Projetos de Enéias Reis
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Mostrando 1–50 de 107 projetos
10/12/2020PL 5468/2020Dispõe sobre a religação de energia elétrica para unidades consumidoras.Tramitando em Conjuntoautor23/11/2020REQ 2771/2020Com base no art. 155 do Regimento Interno, requer regime de urgência para apreciação do PL 2839/2019.Pronta para Pautacoautor23/11/2020REQ 2770/2020Com base no art. 155 do Regimento Interno, requer regime de urgência para apreciação do PL 2730/2020.Tramitação Finalizadacoautor15/10/2020DOC 7/2020Indica o Deputado Felipe Francischini (PSL/PR) para o exercício do cargo de Líder do Bloco Parlamentar PSL/PROS/PTB.—coautor24/09/2020DOC 6/2020Constitui o Bloco PSL/PROS/PTB—coautor02/09/2020REQ 2324/2020Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Telessaúde.Arquivadacoautor02/09/2020REQ 2316/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.Arquivadacoautor27/08/2020REQ 2268/2020Requer regime de urgência para apreciação do PL 3768 de 2020 que “Altera a Lei nº 12.764, de 2012, estabelecendo que as Operadoras de Plano de Assistência à Saúde prestem cobertura integral de todas as especialidades terapêuticas às pessoas com transtorno do espectro autista”.Pronta para Pautacoautor17/08/2020REQ 2156/2020Requerimento de urgência para apreciação do PL nº 3477/2020, que dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública.Tramitação Finalizadacoautor07/08/2020REQ 2104/2020Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3959, de 2020 que “altera o artigo 121 e 157 do Código Penal, para modificar os crimes de homicídio quando cometido contra o idoso ou pessoa deficiente, portador de doenças degenerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental e do roubo quando cometido contra o idoso”.Pronta para Pautacoautor05/08/2020REQ 2087/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 3964/2020, que “Acrescenta art. 6º-E à Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para conceder isenção das contribuições sociais a cargo da empresa às instituições de ensino superior na modalidade presencial, nas condições que especifica, até o término do período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19)”.Pronta para Pautacoautor03/08/2020PL 4040/2020Efetua alterações na tabela progressiva do Imposto de Renda da Pessoa Física e estabelece o índice de reajuste anual.Tramitando em Conjuntoautor29/07/2020PL 3990/2020Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre validade da Carteira Nacional de Habilitação de condutor que retorne ao País após ausência por mais de 6 meses.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor28/07/2020REQ 1951/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 6161/2019.Pronta para Pautacoautor21/07/2020PLP 190/2020Institui o Empréstimo Compulsório sobre Grandes Fortunas para financiar despesas relacionadas ao estado de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19 e o Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto no inciso VII do art. 153 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntoautor14/07/2020PL 3788/2020Institui o Programa Especial de Regularização Tributária da Pandemia do Coronavirus junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.Tramitando em Conjuntoautor07/07/2020REQ 1773/2020Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 6.330, de 2019.Pronta para Pautacoautor03/07/2020REQ 1755/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 2270/2020.Tramitação Finalizadacoautor25/06/2020PL 3509/2020Proíbe o reajuste tarifário, o aumento da fatura cobrada e a suspensão do fornecimento dos serviços públicos de energia elétrica e de saneamento básico durante o período em que for decretado estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional, no caso da União, ou pelas Assembleias Legislativas, na hipótese dos Estados e Municípios.Tramitando em Conjuntoautor18/06/2020PL 3407/2020Acrescenta parágrafo ao art. 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.—autor09/06/2020PL 3227/2020Durante a vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n. 6/2020, limita o custo efetivo total dos encargos do crédito rotativo do cartão de crédito e do parcelamento da fatura do cartão de crédito a no máximo 1% a.m., acrescido de parcela variável que acompanha a taxa Selic.Arquivadaautor09/06/2020DOC 1/2020Os Deputados do PSL, solicitam apoiamento de assinatura para estabelecer o Deputado Felipe Francischini para ser indicado a Líder do PSL.Arquivadacoautor09/06/2020REQ 1504/2020Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 2.529/2020.Arquivadacoautor05/06/2020PL 3156/2020Altera o art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para obrigar apresentação da Caderneta de Saúde da Criança no ato da matrícula em estabelecimento de educação básica.Tramitando em Conjuntoautor28/05/2020PL 2966/2020Institui normas sobre a permuta digital.Aguardando