Quem é
- Nome civil
- José Elias Murad
- Nascimento
- 31 de outubro de 1926
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 19 de abril de 1988, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
26/02/2002PL 6117/2002Dispõe sobre a obrigatoriedade de adição de nutrientes aos alimentos infantis e servidos na merenda escolar.Arquivadaautor19/12/2001PL 5996/2001Dispõe sobre o fornecimento de seringas e agulhas descartáveis e esterilizadas em centros e entidades de tratamento e recuperação de usuários de drogas credenciados.Arquivadaautor19/12/2001PL 5995/2001Dispõe sobre o controle de solventes voláteis, colas de sapateiro e similares, que têm sido usados como produtos inebriantes e/ou embriagadores e proíbe a fabricação de material escolar, brinquedos e vestuário impregnados com produtos odoríferos.Arquivadaautor20/09/2001PL 5389/2001Dispõe sobre o sistema de fusos horários e veda a adoção de horários especiais no território nacionalArquivadaautor05/09/2001REQ 76/2001" Requerem nos termos do artigo 52, § 5, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia desta Comissão dos Projetos de Lei nºs 953/99 e 4.445/01, tendo em vista versarem sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente".Arquivadaautor15/08/2001PL 5133/2001Dispõe sobre a responsabilidade de estabelecimentos de coméricio de alimentos sobre a esterilidade dos utensílios empregados em seu preparo e consumo.Arquivadaautor15/08/2001PL 5132/2001Dispõe sobre a notificação compulsória de efeitos colaterais de medicamentos.Arquivadaautor15/08/2001PL 5131/2001Estabelece as dimensões mínimas para a configuração interna das aeronaves da aviação civil comercial regular.Arquivadaautor15/08/2001PL 5130/2001Torna obrigatório o uso do café como alimento básico na merenda escolar.Arquivadaautor18/06/2001REQ 18/2001Convite para ouvir, em audiência pública, os Senhores Andrew John Simpson, Coordenador do Projeto GENOMA; Luis Fernando Lima Reis, Coordenador do RNA, e Sérgio Verjovski Almeida, Coordenador dos Laboratórios de Seqüenciamento.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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