Projetos de Enéias Reis
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Mostrando 101–107 de 107 projetos
27/02/2019REQ 57/2019Requer a aprovação de Requerimento para a solicitação de informações à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e à Fundação Estadual do Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais, e à Agência Nacional de Mineração-ANM necessárias para debater a situação das condições de segurança da Mina do Engenho D''Água, em Rio Acima, na Grande BH.Arquivadaautor27/02/2019REQ 56/2019Requer a aprovação de Requerimento para a solicitação de informações à Mineradora VALE sobre os tipos de materiais depositados nas barragens de rejeitos sob sua responsabilidade e quais os impactos ambientais e sociais às populações situadas nas áreas de sua influência e risco.Arquivadaautor27/02/2019REQ 55/2019Requer o encaminhamento de Requerimento ao Ministério Público de Minas Gerais de solicitação à Justiça no sentido de determinar, em caráter de urgência, medidas cabíveis em estruturas das empresas mineradoras que atuam no território de Minas Gerais.Arquivadaautor20/02/2019REQ 33/2019Requer a aprovação de Requerimento para a solicitação de informações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA e à Agência Nacional de Mineração-ANM necessárias ao acompanhamento das investigações relacionadas ao desastre de Brumadinho-MG.Arquivadaautor19/02/2019REQ 496/2019Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL Nº 2724/2015, que "Modifica o artigo 181 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986".Tramitação Finalizadaautor13/02/2019INC 50/2019Sugere a celebração de convênios entre o Poder Executivo, o Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de BRUMADINHO-MG visando garantir prioridade no repasse de recursos orçamentários e extra orçamentários para fazer face às ações emergenciais necessárias àquela população atingida pelo derramamento de rejeitos de minérios em seu território.Arquivadaautor04/02/2019PL 246/2019Institui o "Programa Escola sem Partido"Tramitando em Conjuntocoautor