Projetos de Elias Murad
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26/02/2002PL 6117/2002Dispõe sobre a obrigatoriedade de adição de nutrientes aos alimentos infantis e servidos na merenda escolar.Arquivadaautor19/12/2001PL 5996/2001Dispõe sobre o fornecimento de seringas e agulhas descartáveis e esterilizadas em centros e entidades de tratamento e recuperação de usuários de drogas credenciados.Arquivadaautor19/12/2001PL 5995/2001Dispõe sobre o controle de solventes voláteis, colas de sapateiro e similares, que têm sido usados como produtos inebriantes e/ou embriagadores e proíbe a fabricação de material escolar, brinquedos e vestuário impregnados com produtos odoríferos.Arquivadaautor20/09/2001PL 5389/2001Dispõe sobre o sistema de fusos horários e veda a adoção de horários especiais no território nacionalArquivadaautor05/09/2001REQ 76/2001" Requerem nos termos do artigo 52, § 5, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia desta Comissão dos Projetos de Lei nºs 953/99 e 4.445/01, tendo em vista versarem sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente".Arquivadaautor15/08/2001PL 5133/2001Dispõe sobre a responsabilidade de estabelecimentos de coméricio de alimentos sobre a esterilidade dos utensílios empregados em seu preparo e consumo.Arquivadaautor15/08/2001PL 5132/2001Dispõe sobre a notificação compulsória de efeitos colaterais de medicamentos.Arquivadaautor15/08/2001PL 5131/2001Estabelece as dimensões mínimas para a configuração interna das aeronaves da aviação civil comercial regular.Arquivadaautor15/08/2001PL 5130/2001Torna obrigatório o uso do café como alimento básico na merenda escolar.Arquivadaautor18/06/2001REQ 18/2001Convite para ouvir, em audiência pública, os Senhores Andrew John Simpson, Coordenador do Projeto GENOMA; Luis Fernando Lima Reis, Coordenador do RNA, e Sérgio Verjovski Almeida, Coordenador dos Laboratórios de Seqüenciamento.Arquivadaautor16/05/2001PL 4700/2001Institui a obrigatoriedade da instalação de fornos crematórios em centros urbanos com população superior a um milhão de habitantes e dá outras providências.Arquivadaautor16/05/2001PL 4701/2001Dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação e manutenção de elevadores elétricos e dá outras providências.Arquivadaautor16/05/2001PL 4699/2001Dispõe sobre a instalação de pára-raios e dá outras providências.Arquivadaautor16/05/2001PL 4698/2001Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que "dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais"Arquivadaautor16/05/2001PL 4697/2001Dispõe sobre a padronização dos dispositivos de operação e de sinalização de elevadores elétricos no país e dá outras providências.Arquivadaautor14/10/1998PL 4789/1998Altera a redação do art. 58 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro".—autor14/10/1998INC 1330/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE A INSTITUIÇÃO DO DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO DO CANCER DE PROSTATA.—autor13/08/1998INC 1325/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DA PSORIASE CRONICA AGUDIZADA ENTRE AS DOENÇAS RELACIONADAS NO ARTIGO 186, PARAGRAFO PRIMEIRO DA LEI 8112, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1990.—autor11/08/1998PL 4704/1998Acrescenta inciso ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que "Dispõe sobre os crimes hediondos, tornando hedionda a conduta prevista no artigo 272 do Código Penal".—autor11/08/1998PL 4705/1998Modifica a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que "dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal", estabelecendo novas normas para a publicidade de bebidas alcoólicas.Arquivadaautor18/06/1998PL 4624/1998Dispõe sobre o uso de complemento e suplemento nutricional e dá outras providências.—autor21/05/1998PL 4533/1998Acrescenta inciso ao artigo 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, tornando hedionda a conduta prevista no art. 272 do Código Penal.Arquivadaautor21/05/1998PL 4534/1998Dispõe sobre o Sistema Nacional de Vigilância Farmacologica e dá outras providências.—autor07/04/1998PL 4386/1998Dispõe sobre a padronização dos dispositivos de operação e de sinalização de elevadores elétricos no país.