Projetos de Elmar Nascimento
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30/08/2022REQ 1349/2022requer urgencia oa PL 2049 de 2022 que Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência do paciente e à presença de acompanhante durante os exames sensíveis.Tramitação Finalizadacoautor10/08/2022PL 2228/2022Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para autorizar os Municípios a aderirem a atas de registro de preços municipais, na forma que especifica.Arquivadarelator03/08/2022REQ 1286/2022Requer urgência, nos termos do art. 154, II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para a apreciação do PL 2796/2021Tramitação Finalizadacoautor02/08/2022REQ 1284/2022Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação Projeto de Lei nº 1.906/2022.Tramitação Finalizadacoautor02/08/2022REQ 1283/2022Requer urgência, nos termos do art. 154, II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 1899/2021, que “Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Investigações Policiais e da Persecução Penal, altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) para registrar o histórico de infratores de crimes contra as mulheres, e dá outras providências”.Pronta para Pautacoautor02/08/2022REQ 1282/2022Requer urgência para a apreciação do Projeto de lei nº 2033/2022.Tramitação Finalizadacoautor01/08/2022REQ 1252/2022Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor01/08/2022REQ 1251/2022Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor01/08/2022REQ 1250/2022Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor01/08/2022REQ 1249/2022Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Pronta para Pautacoautor01/08/2022REQ 1248/2022Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Pronta para Pautacoautor01/08/2022REQ 1247/2022Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor01/08/2022REQ 1246/2022Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor01/08/2022REQ 1245/2022Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Pronta para Pautacoautor14/07/2022REQ 1235/2022Requerimento de quebra de interstício para a PEC 122/2015, que acrescenta §§ 6º e 7º ao art. 167 da Constituição Federal, para proibir a imposição e a transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, bem como para proibir a criação ou o aumento de despesa que não conste da lei orçamentária anual ou do projeto de lei orçamentária anual enviado pelo chefe do Poder Executivo, nos termos que especifica.Tramitação Finalizadacoautor13/07/2022REQ 1211/2022Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4.944/2020.Tramitação Finalizadacoautor12/07/2022REQ 1207/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor11/07/2022REQ 1198/2022Req Urgência do PL 462/20Tramitação Finalizadacoautor07/07/2022REQ 1181/2022Requer regime de urgência para apreciação do PL 207, de 2022 (art. 155 RICD)Tramitação Finalizadacoautor07/07/2022REQ 1179/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 252/2003, que "Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos”.Tramitação Finalizadacoautor06/07/2022REQ 1174/2022Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 15, de 2022, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões.Tramitação Finalizadacoautor06/07/2022REQ 1172/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor06/07/2022REQ 1169/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 3999/2021, que "Denomina 'Aeroporto Internacional de Goiânia - Iris Rezende Machado' o 'Aeroporto Internacional de Goiânia - Santa Genoveva', localizado na capital do Estado de Goiás".Pronta para Pautacoautor06/07/2022REQ 1166/2022Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 3293, de 2021, que “Altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, para disciplinar a atuação do árbitro, aprimorar o dever de revelação, estabelecer a divulgação das informações após o encerramento do procedimento arbitral e a publicidade das ações anulatórias, além de dar outras providências”Aguardando Deliberaçãocoautor06/07/2022REQ 1165/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 3999/2021, que “Denomina ‘Aeroporto Internacional de Goiânia - Iris Rezende Machado o Aeroporto Internacional de Goiânia - Santa Genoveva’, localizado na capital do Estado de Goiás”.