Projetos de Elias Vaz
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 351–400 de 895 projetos
04/06/2020REQ 1433/2020Requer a coautoria do PDL 220/2020.Tramitação Finalizadacoautor03/06/2020RIC 572/2020Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, cópia integral do Processo 02001.013369/2019-16 e outras informações referentes a contratação da empresa R7 FACILITIES – SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ 11.162.311/0001-73, do início da vigência do Contrato 08/2020 até a presente data.—autor28/05/2020PL 2982/2020Dispõe sobre os crimes praticados contra jornalistas e profissionais da imprensa no exercício da profissão.Tramitando em Conjuntoautor28/05/2020RIC 549/2020Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, cópia integral do Processo 02150000493201916 e outras informações referentes a contratação da empresa AMAZON CONTRUÇÕES E SERVIÇOS REIRELI, CNPJ 04.558.234/0001-00, do início da vigência do Contrato 1/2019 até a presente data.—autor28/05/2020RIC 548/2020Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, cópia integral do Processo 02022.000240/2019 e outras informações referentes a contratação da empresa CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 10.243.854/0001-52, do início da vigência do Contrato 1/2019 até a presente data.—autor28/05/2020RIC 547/2020Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, cópia integral do Processo 022004000019201911 e outras informações referentes a contratação da empresa PH RECURSOS HUMANOS EIRELI, CNPJ 05.443.410/0001-20, do início da vigência do Contrato 2/2019 até a presente data.—autor28/05/2020RIC 546/2020Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, cópia integral do Processo 02150000494201952 e outras informações referentes a contratação da empresa AMAZON CONTRUÇÕES E SERVIÇOS REIRELI, CNPJ 04.558.234/0001-00, do início da vigência do Contrato 3/2019 até a presente data.—autor28/05/2020RIC 545/2020Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, cópia integral do Processo 02000007678201967 e outras informações referentes a contratação da empresa OBDI MOTORS DO BRASIL - EIRELI, CNPJ 05.515.258/0001-44, do início da vigência do Contrato 3/2019 até a presente data.—autor28/05/2020RIC 544/2020Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, cópia integral do Processo 02022005774201831 e outras informações referentes a contratação da empresa GRAAL ENGENHARIA & SUPORTE EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ 12.564.541/0001-21, do início da vigência do Contrato 4/2019 até a presente data.—autor28/05/2020RIC 543/2020Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, cópia integral do Processo 02204000019201911 que deu origem a Dispensa de Licitação 00001/2019, Contrato 2/2019 e demais informações.—autor28/05/2020RIC 542/2020Solicita ao Ministro de Estado da Saúde interino, relatório completo de execução dos serviços prestados pelo contrato 019/2020, referente a contratação emergencial da empresa TOPMED ASSISTENCIA A SAÚDE LTDA, CNPJ 05.791.085/0001-97 realizada para contratação de empresa para operacionalização do serviço de atendimento pré-clínico para atendimento remoto à excepcionalidade da pandemia do coronavírus via telefone, pelo Ministério da Saúde.—autor28/05/2020RIC 541/2020Solicita ao Ministro de Estado da Saúde interino, relatório completo de execução de todos os serviços prestados pelo contrato 020/2020, referente a contratação emergencial da empresa TALKTELECOM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS S/A, CNPJ 02.416.157/0001-28, realizada para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atendimento automatizado por via telefônica, para monitoramento ativo de casos da Covid-19, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico, pelo Ministério da Saúde.—autor28/05/2020RIC 540/2020Solicita ao Ministro de Estado da Saúde interino, cópia do processo de compra completo desde a elaboração até a conclusão, que gerou o contrato 150/2020, referente a contratação emergencial da empresa PROGEN PROJETOS GERENCIAMENTO E ENGENHARIA S/A, CNPJ 57.748.204/0001-22, realizada para contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, pelo Ministério da Saúde.—autor27/05/2020PL 2931/2020Dispõe sobre medidas de apoio financeiro às atividades empresariais dos setores hoteleiro e de eventos, nas condições que especifica.Arquivadacoautor26/05/2020REQ 1284/2020Requer a coautoria do PRC 28/20.Tramitação Finalizadacoautor20/05/2020REQ 1189/2020Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei de nº 2292, de 2020, que: “ Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.979, de 6 de janeiro de 2020, que "dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019", para dispor sobre a garantia de acomodações aos profissionais de saúde enquanto perdurarem os efeitos do estado de calamidade pública.”