Projetos de Elias Vaz
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13/10/2021REQ 249/2021Requer Audiência Pública para debater a relação da LGPD com a LAI em consonância com o mandamento constitucional que garante ao parlamento a prerrogativa de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo.Arquivadaautor13/10/2021PFC 60/2021Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC), com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), fiscalize os atos de gestão da Secretaria de Governo com relação às denúncias de fraudes a Lei de Acesso à Informação (LAI).Arquivadarelator13/10/2021PFC 59/2021Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC), com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), fiscalize os atos de gestão do Ministério da Defesa para fiscalizar empresas ligadas a este ministério que foram excluídas de auditorias para verificar pagamentos acima do teto constitucional.Arquivadarelator13/10/2021REQ 1991/2021Requer o encaminhamento da PEC nº 14/2021 à CCJC.Arquivadaautor06/10/2021RIC 1241/2021Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, informações acerca dos valores totais custeados pela pasta no período em que o Ministro esteve isolado em Nova York, devido à contaminação por Covid-19.—autor04/10/2021REQ 245/2021Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre uma offshore milionária mantida por ele em paraíso fiscal.Arquivadaautor29/09/2021REQ 239/2021Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, nos termos do PAFC 2021, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nos contratos de prestação de serviços firmados pelo Hospital Federal de Bonsucesso (UASG 250042) por meio de dispensa de licitação nos anos de 2019, 2020 e 2021.Arquivadaautor29/09/2021REQ 58/2021Requer que seja realizada Audiência Pública conjunta das Comissões de Esporte e de Direitos Humanos e Minorias, para debater os recentes casos de racismo no futebol brasileiro.Arquivadaautor29/09/2021REQ 1916/2021Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.Arquivadaautor27/09/2021REQ 232/2021Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre a solicitação feita ao Ministério do Meio Ambiente para flexibilizar regras ambientais.Arquivadaautor21/09/2021REQ 1867/2021Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor20/09/2021REQ 224/2021Requer a convocação do Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre a utilização de R$ 1,4 milhão, do chamado orçamento secreto, para construção de um mirante turístico vizinho a um terreno onde ele planeja construir um condomínio privado.Arquivadaautor20/09/2021REQ 223/2021Requer a realização de reunião de Audiência Pública para tratar da Portaria da Cultura, de dezembro de 2020, que estabelece o limite de seis processos analisados diariamente, uma média mensal de 120.Arquivadaautor16/09/2021REQ 219/2021Requer o aditamento do REQ nº 202/2021 para inclusão de convidado em Audiência Pública a ser realizada nesta comissão, para tratar da venda da Oi Móvel para as Operadoras Claro, TIM e Vivo.Arquivadaautor13/09/2021REQ 210/2021Solicita informações ao Ministério da
Economia sobre a destinação de R$ 4,6
milhões do Fundo Nacional de Cultura
(FNC) para um projeto digital misterioso,
chamado “Casinha Game”,Arquivadacoautor13/09/2021RIC 1144/2021Solicita ao Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, informações acerca dos valores totais custeados pela pasta na viagem do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, ao município de Goiânia, Goiás, nos dias 27 e 28 de agosto do corrente ano.—autor13/09/2021RIC 1143/2021Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações acerca dos valores totais custeados pela pasta na viagem do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, ao município de Goiânia, Goiás, nos dias 27 e 28 de agosto do corrente ano.—autor13/09/2021RIC 1142/2021Solicita ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, informações acerca dos valores totais custeados pela pasta na viagem do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, ao município de Goiânia, Goiás, nos dias 27 e 28 de agosto do corrente ano—autor08/09/2021REQ 204/2021Requer, nos termos do PAFC 2021, auditoria no Ministério da Saúde a ser realizada pelo Tribunal de Contas da União para verificar potencial malversação de recursos pela perda de aproximadamente 243 milhões de reais em medicamentos, vacinas e testes que venceram em posse deste ministério.Arquivadacoautor02/09/2021REQ 203/2021Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, a fim de prestar esclarecimentos sobre a criação de dez novos Institutos Federais e a nova política de indicação de reitores.Arquivadaautor02/09/2021REQ 202/2021Requer Audiência Pública para tratar da venda da Oi Móvel para as Operadoras Claro, TIM e Vivo.Arquivadaautor02/09/2021REQ 88/2021Requer Audiência Pública para debater os efeitos criação da Empresa Comercializadora de Etanol – ECE, por meio de uma Joint Venture entre as empresas Vibra Energia (antiga BR Distribuidora) e a Copersucar S.A..Arquivadaautor02/09/2021REC 51/2021Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n° 5.479 de 2019.Tramitação Finalizadacoautor31/08/2021REQ 200/2021Solicita informações à Secretaria de Governo da Presidência da República sobre a realização de duas reuniões no Palácio do Planalto neste mês de agosto com investigados por organizar manifestações antidemocráticas para o dia 7 de setembro.Arquivadacoautor25/08/2021REQ 84/2021Requer o aditamento do REQ nº 71/2021 para inclusão de convidado em Audiência Pública a ser realizada nesta comissão, para de debater o Projeto de Lei nº 414, de 2021.Arquivadaautor25/08/2021RIC 1084/2021Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, informações detalhadas acerca das cirurgias de transplantes de órgãos realizadas no Brasil, destacando o número de pacientes que tiveram acesso ao procedimento por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), convênios e particulares.