Projetos de Elias Vaz
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19/05/2021PFC 23/2021Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de verificar a denúncia sobre possíveis irregularidades nas emendas orçamentárias, praticadas pelo senhor Presidente da República, no valor de R$ 3 bilhões, em troca de apoio no Congresso Nacional.Arquivadaautor19/05/2021RIC 659/2021Solicita ao Ministro da Controladoria-Geral da União, esclarecimentos sobre o descumprimento do disposto no art. 1°, da Portaria Interministerial n° 233, de 25 de maio de 2012, que dispõe a publicação das informações referentes à remuneração e subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público no Portal da Transparência do Governo Federal.—autor18/05/2021REQ 87/2021Requer Audiência Pública para tratar da ausência de medidas de fiscalização, por parte do Banco Central do Brasil e possível vazamento de informações do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com indícios de irregularidades nos empréstimos consignados.Arquivadaautor18/05/2021REQ 86/2021Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações acerca da compra recente de 750 garrafas de licor regional do Maranhão, de diversos sabores, mesmo após a suspensão de compras de bebidas alcoólicas anunciada pelo próprio ministro na reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal, realizada no dia 12 de maio de 2021.Arquivadaautor18/05/2021RIC 641/2021Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, informações acerca do quantitativo de mortes por Covid-19.—autor14/05/2021RIC 627/2021Solicita ao Ministro de Estado da Economia informações acerca do impacto orçamentário e financeiro da PORTARIA SGP/SEDGG/ME nº 4.975, de 29 de abril de 2021, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, sobre as receitas e despesas previstas na LOA 2021.—autor14/05/2021RIC 626/2021Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, o envio de um relatório detalhado diário com a quantidade, ocupação e desocupação de todos os leitos existentes nos hospitais e unidades de saúde que pertencem ou são administrados pelas Forças Armadas Brasileiras no período que compreende o dia 01 de março de 2020 até a presente data.—autor13/05/2021PDL 198/2021Susta os efeitos da PORTARIA SGP/SEDGG/ME nº 4.975, de 29 de abril de 2021, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor07/05/2021REQ 61/2021Requer a aprovação de Moção de Repúdio às declarações indignas do ministro da Economia Sr. Paulo GuedesArquivadacoautor29/04/2021REQ 45/2021Requer a convocação do Ministro da Economia para que preste esclarecimentos sobre o atraso no repasse de recursos para estados habilitarem leitos de UTI e, ainda, quanto ao descumprimento de recomendações, durante a pandemia, estabelecidas pelo Tribunal de Contas da União. (TRANSFORMADA EM CONVITE)Arquivadacoautor28/04/2021REQ 41/2021Requer a realização de Audiência Pública por videoconferência para discutir a recomendação da área técnica da Anvisa de não autorizar a importação em caráter excepcional da vacina Sputnik V no Brasil.Arquivadacoautor26/04/2021REQ 40/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater as ações e políticas adotadas pela Petrobras durante a gestão do sr. Roberto Castello Branco.Arquivadacoautor26/04/2021REQ 39/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater o fechamento de agências do Banco do Brasil em diversos Municípios do país.Arquivadacoautor26/04/2021REQ 38/2021Requer a convocação do senhor MARCELO QUEIROGA, Ministro da Saúde, para esclarecimentos sobre a situação das vacinas, disposição de leitos e o planejamento para contenção da crise provocada pela Covid-19.Arquivadacoautor16/04/2021REQ 32/2021Solicito seja convocado o Sr. Ministro do Meio Ambiente a fim de prestar esclarecimentos sobre a acusação de participação em uma organização criminosa para atuar em favor de madeireiros clandestinos e criar obstáculos às
ações de fiscalização da Polícia Federal e do Ibama.Arquivadacoautor16/04/2021REQ 31/2021Solicito seja convidado o Sr. Delegado de Polícia do Amazonas, Alexandre Saraiva a fim de prestar esclarecimentos sobre a possível participação do Ministro do Meio Ambiente em uma organização criminosa
