Quem é
- Nome civil
- Emerson Kapaz
- Nascimento
- 5 de março de 1955
Projetos e comissões
projetos de lei
pedidos de informação a ministérios
requerimentos
Desde 4 de outubro de 2000, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
11/12/2002REQ 56/2002Nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno, requer a inclusão do Projeto de Lei Nº 5.901/2001, na Ordem do Dia da Reunião de 11/12.Arquivadaautor11/12/2002REQ 55/2002Nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno, requer a inclusão do Projeto de Lei Nº 2.303/2000, na Ordem do Dia da Reunião de 11/12.Arquivadaautor04/12/2002REQ 52/2002Requerimento de inclusão do Projeto de Lei Nº 3.741/2000, de autoria do Poder Executivo, na Ordem Do Dia da Reunião de 04/12.Arquivadaautor06/11/2002REQ 50/2002Requeremos a inclusão do Projeto de Lei Nº 3.818/2000, de autoria do Deputado José Roberto Batochio, na Ordem Do Dia desta Reunião,Arquivadaautor24/10/2002REQ 47/2002SOLICITA NOVO DESPACHO PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - PLP Nº 332/2002 - QUE ESTABELECE A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS SOBRE A EXPORTAÇÃO DE FUMO (TABACO) E SUCEDÂNEOS , ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996.Arquivadaautor23/10/2002REQ 46/2002Solicita que o Projeto de Lei nº 4.340, de 2001 seja despachado à Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo, além das Comissões constantes do despacho inicial.Arquivadaautor18/06/2002REQ 8/2002Solicita Audiência Pública com a presença de autoridades, na Comissão Especial destinada ao Acompanhamento das Negociações da Alca - Área de Livre Comércio das Américas.Arquivadaautor18/06/2002PL 6993/2002Institui o Fundo de Desenvolvimento da Empresa de Micro e de Pequeno Porte - Banco do Pequeno Empresário, e dá outras providências.Arquivadarelator05/06/2002REQ 31/2002Solicita sejam convidados o Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Sérgio Amaral, bem como o Maj.-Brig.-do-Ar Venancio Grossi, Diretor-Geral do DAC, o Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias e os demais Presidentes de Companhias Aéreas brasileiras a comparecerem a esta Comissão, em audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para prestarem esclarecimentos sobre a perda da participação das empresas brasileiras no transporte aéreo de passageiros para o exterior.Arquivadaautor28/05/2002REQ 30/2002REQUEREMOS A RETIRADA DA ORDEM DO DIA DESTA REUNIÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 3.741/00.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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