Projetos de Elias Vaz
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06/12/2022REQ 137/2022Requer a convocação do Ministro da Controladoria Geral da União, para prestar esclarecimentos acerca das emendas de relator - RP9.Arquivadaautor05/12/2022REQ 136/2022Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, a fim de prestar esclarecimentos sobre o novo corte de verba para as universidades e institutos federais.Arquivadaautor10/11/2022REQ 121/2022Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), com foco na apuração da legalidade e legitimidade dos gastos realizados por meio dos Cartões de Pagamento do Governo Federal (CPGF) sigilosos da Presidência da República nos meses de agosto, setembro e outubro de 2022, diante de seu aumento expressivo durante o período eleitoral.Arquivadaautor09/11/2022PL 2761/2022Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências, para aumentar o número de parcelas do seguro-desemprego a ser recebida pelo trabalhador demitido sem justa causa após os 50 anos de idade.Aguardando Parecercoautor08/11/2022SOR 6/2022Apropriação; Unidade Orçamentária: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta; Programa: 5016 - Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento; Ação: 21BM - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade; Subtítulo: Nacional; Valor: R$ 100.000.000Arquivadaautor08/11/2022SOR 5/2022Apropriação; Unidade Orçamentária: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta; Programa: 5015 - Justiça; Ação: 2017 - Promoção da Política Nacional de Justiça; Subtítulo: Nacional; Valor: R$ 187.528.880Arquivadaautor08/11/2022SOR 4/2022Apropriação; Unidade Orçamentária: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas; Programa: 5016 - Segurança Pública, Combate à Corrução, ao Crime Organizado e ao Crime Violento; Ação: 20IE - Articulação de Política Pública sobre Drogas; Valor: R$ 180.000.000Arquivadaautor08/11/2022SOR 3/2022Apropriação; Unidade Orçamentária: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal; Programa: 5016 - Segurança Pública, Combate à Corrução, ao Crime Organizado e ao Crime Violento; Ação: 154T - Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF; Valor: R$ 200.000.000Arquivadaautor08/11/2022PEC 27/2022Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às Entidades Filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; altera o art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiros dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências.Arquivadacoautor08/11/2022PL 2747/2022Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações acerca da presença de substâncias alergênicas nos produtos alimentícios preparados para consumo imediato.Tramitando em Conjuntoautor08/11/2022SOR 14/2022Ações de Proteção Social Básica. ACR-APR. PROGRAMA: 5031. AÇÃO: 219E. VALOR: 600.000.000Arquivadaautor08/11/2022SOR 12/2022Proteção Social no âmbito do SUAS. ACR-APR. PROGRAMA: 5031. AÇÃO: 219G. VALOR: 750.000.000Arquivadaautor08/11/2022SOR 10/2022Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos. ACR-APR. PROGRAMA: 5015. AÇÃO: 6067. VALOR: 400.000.000Arquivadaautor08/11/2022REQ 117/2022Requer a convocação do Ministro de Estado do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite, a fim de prestar esclarecimentos a respeito da queda brusca no número de julgamentos realizados no âmbito do Processo Sancionador Ambiental (gerado a partir dos autos de infração emitidos pelos fiscais) de 2019 a 2022, bem como os diversos alertas, auditorias, consultorias e notificações enviadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) aos órgãos fiscalizadores desde 2019 até o momento e a possível omissão e resistência dos diretores dos órgãos ambientais em eliminar os gargalos identificados.Arquivadaautor07/11/2022SOR 11/2022Para estudos da indústria de biocombustíveis - R$ 90.000.000,00.Arquivadaautor07/11/2022SOR 10/2022para planejamento dos setores de petróleo, derivados, gás natural e biocombustíveis - R$ 12.500.000,00.Arquivadaautor07/11/2022SOR 20/2022Complementa a despesa destinada ao pagamento do Bônus de Eficiência e Produtividade de servidores da Receita Federal. Programa: 0999 - Reserva de Contingência. Valor: 482.086.314Arquivadaautor07/11/2022REQ 114/2022Requer a convocação do Ministro de Estado Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, a fim de prestar esclarecimentos a respeito das operações realizadas pela Polícia Rodoviária Federal no dia 01 outubro de 2022 (dia da Eleição) e a atuação desta nos bloqueios e atos antidemocráticos contra resultado das eleições.Arquivadaautor07/11/2022RIC 701/2022Solicita ao Ministro de Estado Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, esclarecimentos acerca, bem como cópia de todo o processo administrativo que culminou na adjudicação e homologação do item 5 do Pregão Eletrônico n° 08/2022, realizado pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF), cuja vencedora foi a empresa HORUS COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 20.306.945/0001-43, que pode ter relações com empresas ligadas a irregularidades em outros órgãos da Administração Federal.Aguardando Deliberaçãoautor07/11/2022SOR 19/2022Construção de Contorno Rodoviário em Jataí - na BR-060/GO
Valor: R$ 200.000.000Arquivadaautor07/11/2022SOR 18/2022Construção de Contorno Rodoviário em Aragarças - na BR070/GO
Valor: R$ 100.000.000Arquivadaautor07/11/2022SOR 17/2022Fiscalização da Concessão dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura Rodoviária