com empresas madeireiras e seu afastamento do cargo logo após essas acusações.Arquivadacoautor12/04/2021REQ 31/2021Requer realização de Audiência Pública desta Comissão de Minas e Energia em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a fim de que sejam esclarecidos os apagões elétricos ocorridos no Estado do Amapá.Arquivadaautor08/04/2021RIC 457/2021Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações detalhadas sobre as compras de alimentos embutidos no ano de 2020 em todas as unidades das Forças Armadas, inclusive estatais vinculadas e a própria administração do Ministério.—autor08/04/2021RIC 456/2021Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações detalhadas sobre a compra de CARNE SUÍNA IN NATURA no ano de 2020 em todas as unidades das Forças Armadas, inclusive estatais vinculadas e a própria administração do Ministério.—autor08/04/2021RIC 455/2021Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações detalhadas sobre a compra de CARNE DE AVE IN NATURA no ano de 2020 em todas as unidades das Forças Armadas, inclusive estatais vinculadas e a própria administração do Ministério.—autor08/04/2021RIC 454/2021Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações detalhadas sobre a compra de CARNES DEFUMADAS no ano de 2020 em todas as unidades das Forças Armadas, inclusive estatais vinculadas e a própria administração do Ministério.—autor08/04/2021RIC 453/2021Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações detalhadas sobre as compras de CARNES PROCESSADAS no ano de 2020 em todas as unidades das Forças Armadas, inclusive estatais vinculadas e a própria administração do Ministério.—autor08/04/2021RIC 452/2021Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações detalhadas sobre a compra de CARNES SALGADAS no ano de 2020 em todas as unidades das Forças Armadas, inclusive estatais vinculadas e a própria administração do Ministério.—autor08/04/2021RIC 451/2021Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações detalhadas sobre a compra de FRUTOS DO MAR no ano de 2020 em todas as unidades das Forças Armadas, inclusive estatais vinculadas e a própria administração do Ministério.—autor08/04/2021RIC 450/2021Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações detalhadas sobre a compra de PEIXE EM CONSERVA no ano de 2020 em todas as unidades das Forças Armadas, inclusive estatais vinculadas e a própria administração do Ministério.—autor08/04/2021RIC 449/2021Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações detalhadas sobre a compra de PEIXE IN NATURA no ano de 2020 em todas as unidades das Forças Armadas, inclusive estatais vinculadas e a própria administração do Ministério.—autor08/04/2021RIC 448/2021Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações detalhadas sobre a compra de carne bovina in natura no ano de 2020 em todas as unidades das Forças Armadas, inclusive estatais vinculadas e a própria administração do Ministério.—autor07/04/2021RIC 433/2021Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, informações sobre os Termos de Execução Descentralizada – TED, firmados entre a Secretaria Especial de Comunicação Social – SECOM e o Ministério da Saúde no ano de 2020.—autor07/04/2021RIC 432/2021Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações sobre os valores totais gastos pela Força Aérea Brasileira- FAB no transporte da comitiva brasileira que se deslocou ao Estado de Israel para conhecer o spray nasal EXO-CD24 no período de 07 até 10 março de 2021.Arquivadaautor07/04/2021RIC 431/2021Solicita ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, informações acerca dos valores totais custeados pela pasta, especificamente, em despesas relacionadas à viagem realizada pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, no feriado de carnaval que se estendeu do dia 11 até 17 de fevereiro de 2021.—autor07/04/2021RIC 430/2021Solicita ao Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, informações acerca dos valores totais custeados pela pasta, especificamente, em despesas relacionadas à viagem realizada pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, no feriado de carnaval que se estendeu de 11 até 17 de fevereiro de 2021.