Projetos de Enfermeira Rejane
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Mostrando 101–123 de 123 projetos
09/04/2025REQ 1386/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/04/2025REQ 71/2025Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Igualdade Racial para debater o racismo contra profissionais de enfermagem.Arquivadaautor19/03/2025PEC 12/2025Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor18/03/2025REQ 887/2025Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de JaneiroArquivadacoautor17/03/2025DOC 256/2025Requer inclusão de assinatura de adesão à Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem.Arquivadacoautor14/03/2025RIC 812/2025Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações detalhadas sobre as bolsas de residências médicas, dos enfermeiros e multiprofissionais disponibilizadas para o estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/03/2025RIC 811/2025Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações detalhadas sobre os repasses financeiros efetuados aos municípios do Estado do Rio de Janeiro, destinados ao cumprimento da Lei
nº 14.434/2022, que institui o piso salarial nacional para os profissionais da enfermagem.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/03/2025PL 988/2025Altera o art. 3º da Lei 7.498, de 25 de junho de 1986, para dispor sobre a ginástica laboral para os profissionais da enfermagem.Aguardando Designação de Relator(a)autor11/03/2025REQ 801/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da EnfermagemTramitação Finalizadacoautor11/03/2025REQ 770/2025Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.Arquivadacoautor25/02/2025DOC 68/2025Adesão de novos membros na Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde. Frente SUSArquivadacoautor25/02/2025PEC 8/2025Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.Arquivadacoautor13/02/2025REQ 464/2025Requer a inclusão de coautoria no PL nº 67/2025.Tramitação Finalizadacoautor13/02/2025REQ 463/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.Arquivadacoautor11/02/2025REQ 401/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a celebrar o Primeiro de Maio, Dia do Trabalhador.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025REQ 358/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Advocacia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025REQ 357/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de setembro em homenagem aos 35 anos da publicação da Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).Tramitação Finalizadacoautor06/02/2025REQ 237/2025Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à EndometrioseAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2025REQ 213/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem – 12 de maio.Tramitação Finalizadacoautor04/02/2025REQ 172/2025Requer aprovação de Moção de solidariedade à Profa. Lígia Bahia.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025PL 67/2025Altera a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 12.790, de 14 de março de 2013, para estabelecer que a duração normal do trabalho não poderá exceder quarenta horas semanais e para garantir ao menos dois dias semanais de repouso remunerado aos trabalhadores.Aguardando Designação de Relator(a)coautor02/12/2021PL 4272/2021Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, para criar o sistema nacional de acompanhamento da pessoa com suspeita ou diagnóstico de câncer, com o objetivo de realizar a navegação desses pacientes no Sistema Único de Saúde.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator24/09/2020PDL 409/2020Susta os efeitos dos artigos 1º a 8º da PORTARIA Nº 2.561, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, que dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS.Aguardando Parecerrelator