Projetos de Elias Vaz
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 51–100 de 895 projetos
20/06/2022SLD 1/2022Promoção da Política Nacional de Justiça. Programa 5015 - Justiça. Ação: 2017 - Promoção da Política Nacional de Justça. Política Apoiada (Unidade) Acréscimos: 516.Arquivadaautor20/06/2022SLD 7/2022Construção de Contorno Rodoviário em Aragarças - na BR-070/GO - Inclusão de MetaArquivadaautor20/06/2022SLD 15/2022Emenda de Meta (inclusão). Ementa: CDDPI - Elias Vaz - Ações de Proteção Social Básica. Ação/Programa: 219E/5031. Inclusão: 6.000Arquivadaautor20/06/2022SLD 14/2022Emenda de Meta (inclusão). Ementa: CDDPI - Elias Vaz - Promoção e Defesa de Direitos Humanos Para Todos. Ação/Programa: 21AR/5034. Inclusão: 2.500Arquivadaautor20/06/2022SLD 6/2022Construção de Contorno Rodoviário em Jataí - na BR-060/GO - Inclusão de MetaArquivadaautor20/06/2022SLD 5/2022Fiscalização da Concessão dos Serviços e da Exploração da Infra-Estrutura Rodoviária - Inclusão de MetaArquivadaautor20/06/2022SLD 13/2022Emenda de Meta (inclusão). Ementa: CDDPI - Elias Vaz - Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistëncia Social. Ação/Programa: 219G/5031. Inclusão: 15.000Arquivadaautor20/06/2022SLD 12/2022Emenda de Meta (inclusão). Ementa: CDDPI - Elias Vaz - Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos. Ação/Programa: 6067/5015. Inclusão: 100Arquivadaautor20/06/2022REQ 85/2022Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização sobre decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 4.917 – MC pela Agência Nacional do Petróleo - ANP.Arquivadaautor17/06/2022REQ 81/2022Solicita que seja CONVOCADO o Senhor Marcelo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar informações e esclarecimentos à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle sobre as ações da pasta frente aos diversos eventos na área de saúde pública que têm impactado negativamente na vida da população.Arquivadacoautor17/06/2022RIC 443/2022Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, cópia integral de todos os processos administrativos que surgiram em decorrência do Acordo de Cooperação nº765741/2014-008/00, da Dispensa de Licitação 765741-007/2016 e o Termo de Contrato nº 765741/2016-066/00, instrumentos que geraram a relação contratual entre o Laboratório Farmacêutico da Marinha e a farmacêutica EMS S/A (CNPJ n° 57.507.378/0003-65) para o fornecimento de milhões de comprimidos de citrato de sildenafila e transferência da tecnologia de produção, juntamente com os aditivos e novos contratos com o mesmo objeto.—autor17/06/2022RIC 442/2022Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações detalhadas e lista contendo os nomes, patentes, órgãos de lotação e matrículas de todos os militares que foram beneficiados com a concessão do adicional de habilitação nos anos de 2019, 2020, 2021 e 2022. Também deverão ser enviados os percentuais acrescidos na remuneração e a categoria do adicional.—autor17/06/2022RIC 441/2022Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações detalhadas e lista com os nomes e matrículas de todos os militares que concluíram e receberam a certificação referente ao curso de Assessoria em Estado-Maior para Suboficiais (C-ASEMSO), do Comando da Marinha, de 2019 até o presente momento. Também deverão ser enviadas as informações sobre o acréscimo na remuneração daqueles que se formaram.—autor13/06/2022RIC 430/2022Solicita ao Ministro de Estado da Economia, informações detalhadas sobre a carteira de participações Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em fundos de investimento, contendo, especialmente, a finalidade ou nicho de atuação, os idealizadores, gestores (empresa e as pessoas físicas responsáveis), demais cotistas e as aplicações realizadas por cada um dos produtos financeiros listados. Também deverá ser enviado o histórico das cotações dos papeis a partir da data de início da posição (entrada) até o presente momento.—autor13/06/2022RIC 426/2022Solicita ao Ministro de Estado da Economia, informações detalhadas sobre o contrato nº 22200771, do dia 29 de abril de 2022, celebrado entre a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e o BNDES no valor de R$ 978.499.780 (novecentos e setenta e oito milhões e quatrocentos e noventa e nove mil e setecentos e oitenta reais).—autor07/06/2022PFC 20/2022Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC), como o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), fiscalize o Programa Farmácia Popular.Arquivadaautor07/06/2022RIC 392/2022Solicita ao Advogado-Geral da União, relatório detalhado de todos os requerimentos de auxílio judicial formulados por pessoas que ocupam ou ocuparam cargos comissionados e foram indeferidos nos últimos oito anos.