—autor07/04/2021RIC 429/2021Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, informações acerca os valores totais custeados pela pasta, especificamente, em despesas relacionadas à viagem da comitiva brasileira ao Estado de Israel para conhecer o spray nasal EXO-CD24.—autor07/04/2021REQ 21/2021Requer a convocação do Ministro de Estado da defesa para que preste esclarecimentos sobre vagas de UTI ociosas nos hospitais das Forças Armadas.Arquivadacoautor06/04/2021REQ 19/2021Convocação do Sr. Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, a fim de prestar esclarecimentos sobre a redução das Farmácias Populares, o reajuste de preços de medicamentos em até 10,08% e sobre aumento do número de mortes (332.752 óbitos) por Covid-19 durante a Pandemia que assola o país desde março de 2020.Arquivadacoautor06/04/2021REQ 18/2021Solicito seja convocado o Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, Sr. Wagner de Campos Rosário, a fim de prestar esclarecimentos sobre os excessivos gastos no período de férias do Presidente da República, que podem configurar ato de improbidade administrativa. ADENDO: TRANSFORMADO EM CONVITE.Arquivadacoautor05/04/2021PFC 22/2021Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, na Presidência da República, no que concerne às férias do Presidente da República no período de 18 de dezembro de 2020 a 5 de janeiro de 2021 e no período de 13 fevereiro de 2021 a 16 de fevereiro de 2021.Arquivadaautor05/04/2021REQ 679/2021Requer seja autorizada a coautoria do PDL nº 142/2021.Tramitação Finalizadacoautor31/03/2021REQ 15/2021Requer que está comissão convide o senhor General Eduardo Pazuello para prestar esclarecimentos.Arquivadacoautor31/03/2021PDL 142/2021Susta os efeitos da Resolução CM-CMED nº 1, de 31 de março de 2021, que dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante (PF) e do Preço Máximo ao Consumidor (PMC) dos medicamentos em 31 de março de 2021, estabelece a forma de apresentação do Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos.Arquivadacoautor31/03/2021PL 1162/2021Acrescenta-se o art. 16-A à Lei n° 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que “altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências”; para antecipar o pagamento da restituição do imposto de renda em até quarenta e oito horas após a entrega da declaração anual de pessoas físicas no ano de 2021.Arquivadaautor31/03/2021INC 445/2021Sugere ao Secretário da Receita Federal do Brasil que prorrogue o prazo de que trata o Art. 9º, caput, da Instrução Normativa nº 1877, de 14 de março de 2019, nos termos da Instrução Normativa nº 1939, de 16 de abril de 2020.Arquivadacoautor25/03/2021REQ 17/2021Requer Audiência Pública para tratar da suspensão, até 30 de junho, de corte de energia para famílias de baixa renda.Arquivadaautor24/03/2021REQ 589/2021Requer coautoria do Projeto de Lei nº 70/2021.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2021REQ 7/2021Requer a convocação do General de Exército Fernando Azevedo e Silva, Ministro de Estado da Defesa, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre o processo de compras de picanha, cerveja, bacalhau, filé e salmão, para as Forças Armadas, com indícios de superfaturamento. (COM ADENDO: SUPRESSÃO DO NOME DO GENERAL)Arquivadaautor24/03/2021REQ 574/2021Requer a aprovação de Moção de Repúdio a quaisquer tentativas de comemoração do golpe civil-militar de 1964Arquivadacoautor23/03/2021REQ 11/2021Requer Audiência Pública para tratar da privatização da Celg GT, no Estado de Goiás.Arquivadaautor23/03/2021REQ 5/2021Requer a realização de audiência pública, com a presença do Ministro da Saúde, para esclarecimentos sobre a situação das vacinas, disposição de leitos e o planejamento para contenção da crise provocada pela Covid-19.Arquivadacoautor22/03/2021EMC 22/2021Dá nova redação à MPV 1036/2021—autor18/03/2021EMC 2/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor17/03/2021REQ 497/2021Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 901/2021.Tramitação Finalizadacoautor