Como Eliane Nogueira votou
O Senado não publica orientação de bancada; as colunas de orientação ficam vazias nas votações do Senado.
Mostrando 151–183 de 183 votos
29/09/2021PL 2505/2021: Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativaPlenário——Sim29/09/2021PL 2505/2021: Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativaPlenário——Não29/09/2021PL 2505/2021: Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativaPlenário——Não29/09/2021PL 2505/2021: Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativaPlenário——Não29/09/2021PL 2505/2021: Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativaPlenário——Não29/09/2021PL 2505/2021: Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativaPlenário——Sim28/09/2021PEC 19/2014: Altera o caput do art. 5º da Constituição Federal para incluir o direito à acessibilidade e à mobilidade entre os direitos individuais e coletivosPlenário——Sim22/09/2021PEC 28/2021: Acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e altera a Constituição Federal, para fins de reforma político-eleitoralPlenário——Sim22/09/2021PEC 28/2021: Acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e altera a Constituição Federal, para fins de reforma político-eleitoralPlenário——Sim21/09/2021PEC 13/2021: Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, no exercício financeiro de 2020, do disposto no caput do art. 212 da Constituição FederalPlenário——Sim21/09/2021PL 712/2019CAE——Sim16/09/2021PL 486/2021: Altera a Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, para dispor sobre a validade das normas educacionais a serem adotadas, em caráter excepcional, enquanto perdurarem a crise sanitária decorrente da pandemia da Covid-19 e suas consequênciasPlenário——Sim15/09/2021PEC 13/2021: Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, no exercício financeiro de 2020, do disposto no caput do art. 212 da Constituição FederalPlenário——Sim15/09/2021PEC 13/2021: Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, no exercício financeiro de 2020, do disposto no caput do art. 212 da Constituição FederalPlenário——Sim14/09/2021PLP 9/2021: Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para excluir da incidência da inelegibilidade prevista na alínea g do inciso I do caput do seu art. 1º os responsáveis que tenham tido as contas julgadas irregulares, sem imputação de débito, com condenação exclusiva ao pagamento de multaPlenário——Não14/09/2021PLP 9/2021: Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para excluir da incidência da inelegibilidade prevista na alínea g do inciso I do caput do seu art. 1º os responsáveis que tenham tido as contas julgadas irregulares, sem imputação de débito, com condenação exclusiva ao pagamento de multaPlenário——Sim14/09/2021PL 1945/2019CAE——Sim02/09/2021MPV 1047/2021: Dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19Plenário——Sim01/09/2021MPV 1045/2021: Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalhoPlenário——Sim31/08/2021PLP 103/2021 (Substitutivo-CD): Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 191-B de 2015 do Senado Federal (PLS nº 501/13 na Casa de origem), que “Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para explicitar a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre o monitoramento e rastreamento de veículos e carga”Plenário——Sim31/08/2021Substitutivo oferecido ao PL 2920/2019 (Emenda nº 2)CAE——Sim24/08/2021PL 2336/2021: Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar as regras relativas ao direito de arena sobre o espetáculo desportivoPlenário——Sim19/08/2021MPV 1042/2021: Simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança, autoriza o Poder Executivo federal a transformar, sem aumento de despesa, cargos em comissão, funções de confiança e gratificações, prevê os Cargos Comissionados Executivos - CCE e as Funções Comissionadas Executivas - FCE e altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre secretariasPlenário——Sim18/08/2021PL 1946/2019: Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer restrições à posse e ao porte de arma de fogo quando houver a prática de violência contra a mulherPlenário——Sim17/08/2021PL 2201/2021: Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre a prioridade de matrícula de crianças e adolescentes com deficiência em creches, em pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio públicas ou subsidiadas pelo EstadoPlenário——Sim12/08/2021PLP 108/2021: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para possibilitar que o MEI possa contratar até dois empregadosPlenário——Sim11/08/2021PL 12/2021 (Substitutivo-CD): Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para dispor sobre a licença compulsória de patentes nos casos de declaração de emergência nacional ou internacional ou de interesse público, ou de reconhecimento de estado de calamidade pública de âmbito nacionalPlenário——Não10/08/2021PL 2108/2021: Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de DireitoPlenário——Sim10/08/2021PL 2108/2021: Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de DireitoPlenário——Sim10/08/2021Emenda nº 2-S, oferecida em turno suplementarCAE——Sim05/08/2021PLP 46/2021: Institui o Programa de Renegociação em Longo Prazo de débitos para com a Fazenda Nacional ou devidos no âmbito do Simples Nacional (RELP) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico destinada a custear linhas de crédito às microempresas e empresas de pequeno porte (Cide-Crédito-MPE)Plenário——Sim04/08/2021PLP 32/2021: Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providênciasPlenário——Outro04/08/2021MPV 1040/2021: Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código CivilPlenário——Outro