Projetos de Emanuel Pinheiro Neto
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Mostrando 301–350 de 704 projetos
14/10/2021PL 3542/2021Institui o Programa Permanente de Combate aos Trotes Telefônicos aplicados contra os serviços de atendimento as chamadas de emergências.Tramitando em Conjuntoautor22/09/2021REQ 84/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater os reflexos constitucionais a respeito das polícias penais federal, estaduais e distrital previstos na Emenda Constitucional nº 104 de 2019, bem como, o Projeto de lei nº 1297 de 2021, que “altera a Lei nº 10.826, de 22 de agosto de 2003, concedendo o porte de arma de fogo aos integrantes do quadro de agentes e guardas prisionais, tanto efetivos quanto os temporários, dentro e fora de serviço”.Arquivadaautor22/09/2021INC 1076/2021Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão de medicamentos para o tratamento psiquiátrico e psicológico no Programa Farmácia Popular do Brasil.Arquivadaautor21/09/2021REQ 1867/2021Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor30/08/2021REQ 47/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de lei nº 478 de 2007, que dispõe sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências.Arquivadaautor18/08/2021REQ 73/2021Requer a realização de audiência pública para debater o dia 30 de agosto como o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança.Arquivadaautor17/08/2021REQ 1677/2021Requer coautoria do Projeto de Lei 2699/2021.Tramitação Finalizadaautor04/08/2021PL 2699/2021Dispõe sobre a criminalização da prática de HATERS na rede mundial de computadores e dá outras providências—coautor22/07/2021RIC 987/2021Solicito informações ao Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, junto a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), sobre quais são os registros das aeronaves adquiridas pelo Poder Executivo do Estado de Mato Grosso entre os anos de 2019 a 2021 por atos de compra e venda realizada em Países do Estrangeiro e de outras Unidades Federativas do Brasil, em virtude de possíveis irregularidades na compra de jato de luxo com dispensa de licitação, por intermédio do Governo de Estado de Mato Grosso, bem como, as informações sobre quais são as formalidades legais para transferência de aeronaves advindas dos Estados Unidos para o Estado de Mato Grosso.—autor14/07/2021PL 2557/2021Modifica o Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código Processo Penal, “para dispor sobre a competência territorial das práticas de crimes cibernéticos praticados contra brasileiros nato ou naturalizados”.Tramitando em Conjuntoautor14/07/2021ATACN 21/2021Ata Bancada MT - Emendas LDO 2022—coautor12/07/2021SLD 1/2021Inclusão de Meta: Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Prog.: 5016; Açao: 21BM; Meta 1500; Valor de Referência R$ 478.495.704.Arquivadaautor08/07/2021DOC 318/2021Nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 9º do Regimento Interno, informamos que a Liderança do Bloco PROS, PSC e PTB, obedecerá a rodízio durante a 3ª Sessão Legislativa, da 56ª Legislatura, conforme acordo celebrado e na forma do cronograma indicadoArquivadacoautor30/06/2021PL 2390/2021Acrescenta-se o inc. XIV ao art. 7 e §§1º, 2º e 3º ao art. 20 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 – Marco Civil da Internet, que “garante o direito de atualização de conteúdo e informações ao usuário por provedores de aplicações de internet”.Tramitando em Conjuntoautor30/06/2021PL 2388/2021Modifica o disposto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, que “Dispõe sobre a proteção da criança e do adolescente em ambiente escolar”.Aguardando Parecerautor30/06/2021PL 2387/2021Acrescenta ao Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, o Inciso VI, ao §2º do art. 121 que caracteriza como homicídio qualificado o crime praticado em ambiente escolar.Tramitando em Conjuntoautor30/06/2021PL 2386/2021Modifica o disposto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, que “institui a Semana de Combate à violência e à intimidação sistemática (bullying) a criança e adolescente”.Tramitando em Conjuntoautor30/06/2021PL 2385/2021Modifica o Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, que “Dispõe sobre a intimidação sistemática verbal, moral, sexual, social, psicológica, físico, material ou virtual”.—autor24/06/2021PL 2313/2021Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2011, para estabelecer o critério de menor valor da tarifa do pedágio para julgamento das licitações de concessão de rodovias federais e a exigência em edital de prestação de seguro-garantia.Aguardando Parecerrelator09/06/2021INC 696/2021Sugere o envio de proposição
