Projetos de Elias Vaz
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15/05/2019EMC 10/2019IInclui oficiais de justiça entre os beneficiários de aposentadoria especial.—coautor15/05/2019EMC 9/2019Altera o item 3 da alínea "e" do inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, alterado pelo art. 1º da PEC nº 6, de 2019 e ao § 6º do art. 4º da PEC nº 6, de 2019.—coautor15/05/2019EMC 8/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor14/05/2019EMP 94/2019Sem ementa publicada—autor09/05/2019EMC 30/2019Dá nova redação à MPV 882/2019—autor09/05/2019EMC 7/2019Modifica a Proposta de Emenda à Constituição 6/19 no âmbito do sistema de previdência e seguridade social dos operadores de Segurança Pública, mantendo a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria a estes servidores, nos termos definidos em leis complementares.—coautor07/05/2019REQ 44/2019Requer Audiência Pública para tratar dos contratos vigentes celebrados pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex-Brasil.Arquivadaautor07/05/2019REQ 43/2019Requer a convocação do senhor Ernesto Araújo, Ministro de Estado das Relações Exteriores, para prestar esclarecimentos na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC sobre os contratos vigentes celebrados pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex-Brasil.Arquivadaautor07/05/2019REQ 42/2019Requer Audiência Pública para tratar do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).Arquivadaautor07/05/2019REQ 41/2019Requer a convocação do senhor Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, para prestar esclarecimentos na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC sobre o bloqueio de dotações orçamentárias anuais da Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal Fluminense e da Universidade de BrasíliaArquivadaautor07/05/2019REQ 40/2019Requer a convocação do senhor Abraham Weintraub, Ministro de Estado da Educação, para prestar esclarecimentos na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC sobre o bloqueio de dotações orçamentárias anuais da Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal Fluminense e da Universidade de BrasíliaArquivadaautor06/05/2019EMC 96/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor06/05/2019EMC 95/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor06/05/2019EMC 94/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor06/05/2019EMC 93/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor29/04/2019EMC 1/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor25/04/2019PL 2555/2019Fixa redução no pagamento de taxas por idososAguardando Designação de Relator(a)relator23/04/2019REQ 109/2019Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO, para prestar depoimento a esta Comissão, na condição de testemunha, do Sr. Roberto Graziano Russo, Ex-Presidente do Frigorífico Independência.Arquivadaautor23/04/2019REQ 108/2019Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS BANCÁRIOS relativos a operações financeiras praticadas pelo Sr. Álvaro Luiz Vereda Oliveira, ex-assessor da Presidência do BNDES, entre 2005 e 2006.Arquivadaautor23/04/2019REQ 107/2019Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS BANCÁRIOS relativos a operações financeiras praticadas pela DM Desenvolvimento de Negócios Internacionais, entre 2005 e 2006.Arquivadaautor17/04/2019PDL 141/2019Susta o Decreto nº 1.832, de 4 de março de 1996, que aprova o Regulamento dos Transportes Ferroviários.Pronta para Pautaautor17/04/2019REQ 31/2019Requer a realização de Audiência Pública para tratar do desempenho da Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A - CONCEBRA e os desdobramentos da Operação Infinita Highway, deflagrada pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal.Arquivadaautor15/04/2019PDL 135/2019Susta os efeitos da aplicação do Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, que "Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal".Tramitando em Conjuntocoautor15/04/2019REQ 30/2019Requer a convocação do senhor Marcelo Álvaro Antônio, Ministro de Estado do Turismo, para prestar esclarecimentos na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC sobre as ameaças de morte sofridas pela Deputada Federal Alê Silva (PSL-MG).Arquivadaautor11/04/2019REQ 90/2019Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO, para prestar depoimento a esta Comissão, do Sr. Álvaro Luiz Vereda Oliveira, ex-assessor da Presidência do BNDES entre 2005 e 2006.Arquivadaautor03/04/2019PL 1981/2019Estabelece a cobrança de Imposto de Renda Pessoa Física sobre a distribuição de lucros e dividendos e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor29/03/2019REQ 28/2019Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO, para prestar depoimento a esta Comissão, na condição de testemunha, do Sr. Joaquim Vieira Ferreira Levy, Ex-Ministro da Fazenda do Brasil.Arquivadaautor29/03/2019REQ 27/2019Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para instruir os trabalhos desta Comissão.Arquivadaautor29/03/2019REQ 26/2019Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para instruir os trabalhos desta Comissão.Arquivadaautor25/03/2019REQ 17/2019Requer que seja criada a Subcomissão Permanente para discutir a Mineração no Brasil.Arquivadacoautor20/03/2019RIC 266/2019Solicita ao Ministro de Estado da Economia informações acerca das projeções do custo de transição para o regime de capitalização proposto na PEC nº6/2019—autor20/03/2019RIC 265/2019Solicita ao Ministro de Estado da Economia informações acerca das projeções atuariais do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS) constantes no Anexo IV (Metas Fiscais) da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019—autor20/03/2019RIC 264/2019Solicita ao Ministro de Estado da Economia informações acerca da memória de cálculo da economia de recursos que serão obtidos com a aprovação da Reforma da Previdência, tanto do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS) quanto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)—autor20/03/2019RIC 263/2019Solicita ao Ministro de Estado da Infraestrutura informações acerca da existência de estudos sobre o modelo de exploração de transporte ferroviário horizontal na Ferrovia Norte-Sul.—autor20/03/2019RIC 262/2019Solicita ao Ministro de Estado da Infraestrutura informações acerca da existência de estudos sobre a sustentabilidade de transporte ferroviário de passageiros na Ferrovia Norte-Sul, ligando as cidades de Goiânia/Anápolis/Brasília.—autor20/03/2019REQ 12/2019Requer Audiência Pública para tratar do baixo desempenho da Empresa Enel Distribuição de Goiás, na prestação de serviços de distribuição de energia elétrica no Estado de Goiás.Arquivadaautor20/03/2019REQ 18/2019Requer Audiência Pública para tratar do leilão da Ferrovia Norte-SulArquivadaautor19/03/2019REQ 5/2019Requer a Criação de Subcomissão Especial Sobre Fontes Renováveis de EnergiaArquivadacoautor04/02/2019PLP 9/2019Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, nos termos do art. 153, inciso VII, da Constituição Federal, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor30/04/2018PFC 167/2018Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle sobre possíveis irregularidades financeiras cometidas pelo Conselho Nacional dos Técnicos em Radiologia e o Conselho Regional dos Técnicos em Radiologia da 5ª Região - São Paulo.Arquivadarelator17/05/2016PL 5310/2016Obriga a utilização de condutores protegidos ou isolados nas redes de distribuição aéreas de média e baixa tensão situadas nas áreas urbanas.Aguardando Designação de Relator(a)relator17/03/2015PFC 3/2015Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público da União, realize ato de fiscalização e controle relativo à reestruturação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária-INFRAERO.Arquivadarelator09/08/2012PL 4303/2012Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para criar e disciplinar a sociedade anônima simplificada (SAS).Arquivadarelator17/05/2007PL 1117/2007Altera a redação do art. 6º da Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.Aguardando Designação de Relator(a)relator13/04/1999PL 606/1999Dispõe sobre a suspensão do pagamento das prestações habitacionais do Sistema Financeiro da Habitação pelos mutuários desempregados das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.Arquivadarelator