Projetos de Elias Vaz
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18/03/2020PL 701/2020Proíbe em todo território nacional a produção de gêneros alimentícios que derivem de processos de alimentação forçada de animais.Tramitando em Conjuntoautor17/03/2020PL 687/2020Dispõe sobre medidas emergenciais a serem adotadas durante as situações de emergência pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Arquivadacoautor12/03/2020RIC 273/2020Requer ao Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, todos os relatórios de monitoramento Online diários, semanais, mensais e de finais de semana, produzidos no âmbito do Contrato 03/2015, firmado com a empresa Isobar - Agência Click Mídia Interativa S/A.—autor05/03/2020PL 552/2020Acrescenta dispositivos na Lei nº 13. 105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/03/2020PL 506/2020Altera as Leis nº 5.517, de 23 de outubro de 1968 e 13.426, de 30 de março de 2017, para dispor sobre a realização de programas e campanhas de educação em saúde, guarda responsável e esterilização com a finalidade de controle populacional de animais domésticos.Tramitando em Conjuntoautor19/02/2020PL 385/2020Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúdeArquivadaautor12/02/2020PL 290/2020Dispõe sobre a compensação ambiental da geração de energia elétrica e a certificação de créditos de carbono para empreendimentos de geração por fontes alternativas.Arquivadarelator04/02/2020REQ 53/2020Requer a Convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 82 anos do Grupo Jaime Câmara.Arquivadaautor04/02/2020PL 92/2020Altera os artigos 4° e 5°, da Medida Provisória n° 2.220, de 4 de setembro de 2001, que "dispõe sobre a concessão de uso especial", para garantir que a realocação de pessoas removidas de áreas de risco ou por motivo de interesse público obedeça a limites de distância.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/02/2020RIC 22/2020Solicita ao Ministro de Estado da Economia informações acerca de quais providências estão sendo tomadas em relação à agência do INSS, localizada na Avenida dos Girassóis, esquina com rua 92, Setor Andrade Reis, Aparecida de Goiânia, Goiás, cujas obras foram construídas há mais de dois meses e o prédio está vazio.—autor11/12/2019PFC 52/2019Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU e Ministério Público, para verificar a regularidade da gestão administrativa e controle patrimonial do Museu Nacional.Arquivadarelator06/12/2019RIC 1759/2019Requer ao Ministro de Estado da Educação, relatório completo de todos os cursos aprovados pela CAPES nos últimos quatro anos.—autor06/12/2019RIC 1758/2019Requer ao Ministro de Estado da Educação, relatório completo de todos os cursos rejeitados (desaprovados) pela CAPES nos últimos quatro anos.—autor06/12/2019RIC 1757/2019Requer ao Ministro de Estado da Educação, relação de todos os pagamentos, por mês, cópia de todas as Notas fiscais e outras informações referentes ao contrato 10/2016 firmado pelo Ministério da Educação, e a empresa SERVEGEL APOIO ADMINISTRITATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA CNPJ 01.608.603/0001-33.—autor06/12/2019RIC 1756/2019Requer ao Ministro de Estado da Educação, cópia integral do processo administrativo que aprovou o curso de doutorado em medicina veterinária na Universidade Santo Amaro - UNISA no ano de 2019. O procedimento tramitou dentro da CAPES.—autor04/12/2019EMP 17/2019Suprima-se o art. 19 e seus incisos de I, II e III, do projeto de Lei nº 6159, de 2019.—coautor04/12/2019EMP 16/2019Suprima-se o art. 20, do Projeto de Lei nº 6159, de 2019.—coautor04/12/2019EMP 15/2019Suprima-se o art. 10, do Projeto de Lei nº 6159, de 2019, que altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.—coautor04/12/2019EMP 14/2019Suprima-se os arts 93, 93-A e 93-B, com redação dada pelo art. 10 ao Projeto de Lei nº 6 159, de 2019.—coautor04/12/2019EMP 13/2019Suprima-se o art 93-C do Projeto de Lei nº 6 159, de 2019.—coautor04/12/2019EMP 12/2019Suprima-se o art. 1º do Projeto de Lei nº 6159, de 2019.—coautor04/12/2019EMP 11/2019Suprima-se o art. 2º do Projeto de Lei nº 6159, de 2019.—coautor26/11/2019EMC 1/2019Acrescenta o art. 18-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a convalidação de atos administrativos praticados no Estado do Tocantins entre 1º de janeiro de 1989 e 31 de dezembro de 1994.