—autor07/06/2022REQ 67/2022Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar se determinados parâmetros constitucionais estão sendo observados pelos agentes públicos e órgãos de governo envolvidos na operacionalização dos comandos contidos na Lei 14.182/21.Arquivadaautor07/06/2022RIC 391/2022Solicita ao Advogado-Geral da União, informações detalhadas acerca da atuação da AGU na representação judicial e extrajudicial de pessoas que ocuparam cargos comissionados na Câmara dos Deputados nos últimos oito anos, destacando os nomes, lotação, data de solicitação do auxílio judicial, deferimento e data de início dos inquéritos e ações judiciais.—autor24/05/2022REQ 863/2022Requer a RETIRADA DE ASSINATURA da PEC 206/2019.Tramitação Finalizadaautor23/05/2022REQ 39/2022Requer Audiência Pública para discutir o desvio de dinheiro público do Programa Farmácia Popular do Governo Federal.Arquivadaautor23/05/2022REQ 38/2022Requer Audiência Pública para discutir a política de uso das termoelétricas movidas a gás natural, a construção de novos gasodutos no Brasil, as formas de financiamento dos empreendimentos, as formas de exploração e concessão e os impactos das novas inciativas sobre as tarifas que são cobradas dos consumidores.Arquivadaautor23/05/2022RIC 334/2022Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, cópia integral de todos os processos administrativos voltados para o licenciamento e autorização de funcionamento das empresas Starlink, SapaceX ou entidade que pertença ao empresário Elon Musk.—autor23/05/2022RIC 333/2022Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, cópia integral de todos os processos administrativos (fase preparatória e externa), contratos, termos de cooperação, convênios ou qualquer outra forma de negociação com a empresa Starlink, SapaceX ou entidade que pertença ao empresário Elon Musk.—autor19/05/2022REQ 13/2022Requer a inclusão de convidado para a audiência pública que visa debater a política de juros dos cartões de crédito e crédito rotativo, proposta por meio do Requerimento nº 08/2022 CFT.Arquivadaautor19/05/2022RIC 329/2022Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia, um relatório detalhado de todos os autos de infração emitidos pela Agência Nacional de Mineração – ANM e Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM nos últimos dez anos.—autor19/05/2022RIC 328/2022Solicita ao Ministro de Estado da Economia, um relatório detalhado de todos os débitos inscritos em dívida que pertencem à Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) e suas subsidiárias, cuja cobrança é conduzida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.—autor19/05/2022RIC 327/2022Solicita ao Ministro de Estado da Economia, um relatório detalhado de todas as empresas que integram o segmento das indústrias extrativas de minérios, gás natural, petróleo e carvão mineral (CNAE seção: Indústrias Extrativas) com débitos inscritos em dívida ativa e seus montantes atualizados, cuja cobrança é conduzida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.—autor17/05/2022REQ 27/2022Requer Audiência Pública para discutir a política de uso das termoelétricas movidas a gás natural, a construção de novos gasodutos no Brasil, as formas de financiamento dos empreendimentos, as formas de exploração e concessão e os impactos das novas inciativas sobre as tarifas que são cobradas dos consumidores.Arquivadaautor17/05/2022REQ 26/2022Requer a retirada do Requerimento nº 16/2022 e Requerimento nº 19/2022, ambos de minha autoria.Arquivadaautor16/05/2022REQ 35/2022Requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar esclarecimentos sobre a falta de medicamentos básicos como, por exemplo, antibióticos, analgésicos etc, no mercado e no Sistema Único de Saúde, bem como as ações que a pasta vem adotando para solucionar o problema.Arquivadaautor16/05/2022REQ 34/2022Requer a convocação do Advogado-Geral da União, a fim de prestar esclarecimentos a respeito da AGU estar patrocinando a defesa da ex-funcionaria fantasma do Presidente Bolsonaro, conhecida como Wal do Açai.Arquivadaautor12/05/2022REQ 20/2022Requer a convocação do Ministro de Estado das Minas e Energia, Adolfo Sachsida, a fim de prestar esclarecimentos sobre sua declaração de que vão começar estudos para privatizar a Petrobras e da PPSA.Arquivadaautor12/05/2022REQ 19/2022Requer o aditamento ao REQ nº 16/2022 para inclusão de