Quem é
- Nome civil
- Emmanoel Waismann
- Nascimento
- 11 de abril de 1930
Projetos e comissões
projetos de lei
indicações ao governo
Desde 16 de janeiro de 1963, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
01/12/1977PL 4678/1977ACRESCENTA ALINEA AO ARTIGO 89 DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.Arquivadaautor11/10/1977PL 4291/1977ESTABELECE FORO PRIVILEGIADO PARA O PROCESSO E JULGAMENTO DOS PREFEITOS, VICE-PREFEITOS E VEREADORES, NOS CRIMES COMUNS E NOS DE RESPONSABILIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/09/1977PL 4230/1977INTRODUZ ALTERAÇÃO NO VIGENTE CODIGO PENAL (DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940).Arquivadaautor28/09/1977PL 4204/1977FIXA LIMITE PARA AS MULTAS ADMITIDAS NOS CONTRATOS QUE ESPECIFICA E DETERMINA O MOMENTO DA RESPECTIVA EXIGIBILIDADE.Arquivadaautor28/09/1977PL 4203/1977DISCIPLINA O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS E OUTRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/09/1977PL 4148/1977DETERMINA QUE EM 25 DE MARÇO DE CADA ANO SEJA COMEMORADO O 'DIA DA CONSTITUIÇÃO' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/09/1977PL 4150/1977ACRESCENTA DISPOSITIVO AO VIGENTE CODIGO CIVIL (LEI 3071, DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 1916).Arquivadaautor15/09/1977PL 4149/1977REAJUSTA O VALOR DA PENSÃO CONCEDIDA PELO IPASE A SRA ELISA TRACHTEMBERG, VIUVA DO MEDICO SANITARISTA NOEL NUTELS.Arquivadaautor14/09/1977PL 4144/1977DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CAFE APOS AS REFEIÇÕES EM HOTEIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/09/1977PL 4118/1977ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 161 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL (LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960).Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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