Projetos de Elias Carmo
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06/12/1968PL 1936/1968DISPÕE SOBRE AÇÃO DE ALIMENTOS.Arquivadaautor30/09/1968PL 1705/1968RELEVA A PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE AÇÃO JUDICIAL EM QUE INCORREU MARIO DE ANDRADE JUMBO.Arquivadaautor05/03/1968PL 1070/1968MODIFICA O PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO 52 E O ARTIGO 63 DA LEI Nº 5.108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO).Arquivadaautor16/06/1967PL 329/1967MODIFICA O DECRETO-LEI Nº 55, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966, QUE DEFINE A POLITICA NACIONAL DE TURISMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/06/1967PL 270/1967MODIFICA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 12 DO DECRETO-LEI Nº 43, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966, QUE CRIA O INSTITUTO NACIONAL DO CINEMA.Arquivadaautor22/05/1967PL 234/1967ISENTA DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E DE IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, BEM COMO DA TAXA DE DESPACHO ADUANEIRO E DE EMOLUMENTOS CONSULARES, UM PIANO A SER IMPORTADO PELO PIANISTA BRASILEIRO NELSON FREIRE.Arquivadaautor20/03/1967PL 695/1967ACRESCENTA NOVO DISPOSITIVO A LEI Nº 5.106, DE 02 DE SETEMBRO DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE OS INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS A EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS.Arquivadaautor18/02/1966PL 3474/1966MODIFICA O CODIGO ELEITORAL.Arquivadaautor29/11/1965PL 3392/1966AUTORIZA A EMISSÃO DE SÊLOS COMEMORATIVOS DO CENTENÁRIO DE PONTE NOVA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor11/11/1965PL 3315/1965CRIA ESCOLA MEDIA DE AGRICULTURA E POSTO DE SILVICULTURA E SEMENTES EM CRENAQUE, ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor04/05/1965PL 2768/1965INSTITUI O 'DIA DA CARIDADE'.Transformado em Norma Jurídicaautor01/04/1965PL 2677/1965FIXA NORMAS PARA A DESAPROPRIAÇÃO DE LOTES VAGOS NO PERIMETRO URBANO DAS CIDADES QUE TENHAM MAIS DE 30 MIL HABITANTES.Arquivadaautor04/02/1965PL 3392/1965AUTORIZA A EMISSÃO DE SELOS COMEMORATIVOS DO CENTENARIO DE PONTE NOVA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor10/04/1964PL 1898/1964AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS) DESTINADO A INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL E CONCLUSÃO DAS OBRAS DO SANTUARIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, EM URUCANIA, MINAS GERAIS.Arquivadaautor19/11/1963PL 1256/1963DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE RAIOS X, APOS CINCO ANOS DE EFETIVO EXERCICIO.Arquivadaautor11/06/1963PL 450/1963DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 138, DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO) E AO ARTIGO 21 DA LEI 4069, DE 11 DE JUNHO DE 1962 (FIXA NOVOS VALORES PARA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA UNIÃO).Arquivadaautor14/01/1963PL 1521/1963ABRE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS) DESTINADO A REALIZAÇÃO DO VIGESIMO SEGUNDO CONGRESSO VICENTINO, EM UBERABA, ESTADO DO MINAS GERAIS.Arquivadaautor