convidado no pedido de Audiência Pública a ser realizada nesta comissão, para discutir a política de uso das termoelétricas movidas a gás natural, a construção de novos gasodutos no Brasil, as formas de financiamento dos empreendimentos, as formas de exploração e concessão e os impactos das novas inciativas sobre as tarifas que são cobradas dos consumidores.Arquivadaautor11/05/2022REQ 16/2022Requer Audiência Pública para discutir a política de uso das termoelétricas movidas a gás natural, a construção de novos gasodutos no Brasil, as formas de financiamento dos empreendimentos, as formas de exploração e concessão e os impactos das novas inciativas sobre as tarifas que são cobradas dos consumidores.Arquivadaautor10/05/2022REQ 13/2022Requer a realização de seminário em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, com o objetivo de debater o etarismo no Brasil.Arquivadacoautor09/05/2022EMC 180/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor04/05/2022REQ 3/2022Solicita realização de Audiência Pública para debater sobre “Medidas de socorro ao setor do Transporte Coletivo Urbano” .Arquivadaautor03/05/2022REQ 6/2022Requer a convocação do Ministro de Estado da Defesa, General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, a fim de prestar esclarecimentos sobre o contrato firmado pelo Laboratório Farmacêutico da Marinha Brasileira (UASG 765741) e a empresa EMS S/A para a aquisição de 11.213.627 (onze milhões, duzentos e treze mil e seiscentos e vinte e sete) comprimidos do Citrato de Sildenafila (Viagra) de 20, 25 e 50 miligramas e com transferência de tecnologia de fabricação nos anos de 2019,2020, 2021 e 2022Arquivadacoautor28/04/2022REQ 5/2022Requer Audiência Pública para debater possível venda da distribuidora Enel de Goiás (antiga Celg Distribuição).Arquivadaautor28/04/2022REQ 2/2022Requer a convocação do Ministro de Estado da Defesa, General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, a fim de prestar esclarecimentos sobre o contrato firmado pelo Laboratório Farmacêutico da Marinha Brasileira (UASG 765741) e a empresa EMS S/A para a aquisição de 11.213.627 (onze milhões, duzentos e treze mil e seiscentos e vinte e sete) comprimidos do Citrato de Sildenafila (Viagra) de 20, 25 e 50 miligramas e com transferência de tecnologia de fabricação nos anos de 2019,2020, 2021 e 2022.Arquivadaautor27/04/2022PFC 7/2022Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades em gastos com alimentação no avião presidencial.Arquivadaautor26/04/2022RIC 263/2022Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, informações acerca da ampliação da vacinação Pneumocócica 23 – Valente.—autor26/04/2022RIC 262/2022Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações referente à situação das 18 girafas confinadas no Hotel PortoBello, em Mangaratiba-RJ, que foram importadas da África do Sul pelo zoológico do Rio de Janeiro em 11/11/2021, cuja fiscalização compete ao IBAMA.—autor11/04/2022REQ 531/2022Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei n. 874/2022.Tramitação Finalizadacoautor11/04/2022RIC 198/2022Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, esclarecimentos sobre os processos de compra de 35.320 comprimidos de Viagra para atender as Forças Armadas nos anos de 2020 e 2021.—autor07/04/2022PL 874/2022Veda o ajuste anual de preços de planos privados de assistência à saúde para o ano de 2022.Tramitando em Conjuntocoautor18/03/2022RIC 114/2022Solicita ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República relatório detalhado de todos os itens consumidos, bem como as cópias de todas as notas fiscais no âmbito do contrato n° 05/2017, firmado com a empresa INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTACAO S.A, CNPJ n° 17.314.329/0020-92, para fornecimento de refeições, lanches, bebidas, petiscos e doces dentro das aeronaves à disposição do Presidente da República no período compreendido entre o dia 01 de janeiro de 2019 e 18 de março de 2022.—autor17/02/2022RIC 46/2022Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, informações acerca dos nomes dos integrantes da Comitiva de viagem oficial do Presidente da República, Jair Bolsonaro, à Rússia, segunda-feira (14/02), para se reunir com o presidente do país, Vladimir Putin.—autor17/02/2022RIC 45/2022Solicita ao Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, informações acerca dos nomes dos integrantes da Comitiva de viagem oficial do Presidente da República, Jair Bolsonaro, à Rússia, segunda-feira (14/02), para se reunir com o presidente do país, Vladimir Putin.—autor