legislativa para deliberação no Congresso
Nacional que disponha sobre a
modernização sustentável para o Garimpo no Brasil.Devolvida ao(à) Autor(a)autor02/06/2021PEC 15/2021Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor25/05/2021PEC 14/2021Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.Transformado em Norma Jurídicacoautor21/05/2021REQ 41/2021Requer, ouvido o plenário da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSO aos Policiais da Polícia Civil do Distrito Federal, em especial os Policiais Civis da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos, em parceria com a Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos, que evitaram massacre em Escola de Brasília.Arquivadaautor12/05/2021REQ 1028/2021Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 863
de 2021, que “Dispõe sobre o
reconhecimento do relevante interesse
coletivo e a importância social das atividades
desempenhadas pelos Conselhos
Comunitários de Segurança – CONSEGs e
das suas respectivas Federações (Feconseg’s)
e da Confederação Nacional das
FDeconseg’s do Brasil) e seus filiados, e dá
outras providênciasTramitação Finalizadaautor27/04/2021RIC 539/2021Solicito informações ao Sr. Milton Ribeiro, Ministro de Estado da Educação, sobre quais são os fundamentos impeditivos para o cumprimento do art. 2º, §4º da Lei Federal nº 13.959, de 18 de Dezembro de 2019, visto a imposição de que seja realizado o exame do revalida semestralmente e quando se dará a regularização do referido exame para validação de diplomas médicos obtidos no exterior com a finalidade de atuação no Brasil.—autor20/04/2021REQ 819/2021Requeiro, nos termos do inciso I, do art. 139 e no art. 142 do Regimento Interno, apensar a tramitação do PLP nº 16 de 2021 ao PLP nº 11 de 2020, por tratarem de temas similares e de relevância com relação ao regulatório das alíquotas de impostos dos combustíveis.Tramitação Finalizadaautor15/04/2021REQ 778/2021Requeiro, nos termos do inciso I, do art. 139 e no art. 142 do Regimento Interno, apensar a tramitação do PL nº 3679 de 2020 ao PL nº 1654 de 2020, por tratarem de temas similares e de relevância com a relação de ambos tratarem sobre saques fraudulentos de benefícios previdenciários.Tramitação Finalizadaautor15/04/2021RIC 488/2021Solicita informações ao Sr. Marcelo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde, sobre quais são os critérios na distribuição de imunizantes contra a Covid-19 para o Estado de Mato Grosso, da mesma maneira que, por qual motivo Mato Grosso é o Estado que menos vacinou contra a Covid-19 no Brasil.—autor15/04/2021REQ 775/2021Requer registro da Frente Parlamentar Mista - Brasil Competitivo.Arquivadacoautor12/04/2021REQ 23/2021Requer o chamamento do Secretário de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, Alexandre Bustamente dos Santos, para prestar esclarecimentos sobre a demora na vacinação contra a Covid-19 e por qual motivo as imunizações não estão sendo utilizadas em prol dos Agentes de Segurança Pública.Arquivadaautor09/04/2021DOC 171/2021Os Deputados que constituem o Bloco Parlamentar formado pelo PTB/ PROS/ PSC, conforme o § 2º do art. 9º do Regimento Interno, comunicam à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a indicação do Deputado ALUISIO MENDES (PSC/MA) para o exercício do cargo de Líder do Bloco Parlamentar.Arquivadacoautor09/04/2021DOC 170/2021Com os nossos cumprimentos, informamos a Vossa Excelência que os Deputados abaixo-assinados dos partidos: PTB/ PROS/ PSC, apoiam o desligamento em conjunto do Bloco: PSL/ PL/ PP/ PSD/ MDB/ PSDB/ REPUBLICANOS/ DEM/ PROS/ PTB/ PODE/ PSC/ AVANTE/ PATRIOTA.
