Quem é
- Nome civil
- Epílogo de Gonçalves Campos
- Nascimento
- 19 de maio de 1915
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 8 de novembro de 1946, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
30/01/1963PL 4931/1963CRIA OS TERRITORIOS FEDERAIS DE MARAJO, DO TAPAJOS E DO XINGU, COM PARTES DESMEMBRADAS DOS ESTADOS DO PARA E MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/05/1961PL 3014/1961CONCEDE PENSÃO ESPECIAL DE Cr$ 30.000,00 A VIUVA E FILHOS DE ALMERINDO CAMPOS FREIRE.Arquivadaautor29/05/1961PL 2997/1961CONCEDE AOS SEGURADOS DOS INSTITUTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES O AUXILIO-MATRIMONIO.Arquivadaautor09/06/1960PL 1938/1960AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000,000,00, PARA OCORRER AS DESPESA DO XII CONGRESSO PAM - AMERICANO DE TUBERCULOSE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/04/1960PL 1806/1960AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 20.000.000,00 PARA ATENDER AOS PREJUIZOS DECORRENTES DAS INUNDAÇÕES NO MUNICIPIO DE MARABA, ESTADO DO PARA.Arquivadaautor07/01/1955PL 5001/1955AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.330.854,00 PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE 31 PROFESSORES CATEDRATICOS DA FACULDADE DE MEDICINA E CIRURGIA DO PARA.Arquivadaautor28/04/1954PL 4317/1954DOA TERRENOS SITUADOS A RUA MARECHAL DEODORO, BAIRRO DE ALDEIA DE SANTAREM, ESTADO DO PARA, E PERTENCENTES AO DOMINIO DA UNIÃO, A PREFEITURA DE SANTAREM.Arquivadaautor22/03/1954PL 4190/1954CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO PARA CONSUMO E TAXAS, INCLUSIVE O IMPOSTO DE CONSUMO PARA MAQUINARIA E DEMAIS EQUIPAMENTOS DESTINADOS A INSTALAÇÃO DA USINA TERMOELETRICA DE FORÇA E LUZ DO PARA S/A.Transformado em Norma Jurídicaautor20/03/1954PL 4217/1954CONCEDE AUXILIO DE 3.000.000,00 A PREFEITURA DE BRAGANÇA, ESTADO DO PARA, PARA AS COMEMORAÇÕES DO PRIMEIRO CENTENARIO DE SUA FUNDAÇÃO.Arquivadaautor21/07/1953PL 3377/1953CONCEDE O AUXILIO DE Cr$ 300.000,00 AO INSTITUTO BRASILEIRO DE HISTORIA DA MEDICINA PARA A REALIZAÇÃO EM JULHO DO CORRENTE ANO, EM RECIFE, PERNAMBUCO, DO SEGUNDO CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTORIA DA MEDICINA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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