Projetos de Elias Vaz
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16/02/2022EMC 1/2022Dá nova redação à MPV 1100/2022—autor02/02/2022RIC 10/2022Solicita ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, informações acerca dos valores totais custeados pela pasta, especificamente, em despesas relacionadas às viagens de férias do Presidente Jair Messias Bolsonaro, inclusive em caso de uso de aviões da FAB, as viagens aconteceram no dia 17/12/2021 para a Cidade do Guarujá, litoral de São Paulo e posteriormente para a cidade de São Francisco do Sul, litoral catarinense, onde permaneceu até 03/01/2022.—autor02/02/2022RIC 9/2022Solicita ao Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, informações acerca os valores totais custeados pela pasta, especificamente, em despesas relacionadas às viagens de férias do Presidente Jair Messias Bolsonaro, inclusive em caso de uso de aviões da FAB, as viagens aconteceram no dia 17/12/2021 para a Cidade do Guarujá, litoral de São Paulo e posteriormente para a cidade de São Francisco do Sul, litoral catarinense, onde permaneceu até 03/01/2022.—autor02/02/2022RIC 8/2022Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações acerca dos valores totais custeados pela pasta, especificamente, em despesas relacionadas às viagens de férias do Presidente Jair Messias Bolsonaro, inclusive em caso de uso de aviões da FAB, as viagens aconteceram no dia 17/12/2021 para a Cidade do Guarujá, litoral de São Paulo e posteriormente para a cidade de São Francisco do Sul, litoral catarinense, onde permaneceu até 03/01/2022.Arquivadaautor27/01/2022DOC 1/2022Indica o Deputado Bira do Pindaré (PSB/MA) como Líder da bancada do PSBArquivadacoautor22/12/2021PDL 1153/2021Susta os efeitos dos atos autorizativos outorgados pelas permissões de pesquisa de ouro, emitidas pela Agência Nacional de Mineração – ANM, referentes aos processos nºs 48063.880022/2021-72; 48063.880081/2021-41; 48063.880161/2020-15; 48063.880153/2020-79; 48063.880188/2020-16; 48063.880023/2021-17; e 88.0025/2021, todos de titularidade do Sr. Fernando Mondini, processos nºs 48063.880147/2020-11 e 48063.880148/2019-22, ambos de titularidade da Sra. Jerusa Coelho Mondini, processos nºs 88.058/2021 e 88.059/2021, ambos de titularidade do Sr. João Wanderley Ichihara, processos nºs 88.0382/2011 e 88.0026/2014, ambos da Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia – COOGAM, processo nº 48408.880014/2016-11 da Empresa SF Paim ME, processo nº 48063.880087/2019-01 do Sr. Roniely Oldenburg Barbosa e processo nº 48063.880256/2020-39, para pesquisa de ouro, nos Municípios de São Gabriel da Cachoeira/AM e Santa Isabel do Rio Negro/AM.Devolvida ao(à) Autor(a)autor16/12/2021PL 4489/2021Institui o Programa “Vale Transporte Social”.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor15/12/2021EMC 10/2021Dá nova redação à MPV 1078/2021—autor15/12/2021EMC 9/2021Dá nova redação à MPV 1078/2021—autor09/12/2021RIC 1452/2021Solicita ao Ministro de Estado do Turismo, cópia integral do processo de contratação da CONSTRUTORA IMPERIAL EIRELI (CNPJ 33.777.036/0001-35), por meio de dispensa de licitação, para a prestação de serviços de conservação e manutenção no Centro Técnico Audiovisual (CTAv), localizado na zona norte da cidade do Rio de Janeiro.—autor09/12/2021RIC 1451/2021Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, cópia integral de todos os processos para contratação de serviços prestados pela RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ao Hospital Federal de Bonsucesso (licitações e dispensas), juntamente com as fases preparatórias (internas), notas fiscais emitidas, planilhas de custos e preços unitários, e um relatório com todos os serviços de manutenção prestados ao hospital de 2014 até o momento.—autor09/12/2021RIC 1450/2021Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, cópia integral de todos os processos para contratação de serviços manipulação de medicamentos antineoplásicos diluídos e preparados conforme prescrição médica ao Hospital Federal de Bonsucesso (licitações e dispensas), juntamente com as fases preparatórias (internas), notas fiscais emitidas, planilhas de custos e preços unitários, e um relatório com todos os serviços de manutenção prestados, fórmulas manipuladas e os nomes dos pacientes atendidos de 2014 até o momento.—autor09/12/2021RIC 1449/2021Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, informações detalhadas sobre o inquérito que investiga o incêndio que atingiu o Prédio 1 do Hospital Federal de Bonsucesso, no Rio de Janeiro, no dia 27 de outubro de 2020.—autor09/12/2021RIC 1448/2021Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, cópia integral de todos os processos para contratação de serviços de apoio administrativo pelo Hospital Federal de Bonsucesso (licitações e dispensas), juntamente com as fases preparatórias (internas), notas fiscais emitidas, planilhas de custos e preços unitários, e um relatório com o nome, CPF, valor de salário e lotação de todos os empregados que estão prestando ou já prestaram serviços ao hospital de 2018 até o momento.