Projetos de Emerson Kapaz
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11/12/2002REQ 56/2002Nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno, requer a inclusão do Projeto de Lei Nº 5.901/2001, na Ordem do Dia da Reunião de 11/12.Arquivadaautor11/12/2002REQ 55/2002Nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno, requer a inclusão do Projeto de Lei Nº 2.303/2000, na Ordem do Dia da Reunião de 11/12.Arquivadaautor04/12/2002REQ 52/2002Requerimento de inclusão do Projeto de Lei Nº 3.741/2000, de autoria do Poder Executivo, na Ordem Do Dia da Reunião de 04/12.Arquivadaautor06/11/2002REQ 50/2002Requeremos a inclusão do Projeto de Lei Nº 3.818/2000, de autoria do Deputado José Roberto Batochio, na Ordem Do Dia desta Reunião,Arquivadaautor24/10/2002REQ 47/2002SOLICITA NOVO DESPACHO PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - PLP Nº 332/2002 - QUE ESTABELECE A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS SOBRE A EXPORTAÇÃO DE FUMO (TABACO) E SUCEDÂNEOS , ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996.Arquivadaautor23/10/2002REQ 46/2002Solicita que o Projeto de Lei nº 4.340, de 2001 seja despachado à Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo, além das Comissões constantes do despacho inicial.Arquivadaautor18/06/2002REQ 8/2002Solicita Audiência Pública com a presença de autoridades, na Comissão Especial destinada ao Acompanhamento das Negociações da Alca - Área de Livre Comércio das Américas.Arquivadaautor18/06/2002PL 6993/2002Institui o Fundo de Desenvolvimento da Empresa de Micro e de Pequeno Porte - Banco do Pequeno Empresário, e dá outras providências.Arquivadarelator05/06/2002REQ 31/2002Solicita sejam convidados o Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Sérgio Amaral, bem como o Maj.-Brig.-do-Ar Venancio Grossi, Diretor-Geral do DAC, o Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias e os demais Presidentes de Companhias Aéreas brasileiras a comparecerem a esta Comissão, em audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para prestarem esclarecimentos sobre a perda da participação das empresas brasileiras no transporte aéreo de passageiros para o exterior.Arquivadaautor28/05/2002REQ 30/2002REQUEREMOS A RETIRADA DA ORDEM DO DIA DESTA REUNIÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 3.741/00.Arquivadaautor21/05/2002PL 6832/2002Dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre.Arquivadarelator09/05/2002REQ 24/2002SOLICITA NOVO DESPACHO PARA O PROJETO DE LEI Nº 3.818/2000 - QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Arquivadaautor08/05/2002REQ 22/2002Solicita seja convidado o diretor geral de política regional da Comissão Européia, o economista português José Palma Andrés para falar sobre a política de redução das desigualdades regionais implementada na União Européia.Arquivadaautor21/02/2002PL 6112/2002Proíbe o uso de amianto em artefatos infantis.Arquivadarelator11/12/2001PL 5901/2001Dispõe sobre a criação de aeroportos industriais voltados para o incentivo a atividades exportadores.Arquivadarelator11/12/2001RIC 4036/2001Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia a respeito dos preços pagos/praticados pela PETROBRÁS pelo gás boliviano, argentino e nacional.Arquivadaautor16/10/2001REQ 61/2001propõe a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação, no dia 18/10/01, para avaliar as conseqüências negativas para a BOVESPA decorrentes da cobrança da contribuição provisória sobre movimentação financeira - CPMF, nas suas transações de intermediação de valores mobiliários.Arquivadaautor03/10/2001REQ 32/2001Solicita convidar os Senhores Marcos Augusto Mesquita Coelho, do Sindicato Nacional das Indústrias de Cerveja - SINDICERV; e Carlos Alberto Cabral de Menezes, da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes - ABIR, para audiência pública.Arquivadaautor03/10/2001REQ 30/2001Solicita convidar o Senhor Carlos Roberto Fernandes, Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento, Recuperação e Disposição de Resíduos Especiais - ABETRE, para audiência pública.Arquivadaautor03/10/2001REQ 29/2001Solicita convidar o Senhor Ariovaldo Caodaglio, Diretor-Executivo do Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de São Paulo - SELUR, para audiência pública.Arquivadaautor19/09/2001PL 5365/2001Altera o Decreto-Lei nº 7.661, de 21 de junho de 1945.Arquivadarelator18/09/2001REQ 27/2001Solicita representar esta Comissão na Feira Internacional de Limpeza Pública e Resíduos Sólidos - FEILIMP, no período de 25 a 27 de setembro, em São PauloArquivadaautor10/09/2001REQ 26/2001Solicita convidar a Senhora Eliane Fernandes Silva, Diretora do Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA, para audiência pública.Arquivadaautor10/09/2001REQ 25/2001Solicita convidar os Senhores Alexandre Araújo Camboim, Sec. da Federação das Assoc. de Catadores de Resíduos do RS e Delegado pelo Movimento dos Catadores de Materiais Recicláveis no CONAMA; Maria das Graças Marçal, Coord. da Assoc. dos Catadores de Papel, Papelão e Materiais Reaproveitáveis de BH; Roberto Laureano da Rocha, Diretor-Presidente do CRUMA/SP - Cooperativa de Reciclagem Unidos pelo Meio Ambiente; e José Aparecido Gonçalves, Consultor da UNICEF