340, de 7 de Agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.Arquivadaautor14/10/2008PL 4130/2008Altera o inciso I do art. 71 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.Arquivadaautor