Quem é
- Nome civil
- Elias Adaime
- Nascimento
- 30 de janeiro de 1929
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
Desde 6 de maio de 1955, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
06/12/1962PL 4860/1962FEDERALIZA A FACULDADE DE DIREITO DE PASSO FUNDO - RGS, MANTIDA PELA SOCIEDADE DE PASSO FUNDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/12/1962PL 4852/1962ALTERA O ANEXO I DA LEI 3780/60, RELATIVO AO SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES E TRANSPORTES.Arquivadaautor10/04/1962PL 4085/1962PERMITE AOS ASSOCIADOS DOS INSTITUTOS DE PREVIDENCIA SOCIAL UTILIZAREM SERVIÇOS MEDICOS A CUSTA DAS EMPRESAS EMPREGADORAS, DEDUZIDAS AS DESPESAS NAS CONTRIBUIÇÕES MENSAIS.Arquivadaautor09/04/1962PL 4064/1962FACULTA AOS EMPREGADORES FINANCIAREM CONSTRUÇÃO DE CASA PROPRIA PARA SEUS EMPREGADOS, UTILIZANDO-SE PARA ISSO A CONTRIBUIÇÃO AOS INSTITUTOS DE PREVIDENCIA.Arquivadaautor03/04/1962PL 4026/1962INSTITUI O DIA DO PEDREIRO.Arquivadaautor21/02/1962PL 3871/1962ESTABELECE O REGIMENTO DO CONSELHO DE MINISTROS.Arquivadaautor09/11/1961PL 3580/1961CONCEDE FINANCIAMENTO PARA VEICULOS AOS CAIXEIROS VIAJANTES PROFISSIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/10/1961PL 3452/1961AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 50.000.000,00 DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SAGRADA FAMILIA, EM FLORIANOPOLIS, SANTA CATARINA.Arquivadaautor09/06/1960PL 1943/1960DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO E RESPECTIVAS ALINEAS DA LEI 3483, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1958, QUE EQUIPARA OS SERVIDORES DA UNIÃO E DAS AUTARQUIAS FEDERAIS A CATEGORIA DE EXTRANUMERARIOS MENSALISTAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/06/1960PL 1942/1960FEDERALIZA A FACULDADE DE DIREITO DE PASSO FUNDO - RS, MANTIDA PELA SOCIEDADE PRO-UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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