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor05/07/2022REQ 1163/2022Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2437/2021, QUE "Inscreve os nomes de Imperatriz Maria Leopoldina e de Princesa Isabel no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria."Pronta para Pautacoautor05/07/2022REQ 1151/2022Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3.550, de 2019.Pronta para Pautacoautor05/07/2022REQ 1150/2022Requer urgência para o PL 1832/2022, que “acrescenta § 8º ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso –, para permitir que as instituições de longa permanência para idosos possam adquirir equipamentos e medicamentos que promovam a saúde e a qualidade de vida dos idosos que nela residam e dá outras providências”.Tramitação Finalizadacoautor30/06/2022REQ 1136/2022Requer urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 5.543, de 2020, que “Institui a data de 17 de julho como o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico”.Tramitação Finalizadacoautor29/06/2022REQ 1128/2022Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 1774/22, que “Define que uma vez definidos os diagnósticos e ou iniciados os tratamentos e procedimentos médicos, eles só serão interrompidos via indicação médica ou a partir de sentença judicial”.Pronta para Pautacoautor29/06/2022REQ 1126/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 13, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor28/06/2022REQ 1119/2022Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 1742/2022.Tramitação Finalizadacoautor23/06/2022REQ 1097/2022Requer urgência para o PL 1.402/2022, que “Inscreve o nome do Imperial Marinheiro Marcílio Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.”Tramitação Finalizadacoautor14/06/2022REQ 1050/2022Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1560, de 2022.Pronta para Pautacoautor14/06/2022REQ 1049/2022Requer urgência para o Projeto
de Lei Complementar nº
95/2019, que “limita a taxa de
juros a ser cobrada nos
financiamentos concedidos
pelas administradoras de
cartões de crédito”.Pronta para Pautacoautor14/06/2022REQ 1044/2022Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 1.549/2022.Pronta para Pautacoautor13/06/2022REQ 1034/2022Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 710/22.Tramitação Finalizadacoautor10/06/2022REQ 1015/2022Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 1576/22, que “Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a amplitude das coberturas no âmbito da saúde suplementar”.Pronta para Pautacoautor09/06/2022REQ 1011/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 904/22.Pronta para Pautacoautor08/06/2022REQ 1006/2022Requer regime de urgência para apreciação do PROJETO DE LEI Nº 3.079/2019 que "dispõe sobre incentivos fiscais para doações a entidades sem fins lucrativos que atuem na área da saúde". (Apensados: PL 4886/2019, PL 3266/2020, PL 1911/2021 e PL 4532/2021).Pronta para Pautacoautor08/06/2022REQ 1002/2022Requer regime de urgência nos termos do artigo 155 para o PL 6446/2019.Tramitação Finalizadacoautor08/06/2022REQ 997/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 1484/2022, que “limita a remuneração de plataformas de intermediação de transportes de passageiros a 10% do valor cobrado do passageiro.”Aguardando Deliberaçãoautor08/06/2022REQ 995/2022Requer, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para debater as causas e as consequências dos desastres ambientais que assolam o País, do ponto de vista social, ambiental e econômico bem como a obtenção de subsídios para o seu enfrentamento.Arquivadacoautor08/06/2022REQ 987/2022Requerimento de Urgência ao PL nº 1.435/2022, que "Dispõe sobre a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde - SUS, com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro".Tramitação Finalizadacoautor06/06/2022REQ 976/2022Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.634, de 2019 (Do Sr. Otto Alencar Filho - PSD/BA)Tramitação Finalizadacoautor02/06/2022REQ 964/2022Requer urgência para apreciação de Projeto de Resolução nº 16, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor02/06/2022REQ 963/2022Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 2.942, de 2019 (Do Senado Federal - José Serra PSDB/SP)Pronta para Pautacoautor02/06/2022REQ 962/2022Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 658, de 2021 (Do Sr. Zé Vitor - PL/MG)Tramitação Finalizadacoautor02/06/2022REQ 961/2022Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.518. de 2020 (DO Sr. Rodrigo Agostinho - PSB/SP e outros)Tramitação Finalizadacoautor02/06/2022REQ 960/2022Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.634, de 2019 (Do Sr. Otto Alencar Filho - PSD/BA)Devolvida ao(à) Autor(a)coautor