—autor09/12/2021RIC 1447/2021Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, cópia integral de todos os processos para contratação de serviços de coleta de resíduos realizados pelo Hospital Federal de Bonsucesso (licitações e dispensas), juntamente com as fases preparatórias (internas), notas fiscais emitidas, planilhas de custos e preços unitários, e um relatório contendo os nomes e salários de todos os empregados envolvidos na prestação dos serviços ao hospital de 2018 até o momento.—autor09/12/2021RIC 1446/2021Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, cópia integral de todos os processos para contratação de serviços de limpeza técnico-hospitalar, incluindo a área interna e externa, de internação ou não, pelo Hospital Federal de Bonsucesso (licitações e dispensas), juntamente com as fases preparatórias (internas), notas fiscais emitidas, planilhas de custos e preços unitários, e um relatório com o nome, CPF, valor de salário e lotação de todos os empregados que estão prestando ou já prestaram serviços ao hospital de 2018 até o momento.—autor08/12/2021EMC 5/2021Dá nova redação à MPV 1076/2021—autor07/12/2021PFC 1/2022Propõe que à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize ato de fiscalização e controle para apurar eventuais irregularidades ocorridas nas compras, entregas e armazenamento dos medicamentos utilizados no tratamento do Diabetes Mellitus.Arquivadarelator06/12/2021REQ 281/2021Requer a convocação do Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre a autorização de avanço de garimpo em áreas preservadas na Amazônia.Arquivadaautor30/11/2021REQ 280/2021Requer a CONVOCAÇÃO da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a fim de prestar esclarecimentos acerca da proposta de Portaria para estabelecer o Regulamento Técnico do café torrado.Arquivadaautor25/11/2021REQ 126/2021Requer o aditamento do REQ nº 119/2021 para inclusão de convidado em Audiência Pública a ser realizada nesta comissão, para “discutir o preço da energia elétrica no País”.Arquivadaautor25/11/2021RIC 1392/2021Solicita ao Ministro da Defesa, informações detalhadas acerca de todos os contratos firmados pelas Forças Armadas com a empresa ISM GOMES DE MATTOS EIRELI, CNPJ n° 04.228.626/0001-00, para fornecimento de refeições no âmbito da Operação Acolhida, especialmente as cópias de todas as notas fiscais e um relatório contendo a quantidade diária de refeições entregues às unidades militares no período compreendido entre o dia 01 de janeiro de 2018 até o presente momento.—autor25/11/2021RIC 1391/2021Solicita ao Ministro da Defesa, informações detalhadas acerca de todos os contratos firmados pelas Forças Armadas com a empresa BANDOLIN FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA, CNPJ n° 96.216.429/0001-90, para fornecimento de refeições no âmbito da Operação Acolhida, especialmente as cópias de todas as notas fiscais e um relatório contendo a quantidade diária de refeições entregues às unidades militares no período compreendido entre o dia 01 de janeiro de 2018 até o presente momento.—autor25/11/2021RIC 1390/2021Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, esclarecimentos e outras informações acerca das contratações para fornecimento de gêneros alimentícios por meio do Plano Orçamentário código 0001 - AÇÃO HUMANITÁRIA PARA PESSOAL EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ADVINDAS DA VENEZUELA (OPERAÇÃO ACOLHIDA) – mesmo existindo contratos milionários para fornecimento de refeições prontas aos migrantes e refugiados venezuelanos alocados nos abrigos.—autor18/11/2021PDL 1069/2021Susta os efeitos da Portaria nº 983, de 18 de novembro de 2020 do Ministério da Educação que “estabelece diretrizes complementares à Portaria nº 554, de 20 de junho de 2013, para a regulamentação das atividades docentes, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica”.Tramitando em Conjuntoautor17/11/2021PFC 69/2021Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, para verificar junto ao Ministério da Economia e junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, se houve omissão desses órgãos em relação aos efeitos da atuação do Google e da Apple no mercado brasileiro de pagamentos, considerando os aspectos concorrenciais, regulatórios e consumeristas que possam afetar a economia nacional.Arquivadaautor16/11/2021REQ 270/2021Requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre a falta de medicamentos e de atendimento médico a crianças indígenas na reserva Yanomani.Arquivadaautor16/11/2021REQ 2403/2021Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 1133/2021, que “altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que “dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências”, para prorrogar o período de suspensão de pagamento das obrigações relativas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)”.Tramitação Finalizadaautor10/11/2021SOR 6/2021REESTRUTURAÇÃO REMUNERATÓRIA - RESERVA DE CONTINGÊNCIA FISCAL - PRIMÁRIA - R$ 414.100.000,00.Arquivadaautor10/11/2021SOR 5/2021IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ 50.000 HABITANTES. EXCLUSIVE EM REGIÕES METROPOLITANAS (RM) OU REGIÕES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (RIDE) - R$ 100.000.000,00.Arquivadaautor08/11/2021REQ 2334/2021Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 977/21, que “susta os efeitos da Portaria SECULT/MTUR nº 44, de 5 de novembro de 2021, que veta passaporte vacinal em projetos financiados com recursos da Lei Rouanet”.Tramitação Finalizadacoautor08/11/2021RIC 