Valor: R$ 350.000.000Arquivadaautor17/10/2022REQ 110/2022Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, informações a respeito das medidas tomadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para combater abuso de posição dominante das Bigtechs no mercado brasileiro de pagamentos.Arquivadaautor11/08/2022REQ 103/2022Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, esclarecimentos acerca do pagamento de remunerações extraordinárias superiores a R$ 1 milhão, além do salário mensal, muitas em um único mês, a militares da ativa, inativos e pensionistas no ano de 2020, bem como o detalhamento pormenorizado de todos os pagamentos vultosos concedidos aos militares listados nas planilhas anexas.Arquivadaautor01/08/2022REQ 100/2022Requer a convocação da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre o oferecimento de ajuda para a reeleição do presidente Jair Bolsonaro pelo Chanceler da Hungria Péter Szijjártó.Arquivadaautor13/07/2022RIC 535/2022Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, informações acerca de alguma iniciativa da pasta para a reestruturação do DENASUS.—autor13/07/2022RIC 530/2022Solicita ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, um relatório detalhado de todas as despesas com os cartões de pagamento do Governo Federal para aquisição de gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpeza, fornecimento de alimentação e hospedagem e locação de meios de transporte, que não impactem em risco à segurança do Presidente e Vice-Presidente da República e respectivos cônjuges e filhos (as) nos anos de 2019, 2020, 2021 e 2022, nos termos do item 9.1.2 dos Acórdãos 538/2021 e 1.154/2017 do TCU.—autor11/07/2022REQ 1197/2022Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Técnicos Agrícolas.Arquivadacoautor11/07/2022REQ 97/2022Solicita informações ao Ministério da Economia sobre a liberação de R$ 29 milhões do orçamento secreto, para um usuário identificado como “Assinante”, endereçada a diversas prefeituras.Arquivadaautor08/07/2022REQ 96/2022Requer a convocação do Ministro de Estado Defesa, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre os ataques e exigências feitas pela Pasta ao TSE, em razão das eleições que ocorrerão em outubro.Arquivadaautor08/07/2022PEC 18/2022Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor04/07/2022RIC 497/2022Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia, cópia integral de todos os relatórios e outros documentos elaborados pela Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) acerca do conteúdo presente no aparelho celular corporativo utilizado pelo ex-presidente da estatal, Roberto Castello Branco, após sua devolução, e outras informações.Arquivadaautor04/07/2022RIC 496/2022Solicita ao Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), informações sobre a existência de processo de investigação voltado a apurar as declarações do ex-presidente de Petrobras, Roberto Castello Branco, sobre a existência de mensagens e áudios que indicariam a ocorrência de crimes cometidos pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, no celular corporativo que foi usado pelo gestor e é de propriedade da estatal.—autor23/06/2022REQ 46/2022Requer a realização de audiência pública, para discutir o reajuste nos valores das bandeiras tarifárias.Arquivadaautor22/06/2022REQ 86/2022Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar o reajuste nos valores das bandeiras tarifárias autorizado pela ANEEL.Arquivadaautor22/06/2022SLD 3/2022Inclui no Anexo de Prioridades de Metas a Ação Orçamentária 4897 - Planejamento do Setor Energético. Programa 3001 - Energia Elétrica. Acréscimos de Meta: 150.Arquivadaautor22/06/2022SLD 2/2022inclui no Anexo de Prioridades de Metas a Ação Orçamentária 4892 - Planejamento dos Setores de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis. Programa 3003 - Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis. Acréscimos de Meta: 50.Arquivadaautor22/06/2022SLD 1/2022Inclui no Anexo de Prioridades e Metas a Ação Orçamentária: 21BD - Estudos da Indústria de Biocombustíveis. Programa 3003 - Petróleo, Gás, Derivados E Biocombustíveis. Acréscimos De Meta: 50.Arquivadaautor20/06/2022SLD 15/2022Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO2023 "Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação
Profissional e Tecnológica" Prog. 5012; Ação: 20RG; Meta: 1.374Arquivadaautor20/06/2022SLD 13/2022Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO2023 "Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas" Prog. 2217; Ação
214S; Meta: 400Arquivadaautor20/06/2022SLD 12/2022Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO2023 "Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística" Prog. 2223; Ação: 10V0;
Meta: 2.300Arquivadaautor20/06/2022SLD 11/2022Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO2023 "Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos
Precários" Prog. 2220; Ação: 00TH; Meta: 306Arquivadaautor20/06/2022SLD 10/2022Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO2023 "funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e
Tecnológica" Prog. 5012; Ação: 20RL; Meta: 2.516.947Arquivadaautor20/06/2022SLD 9/2022Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO2023 "Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano" Prog. 2219; Ação:
00T1; Meta: 22.313Arquivadaautor20/06/2022SLD 8/2022Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO2023 "Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino
Superior" Prog. 5013; Ação: 8282; Meta: 1.360Arquivadaautor20/06/2022SLD 6/2022Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO2023 "Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional" Prog. 2223;
Ação: 20Y3; Meta: 700Arquivadaautor20/06/2022SLD 5/2022Articulação de Política Pública sobre Drogas. Programa: 5016: Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento. Ação: 20IE - Articulação de Política Pública sobre Drogas. Projeto Apoiado.. Acréscimos: 30.Arquivadaautor20/06/2022SLD 4/2022Construção, Ampliação e Reforma de Instalações da Polícia. Programa: 5016: Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento. Ação: 154T - Construção de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF. Obra Realizada.. Acréscimos: 980.Arquivadaautor20/06/2022SLD 3/2022Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres Programa: 5034: Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos. Ação: 218B - Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Iniciativa Apoiada (Unidade). Acréscimos: 2013.Arquivadaautor20/06/2022SLD 2/2022Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade. Programa: 5016: Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento. Ação: 21 BM - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade. Ação Apoiada (Unidade). Acréscimos: 2356Arquivadaautor