para o Programa Lixo e Cidadania.Arquivadaautor10/09/2001REQ 24/2001Solicita convidar os Senhores Sabetai Calderoni, Pesquisador da USP; Eloísa Garcia, do Instituto de Tecnologia de Alimentos - ITAL/CETEA; e Ricardo Mastroti, da Society of Environmental Toxicology and Chemistry - Brasil - SETAC, para audiência pública.Arquivadaautor10/09/2001REQ 23/2001Solicita convidar representantes da Associação Brasileira de Embalagens - ABRE; Associação Brasileira de Fabricantes de Embalagens PET - ABEPET; Associação Brasileira das Indústrias de Vidro - ABIVIDRO; Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes - ABIR; e do setor de alumínio. para audiência pública.Arquivadaautor10/09/2001REQ 22/2001Solicita convidar representantes da Associação Brasileira da Indústria Nacional de Eletroeletrônicos - ABINEE; Associação Brasileira da Indústria Química - ABIQUIM; Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS; Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos - ELETROS; e Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo - SINDUSCON, para audiência pública.Arquivadaautor10/09/2001REQ 20/2001Solicita convidar os Presidentes: Carlos Eduardo Moreira Ferreira, da CNI; Jorge Parente Frota Júnior, da FIEC; Horácio Lafer Piva, da FIESP; Stefan Bogdan Salej, da FIEMG; e Francisco Renan Oronoz Proença, da FIERGS, para audiência pública.Arquivadaautor10/09/2001REQ 19/2001Solicita convidar os Prefeitos: Alfredo Pereira do Nascimento, de Manaus; Jackson Kleper Lago, de São Luís; Célio de Castro, de Belo Horizonte; César Maia, do Rio de Janeiro; e Tarso Genro, de Porto Alegre, para audiência pública.Arquivadaautor15/08/2001DTQ 7/2001Sem ementa publicada—coautor15/08/2001DTQ 6/2001Sem ementa publicada—coautor15/08/2001DTQ 5/2001Sem ementa publicada—coautor15/08/2001DTQ 4/2001Sem ementa publicada—coautor15/08/2001DTQ 3/2001Sem ementa publicada—coautor15/08/2001DTQ 2/2001Sem ementa publicada—coautor15/08/2001DTQ 1/2001Sem ementa publicada—coautor20/06/2001REQ 13/2001Requer seja convidado o Ministro Sarney Filho, do Meio Ambiente, para participar de audiência pública.Arquivadaautor30/05/2001REQ 25/2001propõem a realização de audiência reservada com as presenças dos Gerentes-Geral da Exportadora/Produtora Coreana Taekwang Seoul Indústrias Ltda., o Adido Comercial da República da Coréia no Brasil, o Diretor-Presidente, o Diretor Administrativo Financeiro e de Relações com Investidores e o Consultor para Comércio Exterior da empresa Fribra Dupont Sudamérica, a fim de comparecerem a esta Comissão para prestarem esclarecimentos a respeito do processo de dumping de matéria-prima na indústria têxtil.Arquivadacoautor18/04/2001PL 4517/2001Assegura aos alunos egressos de escolas públicas, gratuidade das taxas de inscrição em processos seletivos para admissão nas instituições estatais de ensino superior.Arquivadaautor10/04/2001PL 4473/2001Institui a obrigatoriedade de numeração personalizada de peças para cada veículo automotivo e motores estacionários saídos das linhas de montagem e/ou fábricas em território brasileiro.Arquivadarelator05/04/2001REQ 10/2001propõe a realização de audiência pública, com a presença do Ministro de Minas e Energia, José Jorge, para discussão do tema "Impacto da Crise Energética sobre a Economia Brasileira".Arquivadaautor04/04/2001REQ 9/2001propõe a realização de audiência pública para discutir a "Majoração de Tarifas Portuárias".Arquivadaautor28/03/2001REQ 1/2001propõe a realização de audiências públicas conjuntas da Comissão de Economia, Indústria e Comércio com as Comissões de Finanças e Tributação e a Especial que trata do Sistema Financeiro Nacional, para ouvir juristas de renome nacional e especialistas na área financeira.Arquivadaautor21/03/2001REQ 10/2001Solicita que seja convidado o Padre Júlio Lancellotti, representante da Pastoral do Menor em São Paulo para participar de audiência pública.Arquivadaautor05/12/2000PL 3870/2000Permite a inclusão dos laboratórios de análises clínicas no SIMPLES, instituído pela Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996.Arquivadarelator28/11/2000PL 3818/2000Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências.Arquivadarelator04/10/2000PL 3610/2000Altera dispositivos da Lei nº 9.317, 5 de dezembro de 1996, que institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES.Arquivadaautor13/01/2000PL 2303/2000Arescenta dispositivo à Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, alterada pelas Leis nº 9.528, de 10 de dezembro de 1997, 9.732, de 11 de dezembro de 1998, 9.779, de 19 de janeiro de 1999 e pela Medida Provisória nº 1.855-25, de 18 de novembro de 1999, que dispõe sobre o regime tributário das microempresas e das empresas de pequeno porte, institui Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES e dá outras providências.Arquivadarelator07/10/1999PL 1857/1999Estabelece normas para a destinação final de garrafas e outras embalagens plásticas e dá outras providências.Arquivadarelator23/06/1999PLP 54/1999Regulamenta o art. 43 da Constituição Federal, estabelece o Programa Nacional de Desenvolvimento Econômico Equilibrado, fixa as condições, diretrizes e instrumentos para integração das regiões em desenvolvimento e dá outras providências.Arquivadarelator