1322/2021Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia, cópia integral dos processos de contratação e execução de serviços de apoio administrativo realizados pela Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRÁS), juntamente com um relatório contendo todos os funcionários que prestam ou prestaram serviços à empresa no âmbito desses contratos.Arquivadaautor08/11/2021RIC 1321/2021Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia, cópia integral dos processos de contratação e execução de serviços de fornecimento de refeições à Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRÁS), juntamente com um relatório contendo a quantidade diária de refeições efetivamente fornecidas às unidades vinculadas à empresa.Arquivadaautor08/11/2021RIC 1320/2021Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia, cópia integral dos processos de contratação e execução de serviços de recepção, portarias, credenciamento e controle de acesso às instalações administrativas e operacionais realizados pela Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRÁS), juntamente com um relatório contendo todos os funcionários que prestam ou prestaram serviços à empresa durante a vigência desses contratos.Arquivadaautor08/11/2021SOR 1/2021Visa estabelecer uma reestruturação remuneratória do Plano de Carreira dos Cargos de Atividades Técnicas e Auxiliares de Fiscalização Federal Agropecuária – PCTAF, de que trata o art. 47 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016. Impacto Orçamentário e financeiro – R$ 414,1 milhões de reaisTramitação Finalizadaautor08/11/2021PDL 977/2021Susta os efeitos da Portaria SECULT/MTUR nº 44, de 5 de novembro de 2021, que veta passaporte vacinal em projetos financiados com recursos da Lei Rouanet.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor08/11/2021SOR 12/2021Apoio à Expansão, Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Programa 5012 - Educação Profissional e Tecnológica; Ação: 15R4 - Apoio à Expansão, Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 100.000.000)Arquivadaautor08/11/2021SOR 11/2021Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior (Programa 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão; Ação: 15R3 - Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 100.000.000)Arquivadaautor08/11/2021SOR 10/2021Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo (Programa 2208 - Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável; Ação: 20V6 - Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 100.000.000)Arquivadaautor08/11/2021SOR 9/2021Reestruturação remuneratória do Plano de Carreira dos Cargos de Atividades Técnicas e Auxiliares de Fiscalização Federal Agropecuária (Programa 0999 - Reserva de Contingência; Ação: 0Z01 - Reserva de Contingência Fiscal - Primária; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 414.100.000)Arquivadaautor08/11/2021SOR 8/2021Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística (Programa 2223 - A Hora do Turismo; Ação: 10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 100.000.000)Arquivadaautor03/11/2021PFC 66/2021Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nos contratos de fornecimento de refeições firmados entre a empresa ISM GOMES DE MATTOS EIRELI, CNPJ n° 04.228.626/0001-00, e os Ministérios da Defesa e da Saúde, especificamente aqueles assinados durante as gestões de Eduardo Pazuello nesses órgãos (de 2018 até 2020).Arquivadaautor03/11/2021RIC 1308/2021Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, o envio de cópia integral de todos os relatórios de monitoramento de redes sociais e mídias elaborados pelo Exército Brasileiro de janeiro de 2019 até a presente data.—autor03/11/2021RIC 1307/2021Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia, o envio de cópia integral do processo de venda da Refinaria Isaac Sabbá e seus ativos logísticos associados, no estado do Amazonas, pela Petrobrás à Ream Participações S/A, juntamente com os documentos posteriores referentes ao pagamento e outros ajustes contratuais.—autor29/10/2021REQ 2274/2021Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas - Patrimônio Cultural Brasileiro.Arquivadacoautor28/10/2021REQ 263/2021Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, nos termos do PAFC 2021, com o objetivo de apurar indícios de superfaturamento em propaganda do governo federal.Arquivadaautor28/10/2021PEC 37/2021Altera o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor27/10/2021REQ 259/2021Requer o aditamento do REQ nº 249/2021 para inclusão de convidado em Audiência Pública a ser realizada nesta comissão, para debater a relação da LGPD com a LAI em consonância com o mandamento constitucional que garante ao parlamento a prerrogativa de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo.Arquivadaautor19/10/2021REQ 2131/2021Requer a criação da Comissão Especial Temporária da PEC nº 179/2012.Arquivadaautor18/10/2021PFC 62/2021Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na arrecadação de receitas e realização de despesas do Conselho Federal de Medicina (CFM), notadamente, com foco no pagamento de diárias e passagens aéreas aos seus conselheiros titulares, suplentes, servidores, terceirizados e outros; e contratos de soluções tecnológicos nos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021.Arquivadaautor