Parecerautor26/05/2020REQ 1289/2020Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 2270/2020Tramitação Finalizadacoautor05/05/2020REQ 937/2020Requer a Subscrição como Coautor do Projeto de Lei No. 2.270, de 2020.Tramitação Finalizadaautor28/04/2020PL 2270/2020Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Clínicas de diálise que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuarem de forma coordenada no combate à pandemia do Coronavírus.Arquivadacoautor16/04/2020REQ 700/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL Nº 2295/2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".Tramitação Finalizadaautor07/04/2020PL 1681/2020Institui a Data Nacional do Jejum e da Oração.Devolvida ao(à) Autor(a)autor11/03/2020REQ 413/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário o PL Nº 7.293, de 2006, que Dá o nome de "Rodovia BR-265 - Caminho Real" à atual BR-265.Tramitação Finalizadaautor18/02/2020PL 379/2020Institui o programa Médico Solidário, com a finalidade de criar um cadastro de profissionais e estabelecimentos de saúde que desejam atender pacientes hipossuficientes, mediante pagamento de consulta, no máximo, de 100% superior ao pagamento da tabela SUS.Aguardando Parecerautor28/11/2019INC 1577/2019Solicita a dispensa do envio de processos à Divisão de Convênios do Estado bem como a revogação dos §§ 2º e 3º do art. 21 da portaria Interministerial de 30 de dezembro de 2016.Arquivadaautor21/10/2019REQ 2739/2019Requer a retirada de assinaturaTramitação Finalizadaautor10/10/2019EMC 196/2019Acresce os §§ 10 e 11, ao art. 152-A da Constituição Federal, inserido pelo art. 1º da Proposta de Emenda Constitucional nº 45-A, de 2019, para dispor sobre a não-cumulatividade do imposto sobre bens e serviços (IBS) em empresas prestadoras de serviços ou empresas comerciais cuja mão de obra seja economicamente relevante.—coautor09/10/2019REQ 5/2019Requer a realização de Audiência Pública com autoridades representativas das seguintes entidades: Comissão Especial de Assuntos Regulatórios/OAB; do Grupo de Trabalho Cannabis Medicinal/FIOCRUZ; e da Associação de Apoio à Pesquisa e Pacientes Cannabis Medicinal/APEPI-RJ.Arquivadaautor09/10/2019REQ 2645/2019Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2355/2019, que "Obriga os supermercados e estabelecimentos comerciais congêneres a colocarem em gôndolas específicas, à disposição do consumidor, os produtos perecíveis com prazo de validade próximo da data de vencimento".Tramitação Finalizadaautor09/10/2019REQ 2644/2019Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 3375/2019, que "Agrava a pena do crime de denunciação caluniosa quando a falsa imputação se tratar de crimes contra a dignidade sexual".Tramitação Finalizadaautor09/10/2019REQ 2643/2019Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 1413/2019, que "Altera o art. 6° da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para que os rendimentos do trabalho dos detentores de doenças graves sejam isentos do imposto de renda da pessoa física".Tramitação Finalizadaautor08/10/2019PLP 232/2019Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros, provenientes de repasses federais, nos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Transformado em Norma Jurídicacoautor26/09/2019EMC 164/2019Inclui-se a alínea "g", na redação do artigo 61, §1º, II, da Constituição Federal, por meio do artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 2019, que passará a ter a seguinte redação:—coautor19/09/2019EMC 124/2019Dá nova redação aos artigos 1º e 4º da Proposta de Emenda Constitucional nº 45, de 2019—coautor17/09/2019INC 1319/2019Sugere a inclusão das especificidades inerentes às pessoas com deficiência nos questionários dos censos demográficos do nosso país, realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.Arquivadaautor17/09/2019PL 5085/2019Altera o art. 334-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) introduzido pela Lei nº 13.008, de 26 de junho de 2014.Aguardando Parecerautor17/09/2019REQ 2420/2019Requer a retirada de Proposição.Tramitação Finalizadaautor11/09/2019EMC 80/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor11/09/2019EMC 77/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor11/09/2019EMC 75/2019Emenda modificativa à PEC 45, de 2019, que altera o art. 150, da Constituição Federal.—coautor10/09/2019REQ 6/2019Requer a realização de Audiência Pública para discutir proposta do Código Brasileiro de Energia Elétrica, com os seguintes representantes de FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A: LUIZ CARLOS CIOCCHI, Diretor-Presidente e DJAIR ROBERTO FERNANDES, Diretor de Operação e Manutenção.Arquivadaautor05/09/2019REQ 2346/2019Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2354/2019, apensado ao Projeto de Lei nº 1616/2011, principal por precedência, e outros, devido não guardarem vínculo de identidade ou correlação entre si.Tramitação Finalizadaautor