—coautor26/11/2019REQ 134/2019Requer Audiência Pública para tratar das Políticas Comerciais e de Precificação das Principais Distribuidoras de Combustíveis do País e seus Efeitos à Competitividade do Setor.Arquivadaautor26/11/2019REQ 133/2019Requer Audiência Pública para tratar da crise na prestação de serviços de energia elétrica, pela Enel, no Estado de Goiás.Arquivadaautor20/11/2019EMC 552/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 551/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 550/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 549/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019PDL 706/2019Susta o Contrato de Concessão nº 63/2000 - ANEEL, para distribuição de energia elétrica que celebram a União e a Companhia Energética de Goiás - CELG.Aguardando Designação de Relator(a)autor07/11/2019PLP 249/2019Veda a cobrança de tarifas referentes à prestação de serviços bancários sem a anuência do cliente.Tramitando em Conjuntoautor05/11/2019REQ 128/2019Requer Audiência Pública para tratar da queda no índice de aplicação de multas pela Agência Nacional de Mineração, compreendido entre os anos de 2009 e 2019.Arquivadaautor31/10/2019PL 5820/2019Dá nova redação ao art. 1.881 da Lei nº 10.406, de 2002, que institui o Código Civil.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor30/10/2019PFC 36/2019Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, na Presidência da República, no que concerne às despesas efetuadas com o Cartão Corporativo.Arquivadaautor23/10/2019EMC 111/2020Dá nova redação à MPV 899/2019—autor23/10/2019EMC 110/2020Dá nova redação à MPV 899/2019—autor23/10/2019EMC 109/2020Dá nova redação à MPV 899/2019—autor23/10/2019EMC 108/2020Dá nova redação à MPV 899/2019—autor23/10/2019EMC 107/2020Dá nova redação à MPV 899/2019—autor23/10/2019EMC 106/2020Dá nova redação à MPV 899/2019—autor18/10/2019RIC 1512/2019Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações sobre todos os contratos firmados pelo Ministério da Educação, órgãos vinculados e a empresa BASE EDITORIAL LTDA CNPJ 07.608.320/0001-78 nos anos de 2014 até a presente data.—autor18/10/2019RIC 1511/2019Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações sobre todos os contratos firmados pelo Ministério da Educação, órgãos vinculados e a empresa BECO DO AZOUGUE EDITORIAL EIRELI CNPJ 04.337.434/0001-32 nos anos de 2014 até a presente data.—autor18/10/2019RIC 1510/2019Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações sobre todos os contratos firmados pelo Ministério da Educação, órgãos vinculados e a empresa CALLIS EDITORA LTDA CNPJ 57.303.356/0001-11 nos anos de 2014 até a presente data.—autor18/10/2019RIC 1509/2019Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações sobre todos os contratos firmados pelo Ministério da Educação, órgãos vinculados e a empresa BOA VIAGEM DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA CNPJ 71.424.246/0001-39 nos anos de 2014 até a presente data.—autor18/10/2019RIC 1508/2019Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações sobre todos os contratos firmados pelo Ministério da Educação, órgãos vinculados e a empresa CASA DE LETRAS EIRELI CNPJ 48.764.955/0001-11 nos anos de 2014 até a presente data.—autor17/10/2019EMC 218/2019Cria a alíquota singular destinada a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica, Superior e Tecnológica. Constitucionaliza a destinação do percentual definido em lei dos recursos provenientes de participação no resultado ou de compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural e quaisquer derivados. Determina prazo para constituição do novo FUNDEB.—coautor17/10/2019EMC 217/2019Veda a concessão de isenções, incentivos ou benefícios em relação ao Imposto de Renda incidente sobre lucros e dividendos e sobre juros sobre capital próprio.—coautor17/10/2019EMC 216/2019Introduz o princípio da tributação progressiva de forma explícita no texto constitucional, cria o Imposto sobre Grandes Heranças e prevê inclusão de dispositivos no Ato das Disposições Transitórias para tornar o Imposto de renda e proventos de qualquer natureza mais progressivo.—coautor17/10/2019EMC 215/2019Inclui dispositivo, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que prevê preservação e aumento real do salário mínimo nos termos da lei até que este seja capaz de atender as necessidades vitais do trabalhador e as de sua família, conforme definido no inciso VI do art. 7° da CF/1988.—coautor17/10/2019EMC 214/2019Visa internalizar a dimensão da sustentabilidade ambiental no sistema tributário como estratégia de incentivo e indução à transição ecológica da atual matriz produtiva, tanto em relação à sua base tecnológica quanto aos aspectos de inserção no espaço geográfico nacional.—coautor