Projetos de Emerson Olavo Pires
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05/05/1998PL 4456/1998Dispõe sobre estimulo as associações de classe com interesse econômico.—autor05/05/1998PL 4457/1998Altera o art. 43 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".Arquivadaautor13/08/1997PEC 501/1997DA NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS VII E VIII DO ARTIGO 49 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor24/06/1997PL 3315/1997Institui o serviço público de táxi-lotação.—autor19/06/1997PL 3309/1997Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Federação Assistencial do Servidor Público e institui a Contribuição Social e Assistencial do Servidor Público.Arquivadaautor19/06/1997PL 3308/1997Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Nacional de Aprendizagem do Servidor Público - SENASP - e institui a contribuição sócio-assistencial do servidor público.—autor19/06/1997PL 3307/1997Dispõe sobre a obrigatoriedade de concessão de desconto, para pagamento à vista, na venda de produtos ou serviços cujo prazo de pagamento seja igual ou superior a 30 (trinta) dias e dá outras providências.—autor19/06/1997PL 3306/1997Acrescenta inciso ao art. 65 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal.—autor19/06/1997PL 3304/1997Fixa pena de prestação de serviços comunitários a condenados maiores de cinquenta anos de idade.—autor19/06/1997PL 3301/1997Torna obrigatória a permanência de membros do juizado da infância e da juventude em portos, aeroportos e estações ferroviárias e rodoviárias e dá outras providências.—autor19/06/1997PL 3305/1997Dispõe sobre o transporte público de passageiros por motocicletas de aluguel - moto-táxi.Arquivadaautor19/06/1997PL 3303/1997Concede incentivos fiscais para as empresas que admitirem portadores de deficiência.Arquivadaautor19/06/1997PL 3302/1997Acrescenta inciso ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.Arquivadaautor19/06/1997PL 3300/1997Altera o art. 23 da Lei nº 8.460, de 17 de setembro de 1992, e o § 2º do art. 8º da Lei nº 8.627, de 19 de fevereiro de 1993.Arquivadaautor19/06/1997PL 3299/1997Altera o § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para excluir do salário de contribuição a importância gasta pela empresa com educação, treinamento e capacitação profissional dos seus empregados.Arquivadaautor19/06/1997PEC 487/1997DA NOVA REDAÇÃO AS ALINEAS, 'A', 'B', 'C' E 'D' E ACRESCENTA ALINEA 'E' AO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 14 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor19/06/1997PDC 446/1997DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL.Arquivadaautor12/09/1995RCP 18/1995CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO COM A FINALIDADE DE EXAMINAR AS CAUSAS DOS CONFLITOS AGRARIOS NO BRASIL E PROPOR SOLUÇÕES ATRAVES DA REFORMA AGRARIA.—autor11/04/1995PEC 57/1995DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14, PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO E ACRESCENTA INCISO.—autor