Projetos de Enfermeira Rejane
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29/10/2025REQ 4545/2025Requer inclusão de coautoria no Projeto de Lei n° 5286, de 2025, que “institui a Política Nacional de Combate ao Racismo Ambiental e dá outras providências”, de autoria da Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG).Tramitação Finalizadacoautor28/10/2025PL 5462/2025Institui a Plataforma Escola Cuidada e dispõe sobre a transparência e o planejamento da adaptação das escolas da educação básica às mudanças climáticas.Tramitando em Conjuntocoautor23/10/2025REC 24/2025Recurso contra Arquivamento da Representação 22/2025, proposta contra o Deputado Eduardo Bolsonaro (PL/SP)Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/10/2025PL 5286/2025Institui a Política Nacional de Combate ao Racismo Ambiental e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor16/10/2025REQ 282/2025Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde (CSAUDE), para debater as crescentes ocorrências de intoxicação por metanol em bebidas, com foco na proteção da saúde pública e na segurança do consumidorArquivadaautor16/10/2025REQ 4300/2025Requer a retirada do Projeto de Lei n° 4595, de 2025.Tramitação Finalizadaautor16/10/2025PL 5246/2025Altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, para determinar que, no mínimo, 10% (dez por cento) da força de trabalho empregada em contratos de gestão celebrados por organizações sociais de saúde (OSS) seja destinada ao primeiro emprego de auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem e enfermeiros.Pronta para Pautaautor14/10/2025PL 5125/2025Declara as atividades de Enfermagem essenciais e exclusivas de Estado e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor07/10/2025REQ 269/2025Requer Moção de Apoio à reativação do Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+, instituído pelo Ministério da Saúde em setembro de 2025, como instância participativa destinada ao monitoramento e fortalecimento da Política Nacional de Saúde Integral LGBT.Arquivadaautor30/09/2025REQ 264/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4855/2025, que "Institui o Dia Brasileiro da Enfermagem de Família e Comunidade".Arquivadaautor30/09/2025PL 4869/2025Institui o Dia Nacional dos Profissionais de Enfermagem Forense, a ser celebrado anualmente em 30 de julho.Aguardando Parecerautor30/09/2025PL 4868/2025Dispõe sobre a atuação da enfermagem na promoção da atenção integral à saúde mental e no acompanhamento de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).—autor30/09/2025PL 4855/2025Institui o Dia Nacional da Enfermagem de Família e Comunidade.Aguardando Parecerautor25/09/2025REQ 258/2025Requeiro o aditamento ao Requerimento nº 180/2025, com o objetivo de ampliar a participação institucional na audiência pública nele prevista, de modo que sua realização ocorra em conjunto com a Comissão de Administração e Serviço Público (CASP).Arquivadaautor24/09/2025REQ 3906/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.Arquivadacoautor24/09/2025PL 4744/2025Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da Enfermagem, para instituir a Gratificação por Acúmulo de Acervo aos profissionais de Enfermagem.Aguardando Designação de Relator(a)autor22/09/2025INC 2356/2025Sugere a criação da Universidade Federal África Brasil (UFAB), por meio da emancipação do Campus dos Malês da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.Aguardando Respostacoautor16/09/2025PL 4596/2025Dispõe sobre a adoção de políticas de inclusão e diversidade racial pelas organizações sociais, pelas organizações da sociedade civil de interesse público e pelas organizações da sociedade civil que estabelecerem parceria com o Poder Público.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/09/2025PL 4595/2025Dispõe sobre a reserva de percentual de vagas de primeiro emprego em contratos, convênios, parcerias e demais instrumentos firmados pelo Poder Público com entidades privadas e públicas, e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor02/09/2025PL 4394/2025Estabelece a incidência de correção monetária, juros de mora e multa sobre parcelas de prestação alimentícia pagas em atraso e altera a Lei nº 5.478, de 25 de julho de 1968, e a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/09/2025REQ 225/2025Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 29, inciso II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Saúde, destinada a acompanhar, avaliar, e discutir a implementação e, sobretudo, os mecanismos de reajuste e a valorização contínua do Piso Salarial Nacional da Enfermagem.Arquivadaautor02/09/2025PL 4360/2025Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para autorizar a prescrição de medicamentos à base de cannabis por enfermeiros em protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do SUS e em rotinas aprovadas por instituições de saúdeAguardando Designação de Relator(a)autor27/08/2025PL 4261/2025Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para dispor sobre a competência do enfermeiro, como integrante da equipe de saúde, de inserção, retirada e substituição do dispositivo intrauterino, conforme protocolos estabelecidos e capacitação técnica.Aguardando Designação de Relator(a)autor27/08/2025PL 4258/2025Institui normas gerais para a emissão de notas fiscais de serviços de enfermagem.Aguardando Designação de Relator(a)autor27/08/2025PL 4257/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de normas específicas de prevenção e combate ao racismo e de promoção da igualdade racial nos Códigos de Ética e Manuais de Conduta Profissional dos Conselhos Profissionais Federais.Aguardando Designação de Relator(a)autor19/08/2025PL 4109/2025Altera a Lei nº 14.572, de 8 de maio de 2023, para tratar do acesso prioritário e especializado das mulheres em situação de violência aos serviços de atenção odontológica no âmbito do Sistema Único de Saúde.Aguardando Designação de Relator(a)relator19/08/2025PL 4096/2025DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO ENFERMEIRO ESPECIALISTA EM ESTÉTICA E DEFINE CRITÉRIOS PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE ENFERMAGEM ESTÉTICA NO TERRITÓRIO NACIONAL.Aguardando Designação de Relator(a)autor14/08/2025REQ 3290/2025Requer realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos da Lei do Grêmio Livre - Lei 7.398/1985Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/08/2025REQ 3287/2025Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos AutomotoresAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/08/2025REQ 197/2025Solicita a realização de Audiência Pública para debater a proposição legislativa que visa instituir o "Dia Nacional dos Profissionais de Enfermagem Forense".Arquivadaautor12/08/2025REQ 3202/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/07/2025REQ 3031/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.Arquivadacoautor18/07/2025REQ 2842/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).Arquivadacoautor15/07/2025PL 3429/2025Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para estabelecer diretrizes específicas de enfrentamento ao racismo institucional no âmbito do Sistema Único de Saúde.Aguardando Parecerrelator09/07/2025REQ 180/2025Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde e a Comissão de Trabalho para debater as condições de trabalho dos Servidores da Rede Federal.Arquivadaautor08/07/2025REQ 178/2025Requer a aprovação, no âmbito da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, de Moção de Reconhecimento e Gratidão ao Excelentíssimo Senhor Senador Fabiano Contarato (PT/ES), por sua destacada atuação parlamentar em defesa da enfermagem brasileira.Arquivadaautor02/07/2025REQ 2521/2025Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.Arquivadacoautor30/06/2025REQ 167/2025Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater a regulamentação do bronzeamento artificial no Brasil, os seus impactos na saúde pública e as implicações socioeconômicas da Resolução RDC nº 56/2009 da ANVISA.Arquivadaautor25/06/2025REQ 160/2025Requer a inclusão de convidados adicionais na audiência pública sobre racismo contra profissionais de enfermagem.Arquivadaautor11/06/2025PL 2812/2025Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir, no âmbito do Sistema Único de Saúde, a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher no Ciclo Menstrual, com foco na Tensão Pré-Menstrual (TPM) e no Transtorno Disfórico Pré-Menstrual (TDPM).Aguardando Parecerrelator10/06/2025PL 2768/2025Dispõe sobre a proibição da prática rotineira de episiotomia na assistência ao parto normal por profissional de saúde legalmente habilitado no âmbito das instituições de saúde públicas e privadas.Pronta para Pautaautor10/06/2025INC 1475/2025Proposta de criação do Programa Nacional Mais Enfermagem para fortalecimento da Atenção Primária em áreas de vulnerabilidade sociossanitária, nos moldes do Programa Mais Médicos.Aguardando Respostaautor27/05/2025PROC 32/2025Requer a realização de fiscalização, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, para verificar o cumprimento do art. 15, incisos III e IV, da Lei nº 10.671/2003 (Estatuto do Torcedor), bem como a destinação de recursos para as áreas de saúde e segurança em eventos esportivos.Devolvida ao(à) Autor(a)autor13/05/2025REQ 71/2025Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Igualdade Racial para debater o racismo contra profissionais de enfermagem.Aguardando Providências Internascoautor08/05/2025RCP 3/2025Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.Aguardando Autorização do Despachocoautor06/05/2025REQ 1813/2025Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com DeficiênciaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/05/2025PEC 21/2025Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor29/04/2025REQ 1668/2025Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/04/2025RCP 1/2025Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolarAguardando Autorização do Despachocoautor22/04/2025PL 1760/2025Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para dispor sobre a obrigatoriedade de aceitação, pelas farmácias vinculadas às unidades de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), das prescrições de medicamentos realizadas por enfermeiros.Retirado pelo(a) Autor(a)autor