.Tramitação Finalizadacoautor15/05/2020PL 2716/2020Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação detalhada, na rede mundial de computadores, dos gastos realizados por meio do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF.Tramitando em Conjuntocoautor15/05/2020REQ 1134/2020Requerimento de Urgência para apreciação do PL 2455/2020..Pronta para Pautacoautor14/05/2020PDL 220/2020Susta o Decreto nº 10.347, de 13 de maio de 2020.Arquivadacoautor12/05/2020REQ 1036/2020Requer o registro de coautoria do PL 2455/2020Tramitação Finalizadacoautor12/05/2020PLP 124/2020Acrescenta novo artigo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para estabelecer a suspensão automática dos prazos relativos a bloqueio e cancelamento de restos a pagar não processados, no caso de reconhecimento de situação de calamidade pública.Arquivadacoautor08/05/2020REQ 982/2020Requer a coautoria do PL 1633/2020.Tramitação Finalizadacoautor07/05/2020REQ 979/2020Requerimento de coautoria no PL 2455/2020, que "Suspende temporariamente a cobrança das parcelas relativas a contrato de financiamento habitacional celebrado no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, instituído pela Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, pelo Sistema Financeiro Imobiliário, instituído pela Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1197, e pelo Sistema Financeiro da Habitação, instituído pela Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, nos termos em que específica e dá outras providências."Tramitação Finalizadacoautor07/05/2020PL 2455/2020Suspende temporariamente a cobrança das parcelas relativas a contrato de financiamento habitacional celebrado no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, instituído pela Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, pelo Sistema Financeiro Imobiliário, instituído pela Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1197, e pelo Sistema Financeiro da Habitação, instituído pela Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, nos termos em que específica e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor05/05/2020PRC 28/2020Altera a redação do art. 218 do Regimento Interno para dispor sobre o prazo da decisão do Presidente da Câmara dos Deputados concernente às denúncias de crime de responsabilidade que lhe sejam apresentadas.Pronta para Pautacoautor04/05/2020EMC 34/2020Dá nova redação à MPV 959/2020—autor04/05/2020EMC 24/2020Dá nova redação à MPV 959/2020—autor04/05/2020PL 2361/2020Altera o art. 21-A da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para permitir o repasse dos recursos do PNAE diretamente para os pais ou responsáveis de estudantes da educação básica, na forma de pecúnia.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor04/05/2020PL 2340/2020Dispõe sobre a destinação de parte do percentual retido pelas empresas para os motoristas e entregadores dos serviços de transporte por aplicativo, durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.Arquivadacoautor29/04/2020REQ 860/2020Requer coautoria do PDL 156, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor28/04/2020REQ 821/2020Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, e do Ministro de Estado da Cidadania, Senhor Onyx Lorenzoni, para comparecerem ao Plenário da Câmara dos Deputados, a fim de prestarem esclarecimentos acerca das medidas adotadas pelo governo para conter a aglomeração de pessoas nas agências bancárias da Caixa Econômica Federal, com vistas a conter a propagação do CONVID-19.Arquivadacoautor23/04/2020PL 2119/2020Instituio Benefício Pecuniário Especial (BPE) destinado aos dependentes dos profissionais de saúde que, no exercício de suas atividades, falecerem em decorrência da infecção causada pelo COVID-19 durante o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de 2020.Tramitando em Conjuntoautor17/04/2020PDL 156/2020Susta a Portaria nº 62, de 17 de abril de 2020, que revogou as Portarias n. 46/20, 60/20 e 61/20, que dispõem sobre os procedimentos administrativos relativos ao acompanhamento e ao rastreamento de produtos controlados pelo Exército e o Sistema Nacional de Rastreamento de Produtos Controlados pelo Exército.Aguardando Parecercoautor16/04/2020RIC 373/2020Solicita à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, cópia integral do contrato 02/2020 com a especificação detalhada do objeto da contratação e os comprovantes de pagamentos.—autor14/04/2020PL 1894/2020Dispõe sobre registro temporário de médicos brasileiros formados no exterior.Arquivadacoautor06/04/2020PL 1633/2020Insere, onde couber, na Lei nº 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020, a autorização do uso do vale refeição ou refeição-convênio também em estabelecimentos comerciais que comercializem gêneros alimentícios, tais como mercados, armazéns, açougues etc, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor03/04/2020EMC 536/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 460/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 459/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 458/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 457/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020PL 1553/2020Dispõe sobre a adoção de medidas de segurança sanitárias urgentes, relativa ao serviço de transporte remunerado de mercadoria em motocicleta, motofrete, motoboy e ciclistas durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.Arquivadacoautor02/04/2020EMC 68/2020Dá nova redação à MPV 932/2020—autor02/04/2020EMC 67/2020Dá nova redação à MPV 932/2020—autor02/04/2020EMC 66/2020Dá nova redação à MPV 932/2020—autor01/04/2020EMC 4/2020Dá nova redação à MPV 930/2020—autor26/03/2020PL 1103/2020Acrescenta-se o art. 16-A à Lei n° 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências"; para antecipar o pagamento da restituição do imposto de renda em até quarenta e oito horas após a entrega da declaração anual.Arquivadaautor25/03/2020EMC 24/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor25/03/2020EMC 23/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor25/03/2020PLP 49/2020Institui Empréstimo Compulsório Sobre Grandes Fortunas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 06, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) e dá outras providências.Arquivadaautor