Projetos de Emival Caiado
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Mostrando 1–17 de 17 projetos
17/06/1963PL 480/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO GRATUITA DE GLEBAS DE TERRAS DA UNIÃO A POSSEIROS DO IMOVEL BARRA, NO MUNICIPIO DE ITAPACI, ESTADO DE GOIAS.Arquivadaautor03/04/1961PL 2813/1961INSTITUI PREÇO UNICO EM TODO TERRITORIO NACIONAL PARA CADA UM DOS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES DERIVADOS DO PETROLEO.Arquivadaautor22/03/1961PL 2795/1961CRIA O AUXILIO-DESEMPREGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/03/1957PEC 9/1957REESTRUTURA O PODER JUDICIÁRIO.Arquivadaautor19/03/1957PL 2362/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 4.000.000,00 PARA COBRIR DANOS PROVENIENTES DE INUNDAÇÕES EM VARIOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE GOIAS.Arquivadaautor13/11/1956PL 2094/1956CONCEDE A PENSÃO MENSAL DE Cr$ 3.900,OO AO SENHOR BENEDITO RODRIGUES DE BESSA.Arquivadaautor06/09/1956PL 1828/1956DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO ESTADO DA GUANABARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/08/1956PL 1773/1956FIXA A DATA DA MUDANÇA DA CAPITAL FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor15/06/1956PL 1453/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 160.960,00, PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS A JOSE CAMPOS, PROFESSOR DA FACULDADE DE DIREITO DE GOIAS.Arquivadaautor15/06/1956PL 1451/1956PERMITE A IMPORTAÇÃO DE UMA PARTIDA DE GADO ZEBU, DA RAÇA GIR, PROCEDENTE DA INDIA E DE PROPRIEDADE DO CIDADÃO BRASILEIRO JOAQUIM MARTINS BORGES.Arquivadaautor28/05/1956PL 1374/1956CRIA A UNIVERSIDADE DE GOIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/04/1956PL 1238/1956ALTERA O DECRETO-LEI 1985, DE 29 DE JANEIRO DE 1940 (CODIGO DE MINAS).Arquivadaautor26/04/1956PL 1229/1956CONCEDE SUBVENÇÃO A ESCOLA DE ENGENHARIA DO BRASIL CENTRAL.Arquivadaautor18/04/1956PL 1196/1956CRIA INSTITUTOS AGRONOMICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/01/1956PL 927/1956CRIA A FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AOS GARIMPEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor20/05/1955PRC 19/1955ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS (RESOLUÇÃO 582, DE 31 DE JANEIRO DE 1955).—autor29/04/1955PL 222/1955CRIA UMA ESTAÇÃO DE VITICULTURA NO MUNICIPIO DE GOIAS, ESTADO DE GOIAS, SUBORDINADA AO INSTITUTO DE FERMENTAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE PESQUISAS AGRONOMICAS, DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor