Quem é
- Nome civil
- Emival Ramos Caiado
- Nascimento
- 4 de maio de 1918
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
Desde 29 de abril de 1955, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
17/06/1963PL 480/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO GRATUITA DE GLEBAS DE TERRAS DA UNIÃO A POSSEIROS DO IMOVEL BARRA, NO MUNICIPIO DE ITAPACI, ESTADO DE GOIAS.Arquivadaautor03/04/1961PL 2813/1961INSTITUI PREÇO UNICO EM TODO TERRITORIO NACIONAL PARA CADA UM DOS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES DERIVADOS DO PETROLEO.Arquivadaautor22/03/1961PL 2795/1961CRIA O AUXILIO-DESEMPREGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/03/1957PEC 9/1957REESTRUTURA O PODER JUDICIÁRIO.Arquivadaautor19/03/1957PL 2362/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 4.000.000,00 PARA COBRIR DANOS PROVENIENTES DE INUNDAÇÕES EM VARIOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE GOIAS.Arquivadaautor13/11/1956PL 2094/1956CONCEDE A PENSÃO MENSAL DE Cr$ 3.900,OO AO SENHOR BENEDITO RODRIGUES DE BESSA.Arquivadaautor06/09/1956PL 1828/1956DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO ESTADO DA GUANABARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/08/1956PL 1773/1956FIXA A DATA DA MUDANÇA DA CAPITAL FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor15/06/1956PL 1453/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 160.960,00, PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS A JOSE CAMPOS, PROFESSOR DA FACULDADE DE DIREITO DE GOIAS.Arquivadaautor15/06/1956PL 1451/1956PERMITE A IMPORTAÇÃO DE UMA PARTIDA DE GADO ZEBU, DA RAÇA GIR, PROCEDENTE DA INDIA E DE PROPRIEDADE DO CIDADÃO BRASILEIRO JOAQUIM MARTINS BORGES.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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