Projetos de Emilia Fernandes
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Mostrando 51–67 de 67 projetos
09/03/1999PLS 102/1999AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR, EM NIVEL NACIONAL,
NUMERO TELEFONICO DESTINADO A ATENDER DENUNCIAS DE VIOLENCIA
CONTRA A MULHER.
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor14/10/1998PLS 166/1998ALTERA A LEI 9691, DE 22 DE JULHO DE 1998, QUE 'ALTERA A TABELA DE
VALORES DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO POR ESTAÇÃO, OBJETO DO
ANEXO III DA LEI 9472, DE 16 DE JULHO DE 1997, QUE 'DISPÕE SOBRE A
ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, A CRIAÇÃO E O
FUNCIONAMENTO DE UM ORGÃO REGULADOR E OUTROS ASPECTOS
INSTITUCIONAIS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 8, DE 1995', E
DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO E DE
FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS
EDUCATIVA.
VETADAautor13/08/1998PLS 153/1998DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE PRONTUARIOS MEDICOS
E SEU ACESSO POR PACIENTES.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor13/08/1998PLS 157/1998ALTERA A LEI 9294, DE 15 DE JULHO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE AS
RESTRIÇÕES AO USO E A PROPAGANDA DE PRODUTOS FUMIGEROS, BEBIDAS
ALCOOLICAS, MEDICAMENTOS E TERAPIAS E DEFENSIVOS AGRICOLAS, NOS
TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 220 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor30/06/1998PLS 134/1998ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 473, DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE
MAIO DE 1943, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO
TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor21/05/1998PLS 117/1998AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR, EM NIVEL NACIONAL,
NUMERO TELEFONICO DESTINADO A ATENDER DENUNCIAS DE VIOLENCIA CONTRA
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor21/05/1998PRS 54/1998CRIA A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E QUESTÕES DE GENERO E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor15/04/1998PEC 19/1998ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL RELATIVOS A JUSTIÇA DO
TRABALHO.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor18/03/1998PRS 25/1998Institui o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz e dá outras providências.
DEFERIDAautor22/01/1998PLS 18/1998DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE PEDAGIO NAS RODOVIAS
FEDERAIS PARA OS VEICULOS ADAPTADOS PARA MOTORISTAS PORTADORES
DE DEFICIENCIA FISICA.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor17/06/1997PLS 112/1997ESTABELECE MECANISMOS PARA VEICULAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS DE
TRANSITO NAS MODALIDADES DE PROPAGANDA QUE ESPECIFICA.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor08/05/1997PLS 85/1997ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 20 DA LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE
1990, PARA PERMITIR A MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA AO FGTS
QUANDO O TRABALHADOR OU QUALQUER DE SEUS DEPENDENTES FOR PORTADOR
DO VIRUS HIV.
PREJUDICADAautor19/03/1997PLS 41/1997DISPÕE SOBRE A RESERVA DE RECURSOS PARA FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS
EM BENEFICIO DA MULHER CHEFE DE FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor17/03/1997PLS 38/1997TORNA OBRIGATORIA A REFERENCIA AO SEXO DOS ELEITORES NAS FICHAS DE
INSCRIÇÃO PARTIDARIA, DOS CANDIDATOS NAS CEDULAS ELEITORAIS E
PAINEIS DE URNAS ELETRONICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor24/07/1996PLS 167/1996DISPÕE SOBRE GARANTIAS DE DIVIDAS TRABALHISTAS.
ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor06/05/1996PDS 40/1996SUSTA OS DECRETOS 1498 E 1499, DE 24 DE MAIO DE 1995, QUE REAVALIA
AS ANISTIAS CONCEDIDAS PELA LEI 8878 DE 11 DE MAIO DE 1994.
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor23/04/1996PLS 77/1996DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO, A UTILIZAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO NO
TERRITORIO BRAILEIRO DE SUBSTANCIAS QUIMICAS DO GRUPO DOS
CLOROFLUORCARBONOS (CFC).
AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor