Quem é
- Nome civil
- Eliel Rodrigues
- Nascimento
- 10 de dezembro de 1925
Projetos e comissões
projetos de lei
pedidos de informação a ministérios
indicações ao governo
Desde 4 de abril de 1989, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
02/08/1993PL 3902/1993DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE ESCRITURAÇÃO DE LIVROS DE REGISTRO SOBRE OPERAÇÕES DE COMPRA E VENDA EM ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM SUCATAS DE VEICULOS AUTOMOTORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/06/1993PL 3778/1993DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COTAÇÃO EM MOEDA ESTRANGEIRA DE BENS OU SERVIÇOS DESTINADOS A COMERCIALIZAÇÃO NO TERRITORIO NACIONAL.Arquivadaautor25/05/1993PL 3833/1993DISPÕE SOBRE O USO, PELAS POLICIAS FEDERAL, CIVIS E MILITARES, DAS ARMAS DE FOGO APREENDIDAS.Arquivadaautor09/12/1992INC 158/1992SUGERE A MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA SOBRE A CONVENIENCIA E OPORTUNIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE AS SANÇÕES PENAIS PARA OS CASOS DE TRANSMISSÃO DELIBERADA DO VIRUS DA AIDS.—autor16/09/1992INC 106/1992SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, O EXAME DA CONVENIENCIA E OPORTUNIDADE DE INSTALAÇÃO DE CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS EM BELEM, ESTADO DO PARA.—autor11/09/1992PL 3176/1992AUTORIZA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS A EMITIR SELO COMEMORATIVO DA FUNDAÇÃO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BRASIL.Arquivadaautor01/09/1992INC 96/1992SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DO TRABALHO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NOS LOCAIS EM QUE SE REALIZEM TRABALHOS COM SOLDA ELETRICA.—autor09/06/1992PL 2913/1992DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITARIO, EM AGENCIAS BANCARIAS, DAS PESSOAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/06/1992PL 2835/1992TORNA OBRIGATORIA A APRESENTAÇÃO DE EXAME LABORATORIAL QUE CONSTATE A INEXISTENCIA DE DOENÇA SEXUALMENTE TRANSMISSIVEL NOS REQUERENTES DE HABILITAÇÃO PARA CASAMENTO.Arquivadaautor04/06/1992PL 2834/1992ALTERA O INCISO 'B' DO ARTIGO 32 DA LEI 2370, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1954, ESTENDENDO O BENEFICIO DO AMPARO DO ESTADO A PRAÇAS ACIDENTADOS, INDEPENDENTEMENTE DO TEMPO DE SERVIÇO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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