—autor25/08/2021RIC 1083/2021Solicita ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, informações acerca dos valores totais custeados pela pasta com o transporte e estadia do presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, que desembarcou no Brasil no dia 24 de agosto de 2021.—autor25/08/2021RIC 1082/2021Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações acerca dos valores totais custeados pela pasta com transporte e estadia do presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, que desembarcou no Brasil no dia 24 de agosto de 2021.Arquivadaautor25/08/2021RIC 1081/2021Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, informações acerca dos valores totais custeados pela pasta com o transporte e estadia do presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, que desembarcou no Brasil no dia 24 de agosto de 2021.—autor25/08/2021RIC 1080/2021Solicita ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, informações acerca dos valores totais custeados pela pasta com transporte e estadia do presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, que desembarcou no Brasil no dia 24 de agosto de 2021—autor20/08/2021PFC 48/2021Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nos contratos de prestação de serviços firmados pelo Hospital Federal de Bonsucesso (UASG 250042) por meio de dispensa de licitação nos anos de 2019, 2020 e 2021.Arquivadaautor20/08/2021RIC 1057/2021Reitera a solicitação encaminhada ao Ministro de Estado da Defesa, por meio do Requerimento de Informações n° 626/2021, em face do não envio das informações, em que solicitamos um relatório detalhado diário com a quantidade, ocupação e desocupação de todos os leitos existentes nos hospitais e unidades de saúde que pertencem ou são administrados pelas Forças Armadas Brasileiras no período que compreende o dia 01 de março de 2020 até a presente data.—autor19/08/2021REQ 188/2021Solicita ao Ministro de Estado da Economia, informações acerca da solicitação de autorização para realização de Concurso Público, feita pela Ministra da Agricultura em 19 de maio de 2021, para provimento de cargos vagos para suprir a carência de pessoal na execução das atividades essenciais à defesa agropecuária brasileira no âmbito do MAPA.Arquivadaautor19/08/2021RIC 1056/2021Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, informações acerca da Operação Acolhida no Estado de Roraima, e outras informações atinentes ao acolhimento de migrantes e refugiados de 2018 até o momento atual.—autor19/08/2021RIC 1055/2021Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações acerca do quantitativo detalhado de pessoas abrigadas nos abrigos construídos e geridos no âmbito da Operação Acolhida no Estado de Roraima, destacando a quantidade média diária de abrigados e o tempo médio de permanência nas instalações, de 2018 até o momento atual.—autor19/08/2021RIC 1054/2021Solicita ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, informações acerca da Operação Acolhida no Estado de Roraima, e outras informações atinentes ao acolhimento de migrantes e refugiados de 2018 até o momento atual.—autor17/08/2021REQ 185/2021Requer a convocação do Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre a inclusão do Edifício Gustavo Capanema no leilão de imóveis da União localizados no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor17/08/2021REQ 184/2021Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre a inclusão do Edifício Gustavo Capanema no leilão de imóveis da União localizados no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor17/08/2021PES 1/2021Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela aprovação deste, da Emenda nº 1 apresentada ao Projeto, e das Emendas nºs 1, 2 e 3 apresentadas ao Substitutivo 1, com substitutivo.Arquivadaautor16/08/2021EMC 51/2021Dá nova redação à MPV 1063/2021—autor16/08/2021EMC 50/2021Dá nova redação à MPV 1063/2021—autor16/08/2021REQ 77/2021Requer Audiência Pública para debater os efeitos da Medida Provisória 1063, de 2021, que altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre as operações de compra e venda de álcool, a comercialização de combustíveis por revendedor varejista e a incidência da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins nas referidas operações.Arquivadaautor12/08/2021EMC 77/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor11/08/2021REQ 1648/2021Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 125, de 2011, em Plenário, antes do decurso de 2 sessõesTramitação Finalizadacoautor09/08/2021REQ 175/2021Solicito informações ao Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre o detalhamento dos precatórios incluídos na estimativa de aproximadamente 90 bilhões fornecida por este ministério.Arquivadacoautor06/08/2021RIC 1016/2021Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, informações detalhadas sobre os cachês pagos pela SECOM nos anos de 2019 e 2020, juntamente com esclarecimentos sobre a existência de direcionamento dos recursos a emissoras, artistas, influenciadores, jornalistas, radialistas e apresentadores aliados.—autor02/08/2021REQ 173/2021Solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Onyx Lorenzoni sobre a imposição ao sigilo de cem anos referente aos crachás de acesso ao Palácio do Planalto emitidos em nome de Carlos Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro.Arquivadacoautor02/08/2021REQ 172/2021Solicita informações ao Ministério da Defesa sobre notícia de ameaça e condicionamento das eleições de 2022 ao voto impresso.Arquivadacoautor02/08/2021REQ 171/2021Solicita informações ao Ministério da Economia sobre a cobrança de R$ 17 milhões da Receita Federal ao Ministro Chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, por sonegação fiscal.Arquivadacoautor02/08/2021REQ 170/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater as isenções fiscais de produtos agrotóxicos, objeto da PFC 8/2019.Arquivadacoautor