Comunicam ainda que permanecerão funcionando como bloco parlamentar (PTB/ PROS/ PSC).Arquivadacoautor31/03/2021REQ 678/2021Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 301, de 2021, para apreciação do Projeto de Lei nº 44/2021, que suspende os pagamentos dos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em razão de dificuldades originadas pela pandemia ao trabalhador beneficiário do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.Tramitação Finalizadaautor31/03/2021REQ 677/2021Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 606, de 2021, para apreciação do Projeto de Lei nº 915/2021, dispõe sobre a priorização dos profissionais de segurança pública para a Imunização contra a COVID-19.Tramitação Finalizadaautor30/03/2021REQ 655/2021Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao Projeto de Resolução nº 25, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor25/03/2021PEC 5/2021Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor25/03/2021REQ 606/2021Requer Regime de Urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 915/2021, dispõe sobre a priorização dos profissionais de segurança pública para a Imunização contra a COVID-19.Pronta para Pautaautor25/03/2021REQ 604/2021Solicito a inclusão de coautoria dos Deputados Federais que subscrevem este requerimento ao Projeto de Lei nº 915/2021, de minha autoria, que dispõe sobre a priorização dos profissionais de segurança pública para a Imunização contra a COVID-19.Tramitação Finalizadaautor25/03/2021REQ 594/2021Subscrição ao PL 989/2021 - Acresce o art. 135-B ao Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal Brasileiro, para tipificar como crime a conduta de administradores ou dirigentes de unidades de atendimento hospitalar que ocultarem a disponibilidade de leitos das respectivas centrais de regulação e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor22/03/2021EMC 52/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor19/03/2021PL 989/2021Acresce o art. 135-B ao Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal Brasileiro, para tipificar como crime a conduta de administradores ou dirigentes de unidades de atendimento hospitalar que ocultarem a disponibilidade de leitos das respectivas centrais de regulação e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor16/03/2021PL 915/2021Dispõe sobre a priorização dos profissionais de segurança pública para a Imunização contra a COVID-19.Arquivadaautor12/03/2021PL 863/2021Dispõe sobre o reconhecimento do relevante interesse coletivo e a importância social das atividades desempenhadas pelos Conselhos Comunitários de Segurança – CONSEGs e das suas respectivas Federações (Feconseg’s) e da Confederação Nacional das FDeconseg’s do Brasil) e seus filiados, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor11/03/2021PL 843/2021Altera a Lei nº 12.879, de 5 de novembro de 2013, que “Dispõe sobre a gratuidade dos atos de registro, pelas associações de moradores, necessários a sua qualificação como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.”Tramitando em Conjuntoautor10/03/2021REQ 423/2021Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.Arquivadacoautor09/03/2021REQ 409/2021Requer urgência para o PL 5375/2020, que “Altera a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, para instituir o cadastro nacional de servidores públicos”, para conter informações unificadas sobre remoção e redistribuição de servidores.Pronta para Pautaautor01/03/2021DOC 35/2021Ata Bancada MT - Emendas LOA 2021—coautor01/03/2021DOC 15/2021Ata da Bancada de Mato Grosso com as 15 emendas - LOA 2021—coautor25/02/2021REQ 301/2021Requer urgência para o PL 44/2021, que “Suspende os pagamentos dos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em razão de dificuldades originadas pela pandemia ao trabalhador beneficiário do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020”Pronta para Pautaautor11/02/2021PL 423/2021Estabelecimentos de ensino poderão inserir noções básicas de Direito Constitucional, de Macroeconomia e de Microeconomia na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), sendo sua pratica facultativa ao aluno.Tramitando em Conjuntoautor