Quem é
- Nome civil
- Emerson Serpa Pires
- Nascimento
- 11 de fevereiro de 1971
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
Desde 11 de abril de 1995, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
05/05/1998PL 4456/1998Dispõe sobre estimulo as associações de classe com interesse econômico.—autor05/05/1998PL 4457/1998Altera o art. 43 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".Arquivadaautor13/08/1997PEC 501/1997DA NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS VII E VIII DO ARTIGO 49 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor24/06/1997PL 3315/1997Institui o serviço público de táxi-lotação.—autor19/06/1997PL 3309/1997Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Federação Assistencial do Servidor Público e institui a Contribuição Social e Assistencial do Servidor Público.Arquivadaautor19/06/1997PL 3308/1997Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Nacional de Aprendizagem do Servidor Público - SENASP - e institui a contribuição sócio-assistencial do servidor público.—autor19/06/1997PL 3307/1997Dispõe sobre a obrigatoriedade de concessão de desconto, para pagamento à vista, na venda de produtos ou serviços cujo prazo de pagamento seja igual ou superior a 30 (trinta) dias e dá outras providências.—autor19/06/1997PL 3306/1997Acrescenta inciso ao art. 65 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal.—autor19/06/1997PL 3304/1997Fixa pena de prestação de serviços comunitários a condenados maiores de cinquenta anos de idade.—autor19/06/1997PL 3301/1997Torna obrigatória a permanência de membros do juizado da infância e da juventude em portos, aeroportos e estações ferroviárias e rodoviárias e dá outras providências.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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