Quem é
- Nome civil
- Elias de Sousa Carmo
- Nascimento
- 21 de abril de 1909
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 14 de janeiro de 1963, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
06/12/1968PL 1936/1968DISPÕE SOBRE AÇÃO DE ALIMENTOS.Arquivadaautor30/09/1968PL 1705/1968RELEVA A PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE AÇÃO JUDICIAL EM QUE INCORREU MARIO DE ANDRADE JUMBO.Arquivadaautor05/03/1968PL 1070/1968MODIFICA O PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO 52 E O ARTIGO 63 DA LEI Nº 5.108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO).Arquivadaautor16/06/1967PL 329/1967MODIFICA O DECRETO-LEI Nº 55, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966, QUE DEFINE A POLITICA NACIONAL DE TURISMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/06/1967PL 270/1967MODIFICA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 12 DO DECRETO-LEI Nº 43, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966, QUE CRIA O INSTITUTO NACIONAL DO CINEMA.Arquivadaautor22/05/1967PL 234/1967ISENTA DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E DE IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, BEM COMO DA TAXA DE DESPACHO ADUANEIRO E DE EMOLUMENTOS CONSULARES, UM PIANO A SER IMPORTADO PELO PIANISTA BRASILEIRO NELSON FREIRE.Arquivadaautor20/03/1967PL 695/1967ACRESCENTA NOVO DISPOSITIVO A LEI Nº 5.106, DE 02 DE SETEMBRO DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE OS INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS A EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS.Arquivadaautor18/02/1966PL 3474/1966MODIFICA O CODIGO ELEITORAL.Arquivadaautor29/11/1965PL 3392/1966AUTORIZA A EMISSÃO DE SÊLOS COMEMORATIVOS DO CENTENÁRIO DE PONTE NOVA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor11/11/1965PL 3315/1965CRIA ESCOLA MEDIA DE AGRICULTURA E POSTO DE SILVICULTURA E SEMENTES EM CRENAQUE, ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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