Quem é
- Nome civil
- Eraldo da Silva Trindade
- Nascimento
- 20 de novembro de 1956
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
pedidos de informação a ministérios
Desde 23 de março de 1987, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
10/03/1998PL 4237/1998Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que menciona.—autor10/03/1998PL 4236/1998Acrescenta inciso ao art. 27 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.—autor10/03/1998PL 4235/1998Dispõe sobre os preços dos serviços prestados pelas instituições financeiras.—autor27/08/1997RIC 2690/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CULTURA SOBRE REALIZAÇÃO DE FESTAS CARNAVALESCAS FORA DA EPOCA NATURAL DO CARNAVAL EM VARIOS ESTADOS.—autor07/08/1997RIC 2638/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO SOBRE O EFETIVO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NÃO-ESTAVEIS LOTADOS NO ESTADO DO AMAPA.—autor13/05/1997PLP 165/1997CRIA O FUNDO NACIONAL PARA ALFABETIZAÇÃO DOS TRABALHADORES NA CONSTRUÇÃO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/04/1997PL 3045/1997Cria o Fundo Nacional para Alfabetização dos Trabalhadores na Construção Civil e dá outras providências.Arquivadaautor04/03/1997PLP 146/1997AUTORIZA O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES A REPASSAR RECURSOS PARA BANCOS ESTADUAIS ATUAREM COMO AGENCIAS DE FOMENTO NAS REGIÕES NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE DO PAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/12/1996PRC 110/1996INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A APURAR E INVESTIGAR DENUNCIAS DE FRAUDES COMETIDAS POR DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTIVEIS EM PREJUIZO AOS RECURSOS PUBLICOS QUE SUBSIDIAM O TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS, PROVOCANDO SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS E AUSENCIA NA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS RELACIONADOS AOS ESTADOS, MUNICIPIOS E A PROPRIA UNIÃO.—autor27/11/1996PFC 55/1996PROPÕE QUE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE INVESTIGUE DENUNCIAS DE MALVERSAÇÃO DE VERBAS FEDERAIS NO DNC/MME.—coautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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