—autor07/04/1998PL 4385/1998Dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação e manutenção de elevadores elétricos e dá outras providências.Arquivadaautor25/03/1998PEC 588/1998Institui adicional ao Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre bebidas alcoólicas e sobre tabaco e seus derivados.Arquivadaautor19/03/1998PL 4288/1998Determina que os projetos de fundações de edifícios com mais de três pavimentos se baseiem em laudo geotécnico, previamente elaborado por profissional habilitado.—autor10/03/1998PL 4241/1998Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências.Arquivadaautor04/03/1998PL 4217/1998Regulamenta a emissão de notas fiscais de medicamentos psicotrópicos e entorpecentes do grupo dos ansiolíticos ou anorexígenos.—autor12/02/1998PL 4168/1998Regulamenta a distribuição de amostras grátis de medicamentos e dá outras providências.—autor12/02/1998PL 4167/1998Acrescenta, na Lei nº 9.503, DE 1997, Código de Trânsito Brasileiro, capítulo XIX, seção II, artigo prevendo a imposição de pena ao agente público que, por ação ou omissão, comprometer a incolumidade de bens e pessoas em circulação nas vias.—autor22/01/1998PL 4100/1998Torna obrigatória a presença de advertência nas embalagens dos medicamentos analgésicos antipiréticos.—autor11/01/1998PL 4706/1998Altera o art. 9º da Lei nº 5.197, de 03 de janeiro de 1967, que "Dispõe sobre a proteção a fauna e dá outras providências"..—autor20/11/1997PL 3895/1997Torna obrigatória a presença de selo de garantia nas embalagens de alimentos industrializados nas condições que especifica e dá outras providências.—autor20/11/1997PL 3894/1997Dispõe sobre a venda e locação de fitas de vídeo com cenas de sexo explícito.Arquivadaautor06/11/1997PL 3826/1997ESTABELECE PADRÃO PARA O ESPAÇO INTERNO DE AERONAVES COMERCIAIS.—autor06/11/1997PL 3825/1997DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E USO DO CINTO DE SEGURANÇA NOS TRANSPORTES COLETIVOS.—autor06/11/1997PL 3827/1997Proíbe a venda de bebidas alcoólicas em supermercados e estabelecimentos afins.Arquivadaautor29/10/1997EMC 3/1997Sem ementa publicada—autor29/10/1997EMC 2/1997Sem ementa publicada—autor23/09/1997PL 3652/1997Dispõe sobre o fornecimento de seringas e agulhas descartáveis e esterilizadas em centros e entidades de tratamento e recuperação de usuários de drogas credenciados.—autor15/07/1997PL 3392/1997Estabelece a obrigatoriedade de criação dos Conselhos Estaduais de Entorpecentes nos Estados que ainda não os possuem e dos Conselhos Municipais nos Municípios com mais de cinquenta mil habitantes.—autor10/07/1997RIC 2547/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE OS ULTIMOS ACIDENTES AEREOS ENVOLVENDO AVIÕES DA TAM - TRANSPORTE AEREOS REGIONAIS.—autor02/07/1997PL 3359/1997Torna obrigatória a aposição de pintura refletiva de advertência na traseira de veículos de carga, e dá outras providências.—autor02/07/1997PL 3358/1997Altera dispositivo da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, estabelecendo nova definição para bebida alcoólica.—autor21/05/1997PL 3140/1997Altera dispositivos das Leis nºs 9.249 e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, atinentes a dedutibilidade de contribuições e doações na formação da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas.—autor06/03/1997INC 766/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE ALTO NIVEL A FIM DE ESTUDAR E ELABORAR UM PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A QUESTÃO DAS PESQUISAS LIGADAS A AREA DE BIOGENETICA, ESPECIALMENTE A CRIAÇÃO DE CLONES E A CLONAGEM EM SERES HUMANOS.—autor15/01/1997PL 2710/1997Dispõe sobre a rotulagem de produtos vendidos como complementos alimentares e como fonte natural de elementos químicos.—autor27/11/1996PL 2587/1996DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA A APOSENTADOS, NA CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA.—autor22/10/1996PL 2463/1996Modifica os artigos 81 e 243 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e acrescenta os parágrafos 6º e 7º ao artigo 3º da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996.Arquivadaautor